Autor: Redação

Almoço de Confraternização Celebra o Fim de Ano na Secretaria de Assistência Social de Condeúba

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Os funcionários da Secretaria de Assistência Social de Condeúba

Nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2024, a Secretaria de Assistência Social de Condeúba realizou um almoço especial para celebrar o fim de mais um ano de trabalho. O encontro, já tradicional nesta época, aconteceu no encantador sítio Pedacinho do Céu, gentilmente cedido por Arildo dos Santos, secretário de Finanças do município.

A secretária Marinalda Batista, carinhosamente chamada de Dona Naná, destacou o significado do evento. “Não se trata de uma grande festa, mas de um momento simples e significativo. Estamos completando 8 anos de mandato com a glória do dever cumprido, o que nos enche de felicidade pelas superações e conquistas ao longo desse período. Dedico isso a esta grande equipe de profissionais e colaboradores que compõem a secretaria”, declarou.

Um Cardápio de Sabor e Tradição

O almoço contou com um cardápio especial que agradou a todos. O feijão farofiado foi preparado pela renomada Dona Coquinho, enquanto o churrasco ficou por conta de João José do Nascimento, conhecido como Pelé, com o auxílio de Fábio Junior dos Santos. Para sobremesa, Viviane e Núbia, funcionárias da secretaria, surpreenderam com delícias caseiras que encantaram os presentes. A ornamentação ficou a cargo da competente Luciana Lima.

Animação com Samba Raiz e MPB

A animação musical foi um ponto alto do encontro, conduzida pelo grupo da cidade de Piripá formado por Zé do Brinco e Banda sendo ele vocalista executor de banjo, são seus talentosos companheiros Fábio Prates na bateria e Junior percussão. O repertório mesclou samba raiz e clássicos da MPB, com interpretações memoráveis de canções de ícones como Tim Maia, Artulio Reis e Jacó do Bandolim O grupo, que encantou a todos, foi altamente recomendado para eventos, destacando seu contato para futuras contratações: (77) 98817-2916.

A Equipe Como Protagonista

O evento contou com a participação em massa dos funcionários da secretaria, destacando o espírito de união da equipe. Apesar das ausências justificadas, como a do motorista Erenilson, que estava a trabalho, e da recepcionista Andreia, afastada para tratamento de saúde, o prefeito Silvan e o prefeito eleito Micael Silveira que estavam em viagem. Estiveram prestigiando o evento além da secretária da pasta Dona Naná, o secretário de Finanças Aildo dos Santos, o Chefe de Gabinete Paulo Henrique, a futura primeira dama Beatriz a Bia e o ex-prefeito Odílio da Silveira. A celebração foi marcada por momentos de integração e muita alegria.

Este encontro reforçou o compromisso da Secretaria de Assistência Social de Condeúba com seus profissionais, reconhecendo o papel fundamental de cada um na construção de um trabalho dedicado à população do município.

Fotos: Oclides/JFC

Cooperativa da agricultura familiar ganha prêmio pela melhor cerveja artesanal do Brasil

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Segundo o presidente da Cooperacaju, Ícaro Rennê, o primeiro lugar premia desde a concepção da ideia de produzir a cerveja, uma solução inovadora para reduzir o desperdício do caju que, durante a safra, era descartado para o aproveitamento da castanha, até a atuação no campo dos agricultores e agricultoras familiares para obtenção de um caju com melhor qualidade.
“Esse prêmio é de grande importância para nós, pois retrata a qualidade da nossa cerveja de caju, que caiu no gosto dos consumidores. Com esse prêmio, o foco agora é aumentar a nossa capacidade produtiva e ganhar cada vez mais mercados para gerar renda para os nossos agricultores e transformar o caju em uma fruta reconhecida mundialmente”, ressalta Ícaro.
Há apenas dois anos no mercado, a cerveja de caju tem 4,3% de teor alcóolico e se destaca pelo sabor natural do caju. A produção da cerveja de caju é feita em parceria com a cervejaria Dragornia, localizada em Feira de Santana. Todo esse cuidado da base de produção até a comercialização tem como resultado a satisfação de seu Almeida, como é conhecido o agricultor familiar José Macedo dos Santos.
“Esse é um momento especial, em que todos nós cooperados ficamos gratos por esse prêmio. Isso mostra que nós estamos no caminho certo, fazendo da cajucultura a realização do nosso sonho de produzir caju e castanha com qualidade”, comemora seu Almeida.
O concurso, que passou pelas fases de júri técnico, júri popular e ainda fez questão de conceder pontuação às histórias das cervejas e seus representantes, é mais uma prova de que a agricultura familiar baiana, com o apoio do Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue desbravando novos caminhos para gerar renda e qualidade de vida no campo.
Só na Cooperacaju, os investimentos vão desde a entrega de máquinas e equipamentos, assistência técnica, até a construção de uma unidade de beneficiamento de castanha caju e de uma unidade de processamento do líquido da casca da castanha de caju (LCC). Ações que desenvolvem e impactam, positivamente, a vida de centenas de agricultores e agricultoras familiares da região semiárida da Bahia.

A Bahia de mãos dadas contra a fome

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Logo do Bahia Sem Fome e governo da Bahia

 

Bahia Sem FomeBahia Sem Fome
1100 toneladas de alimentos arrecadados
1062 toneladas de alimentos doados

A crise econômica nacional e o desmonte das políticas federais de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional que marcaram os últimos anos criaram uma tragédia no Brasil e trouxeram um grande desafio para as novas gestões. São mais de 33 milhões de pessoas passando fome no país. Na Bahia, 1,8 milhão delas estão vivendo com insegurança alimentar grave, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). Para enfrentar esse cenário, por meio de um amplo processo de escuta e participação social na elaboração do Programa de Governo Participativo – PGP, o Governo do Estado promoveu estudos em parceria com setores da sociedade com o objetivo de avaliar a situação da insegurança alimentar e hídrica nos domicílios urbanos e rurais. E, a partir dos resultados, criou o maior programa social de nossa história.

O BAHIA SEM FOME é o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, e tem como principal meta assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.

Vai fazer isso estimulando e apoiando a produção e o acesso a alimentos saudáveis e estabelecendo estruturas de produção, abastecimento, distribuição e regulação desses produtos. É comida na mesa e oportunidades de trabalho, emprego e renda para quem mais precisa, além do fortalecimento da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais e das iniciativas sociais de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade extrema.

Ações que vão mobilizar todas as áreas do Governo do Estado de forma intersetorial, adotando um modelo sistêmico, através de uma Rede de equipamentos integrados para combate à fome no Estado da Bahia, como instrumento de articulação e transversalidade de ações estratégicas destinadas à efetivação do Programa Bahia sem Fome, que envolve municípios, movimentos sociais e populares, iniciativa privada, organizações da sociedade civil, religiosas, sindicais, culturais e educacionais do campo e da cidade.

EIXOS DE ATUAÇÃO

Inclusão Social/Transferência de Renda

Inclusão Social/
Transferência de Renda

Inclusão Socioprodutiva

Inclusão
Socioprodutiva

Abastecimento Alimentar/Doação de Alimentos

Abastecimento Alimentar/
Doação de Alimentos

Abastecimento Hídrico

Abastecimento
Hídrico

Acesso a Serviços por meio da Rede de Equipamentos Públicos e Integrados

Acesso a Serviços por meio da Rede de Equipamentos integrados para o
combate a Fome

Gestão do SISAN no Estado e apoio aos Municípios

Gestão do SISAN
no Estado e apoio
aos Municípios

Participação Popular/Controle Social

Participação Popular/
Controle Social

REDE DE COMBATE À FOME

A Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome do Estado da Bahia, constituída pela integração e articulação de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como a adesão de órgãos por entidades públicas municipais, organizações da sociedade civil, setor produtivo, iniciativa privada e pessoas físicas produtoras e distribuidoras voluntárias de refeições.

O objetivo da Rede é promover e fortalecer ações que possibilitem o acesso à alimentação de qualidade e serviços para populações vulneráveis no Estado.

Os Equipamentos Integrados para o Combate à Fome são instalações e espaços de infraestrutura e acolhimento, destinados aos serviços de alimentação, educação, saúde, cultura, assistência social, esporte, lazer, segurança pública, abastecimento, segurança alimentar e nutricional, dentre outros serviços, e podem estar no meio rural ou urbano, ofertando um conjunto de serviços ou ações para garantia de direitos.

Dentre os equipamentos que compõem a Rede, estão as estruturas dos sistemas e iniciativas já conhecidas como:

SISAN: Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

SUAS: Sistema Único de Assistência Social.

SUS: Sistema Único de Saúde.

Mesa Brasil: Ação da iniciativa privada que atua como bancos de alimentos no combate à fome e ao desperdício de alimentos. Através de doações de empresas e organizações sociais é realizado a coleta alimentos excedentes e os distribui para quem precisa.

 

Palmeiras: TCM conhece denúncia feita contra prefeito

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TCM conhece denúncia feita contra prefeito de Palmeiras
O prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina Ricardo Oliveira Guimarães (PSD)

Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento da Representação feita contra o prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), em razão de irregularidades, durante o exercício de 2018, na nomeação de dois advogados para exercer cargos na procuradoria do município.

Segundo informou o TCM-BA, a denúncia feita por vereadores à época, atribuiu ao gestor a irregularidade na nomeação de cargos em comissão sem previsão em legislação específica, dos servidores Tiago Oliveira Rôla para o cargo de Procurador-Geral, objeto do Decreto nº 022/2018; e Juliana Gama de Souza Moura para o cargo de Procuradora Jurídica, objeto do Decreto nº 072/2020.

Em defesa, o prefeito alegou que não houve “intenção de cometer irregularidades, enfatizando a necessidade urgente do município de contar com um procurador para defender seus direitos, devido à falta de servidores concursados no cargo de advogado”, apresentando justificativa de que seria inviável a realização de concurso público para uma única vaga, além de que a contratação ocorreu de forma temporária e eventual.

Mesmo que tenha sido comprovado que a função exercida pelos advogados foi temporária (Tiago Oliveira Rôla – entre o período de 22 de fevereiro de 2018 a 29 de maio de 2020; e Juliana Gama de Souza Moura – 29 de maio de 2020 a janeiro de 2021), foi reconhecida a irregularidade apontada em face das nomeações, sem a realização de concurso público.

Posteriormente, em 02 de junho de 2021, foi criada a Lei nº 833/2021, que criou e regulamentou a Procuradoria-Geral do Município de Palmeiras, estabelecendo sua estrutura e legalizando a criação do cargo de Procurador-Geral. Com essa regulamentação, foi sanada a irregularidade que envolvia a nomeação de servidores para cargos de Procuradoria-Geral na referida municipalidade.

Os conselheiros reconheceram que a estrutura da Procuradoria-Geral do município foi regularizada e, no entanto, advertiram a atual administração municipal sobre a obrigatoriedade de realização de concurso público para futuras nomeações para cargos permanentes que não se enquadrem em cargos comissionados ou funções temporárias. Cabe recurso da decisão.

O Prefeito eleito de Brumado Fabrício Abrantes, foca na saúde e está otimista após encontro com o governador

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Brumado: Prefeito eleito foca na saúde e está otimista após encontro com o governador
O prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes

Nesta última semana do mês de novembro, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes, esteve na capital baiana para um evento do Avante, segundo maior partido da base do governo na Bahia. Na ocasião, ele se encontrou com 60 prefeitos e prefeitas eleitos e teve um encontro especial com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Abrantes destacou que o governador o recebeu muito bem e ouviu com atenção as demandas apresentadas. “Tive oportunidade de iniciar algumas tratativas com ele. Apresentei algumas demandas importantes, que já estão sendo tratadas e discutidas com os secretários de saúde e infraestrutura para darmos início a grandes projetos no município”, afirmou.

O prefeito eleito defendeu a importância de se construir relações importantes com base no diálogo a fim de obter benefícios para a cidade. No encontro, também foram tratadas questões pertinentes à possibilidade de Brumado recepcionar um Hospital Regional Estadual.

STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria

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STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria
O ex-jogador Robinho – Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela defesa foi encerrado na última terça-feira (26). Os 11 ministros do STF votaram, com o relator Luiz Fux liderando a decisão.

Além de Fux, acompanharam seu voto Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura do ex-atleta.

Há duas semanas, o Supremo analisava os pedidos da defesa, que questionavam a legalidade da prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados pediam que Robinho pudesse responder em liberdade até que todos os recursos fossem esgotados.

No dia 22 de novembro, o STF já havia formado maioria para negar o habeas corpus. O ministro Luiz Fux destacou em seu voto que não houve irregularidades na execução imediata da pena no Brasil, baseada na condenação italiana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Homem mata esposa, filha e tira a própria vida agora, todos identificados

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Foto: Ilustrativa
Uma tragédia abalou o bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. Três corpos foram encontrados em estado de decomposição em uma residência localizada na Avenida Francisco Manuel da Silva, conjunto Morada do Bosque. As vítimas foram identificadas como André Luiz Passos de Lacerda, de 66 anos, sua esposa Reinilde de Oliveira Lacerda, de 68 anos, e a filha do casal, Tábata de Oliveira Lacerda, de 35 anos.

Segundo o delegado Gustavo Coutinho, responsável pelo caso, indícios apontam que André Luiz teria assassinado a esposa e a filha antes de tirar a própria vida. Os corpos foram encontrados no quarto do casal: o homem no chão, a esposa no banheiro e a filha em uma poltrona.

Próximo ao corpo de André Luiz, foi encontrado um revólver calibre .38, com quatro munições deflagradas e uma intacta. Há sinais de que a arma foi utilizada no crime, como perfurações no teto do quarto e manchas de sangue nas paredes. Além disso, foram localizados medicamentos controlados na casa, indicando que o autor sofria de problemas de saúde e possivelmente depressão.

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

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Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.