A Justiça do Trabalho Estará em Condeúba Atendendo de Forma Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um serviço oferecido pela Justiça do Trabalho de todo o Brasil com o objetivo de levar a prestação jurisdicional a localidades que não possuem sedes fixas de varas do trabalho e assegurar que o direito de acesso à justiça seja efetivamente universal, promovendo a igualdade e a justiça social em todas as regiões do país.

Por isso, a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, juntamente com o Dr. Marcos Fava – Juiz da 1ª vara do trabalho de Vitória da Conquista, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promovem juntos o projeto: Justiça do Trabalho Itinerante.

De forma experimental, o projeto irá iniciar na Comarca de Condeúba e Tremedal, abrangendo também os municípios de Cordeiros e Piripá.

O projeto prevê a realização de audiências UNA (inaugural e instrução e julgamento), buscando resolver as demandas trabalhistas de maneira mais eficiente e próxima da população. O ato de lançamento do projeto ocorrerá no dia 11 de junho às 19h, no Fórum da Comarca de Condeúba, com o intuito de divulgar a iniciativa e envolver a comunidade local.

Confira como funciona a Justiça do Trabalho Itinerante:

1. Planejamento e Roteiro: Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) estabelecem roteiros de atuação das unidades itinerantes, definindo quais municípios e comunidades serão visitados, com base em critérios como demanda processual, distância da sede da vara do trabalho mais próxima e carências regionais.
2. Estrutura Móvel: No presente projeto será utilizado a estrutura física do Fórum Desembargador Jayme Bulhões na Comarca de Condeúba, convênio já aprovado pelo TJBA e para lá o juiz e os servidores da justiça do trabalho se deslocarão para desenvolver o projeto.
3. Agendamento e Divulgação: Antes da visita, há uma divulgação prévia para informar a população local sobre a presença da Justiça Itinerante. Também pode haver um agendamento prévio de audiências e atendimento.
4. Atendimento e Julgamento: sob demanda, com a formação de pauta, o deslocamento do pessoal será para a realização de audiência.

Benefícios da Justiça do Trabalho Itinerante:

1. Acesso à Justiça: Leva a justiça a regiões afastadas e de difícil acesso, garantindo que mais pessoas possam reivindicar seus direitos.
2. Celeridade e Eficiência: Facilita a resolução rápida de conflitos trabalhistas, muitas vezes por meio de conciliação.
3. Inclusão Social: Reduz barreiras geográficas e econômicas, promovendo maior inclusão social e cidadania.