Prefeitura de Teolândia recorre de liminar, e Justiça libera ‘Festa da Banana’ com show de Gusttavo Lima

Município está em estado de emergência desde o final de 2021, por causa das fortes chuvas que atingiram o sul do estado.

Após a Prefeitura de Teolândia, localizado a 140 km de Ilhéus, na Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da “Festa da Banana”, a Justiça liberou a realização do evento, que acontece neste fim de semana. A informação foi compartilhada na rede social da Prefeita Rosa Baitinga.

A prefeitura argumentou que o evento movimento a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos. O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.

“Além de todos os prejuízos locais e regionais já narrados acima, cumpre também consignar que o erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos”, afirmou a prefeitura.

No entanto, o magistrado ressaltou que os gastos com o evento deverão ser todos comprovados, sob pena da prefeitura em crime de improbidade administrativa.

“Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados”, concluiu.

O pedido da suspensão do evento foi iniciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pois a região que no fim do ano passado foi inundada pela chuva, ainda se recupera do desastre que destruiu estradas e deixou moradores desabrigados. O cantor sertanejo Gusttavo Lima, que receberia um cachê de R$ 704 mil, estava na grade da programação do festival. Ele vem sendo alvo de críticas após a divulgação de cachês milionários pagos por pequenas prefeituras para seus shows.

A ação civil pública foi ajuizada nesta quinta-feira, para impedir a realização do evento, previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho. Ao todo, a festa foi avaliada em R$2,3 milhões, valor, que segundo o MP, corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021.

Em nota divulgada em suas redes sociais, a prefeita disse que ela e o município “continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turista, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes”.

No documento, ela defende, ainda, que “a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas”.

Leia a íntegra da nota da prefeita:

“O Município de Teolândia respeita a decisão judicial e irá cumprir todas as determinações do Poder Judiciário, assim a Prefeita e sua equipe continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turista, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes.

A tradicional festa da Banana irá acontecer graças a Deus, a vontade popular e a autorização do Poder Judiciário. Trata-se o evento de um vetor de crescimento da indústria do turismo e do entretenimento, que ajudará a população a comercializar produtos para os turistas que frequentam a cidade nos noves dias do evento. Após o período pandêmico, as chuvas do final de ano e a crise financeira sem precedentes é preciso criar políticas públicas para fazer circular riquezas, a fim de ajudar o comércio local e fomentar os ambulantes e microempresários.

O município está em dia com fornecedores e funcionalismo, os serviços ativos e contínuos em favor da população.

O povo pediu e o governo municipal vem atendendo aos anseios da população para atrair investimentos e auxiliar a população mais carente, pois a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas.

ROSA BAITINGA, PREFEITA DE TEOLÂNDIA”