Orçamento secreto: Prefeitos negociam R$ 13,1 bilhões em ano eleitoral

Prefeituras de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto neste ano eleitoral.

De asfalto em rua a trator novo, as indicações apresentadas por prefeitos podem injetar recursos em redutos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a novo mandato.

Os prefeitos são importantes cabos eleitorais, principalmente numa campanha como a de agora, com uma disputa acirrada entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesse cenário, líderes de partidos no Congresso admitem que o orçamento secreto é fundamental para alavancar a candidatura do chefe do Executivo. O esquema prevê a distribuição de recursos de emendas de relator, as chamadas RP-9, sem critérios transparentes, em troca de apoio parlamentar ao governo.

O dinheiro é sempre distribuído para redutos eleitorais de deputados federais e senadores. De março ao início de abril deste ano – período da chamada “janela partidária” –, a base de apoio de Bolsonaro no Congresso cresceu por causa da migração de parlamentares para o Progressistas, PL e Republicanos, legendas que compõem o Centrão.

Na prática, é o bloco do Centrão – tendo à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) – que comanda o orçamento secreto. Ao participar de encontro com prefeitos no mês passado, em Brasília, o próprio Bolsonaro fez questão de destacar que, em seu governo, todos eles são bem atendidos.

O presidente afirmou, ainda, que isso lhe garante uma “retribuição”. “Estou aqui (em Brasília) desde 91 e sei como os senhores eram tratados e como são hoje em dia. Hoje em dia, o tratamento é aquele que tem que ser dado aos senhores, obviamente.

Os senhores retribuem isso para conosco”, disse o presidente na ocasião. As verbas do orçamento secreto fazem a campanha de Bolsonaro chegar ao interior e representam a salvação para congressistas que buscam mais um mandato, especialmente aqueles que têm votos em cidades menores, mais dependentes dos repasses de recursos públicos de Brasília.

A área que concentra mais pedidos é a da saúde. Das cinco rubricas do orçamento mais requisitadas, duas estão relacionadas ao tema: custeio da atenção primária (R$ 5,7 bilhões) e dos hospitais (R$ 2,5 bilhões).

São comuns também solicitações de verbas para fomento à agricultura (R$ 2 bilhões), pavimentação e reforma de vias (R$ 3,9 bilhões) e compra de maquinário (R$ 2 bilhões).