Juiz da 2a Vara da Família visita Complexo de Escuta Protegida

Secom/PMVCNa manhã desta terça-feira (18), o Complexo de Escuta Protegida recebeu a visita do juiz da 2ª Vara da Família, Pablo Vinícius de Novaes, e da escrivã, Gabriela Pinto Gonçalves.

O objetivo da visita foi de conhecer o novo espaço e também de verificar a possiblidade de realização das audiências que tratem sobre os casos de alienação parental, uma forma de violência contra criança e adolescente tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

Durante a visita, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e a coordenadora da Rede de Proteção e Defesa da Criança e Adolescente, Carla Mascarenhas, apresentaram as instalações aos visitantes e conversaram sobre o funcionamento do Complexo de Escuta e de como o Município vem se estruturando para garantir a proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Michael explicou que a gestão do Complexo de Escuta é compartilhada com o Sistema de Justiça e que o espaço já garante a realização das audiências das Varas Criminais e da Violência Doméstica e também coleta de depoimento pelo Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil.

“Nosso maior desafio é consolidar o Complexo como referência na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no nosso município. Além disso, necessitamos finalizar a construção do Protocolo de Atendimento Integrado, o que trará mais eficiência e efetividade das ações de todos os órgãos integrantes da Rede de Proteção. A perspectiva de curto prazo, médio e longo prazo é a melhor possível”, informou Michael.

O juiz Pablo Vinícius elogiou o espaço e a iniciativa da Prefeitura de Vitória da Conquista. “Como já temos algumas demandas de alienação parental, nós viemos conhecer o complexo e ficamos absolutamente impressionados com o grau de profissionalismo e com a realidade que se afigura aqui. Conheço um pouco da Lei de Escuta Protegida e acredito que seja uma mudança de paradigma, que muda o foco do direito penal, que antes era no autor da violência e agora volta os olhos para proteção da vítima que já sofreu a violência e acaba sendo mais uma vez violentada durante o processo de julgamento”, declarou o magistrado.