CMDCA realiza reunião ordinária com conselheiros tutelares na Secretaria de Assistência Social

Na manhã desta quinta-feira, 29 de agosto de 2024, a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – (CMDCA), se reuniu de forma ordinária na sede da Secretaria de Assistência Social. A reunião, que teve início às 10h, foi conduzida pelo presidente do CMDCA, Oclides da Silveira, que abriu o encontro com a oração do Pai Nosso.

Após dar as boas-vindas e agradecer a presença de todos, Oclides da Silveira iniciou a apresentação dos tópicos da pauta do dia. Dentre os assuntos discutidos, destacou-se a concessão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para o fundo do CMDCA junto à Receita Federal, um passo importante para a formalização e funcionamento das atividades do Conselho.

Outro ponto abordado foi a abertura de contas no Banco do Brasil, além do respectivo cadastro dessas contas junto ao governo federal, que permitirá a movimentação financeira do fundo do CMDCA. O presidente também mencionou a linha telefônica que está sob o controle do CMDCA, enfatizando a responsabilidade da Prefeitura Municipal na gestão desse recurso.

Durante a reunião, foi informado que o fundo do CMDCA já está habilitado para receber depósitos do governo, o que representa um avanço significativo na captação de recursos para as ações do Conselho.

Além disso, Oclides da Silveira anunciou o início do processo para a criação de uma unidade regional de acolhimento para crianças e adolescentes. Esta unidade terá a capacidade de atender a demanda de oito municípios da região, incluindo Condeúba, Cordeiros, Tremedal, Jânio Quadros, Guajeru, Jacaraci, e Mortugaba. A proposta visa oferecer um suporte mais efetivo e especializado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, promovendo a proteção e o amparo necessários para essa faixa etária.

A reunião ordinária reforçou o compromisso do CMDCA e dos conselheiros tutelares em trabalhar de forma conjunta e organizada para a melhoria da assistência social e da proteção aos direitos das crianças e adolescentes da região.

Fotos: Oclides/JFC