Durante encontro com o governador, presidente da OAB-Conquista reforça pedido de atendimento 24h da DEAM e implementação da 2ª Vara de Violência Doméstica

Uma das atividades que fez parte da agenda do governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, durante visita a Vitória da Conquista, foi o encontro com empresário da região. O evento ocorreu na noite da última sexta-feira (10) e contou com a participação de representantes de diversos órgãos.

A presidente da OAB subseção de Vitória da Conquista, Luciana Silva, também participou do evento, e aproveitou o momento para solicitar do governador funcionamento da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) durante 24 horas, feriados e no final de semana.

A demanda é uma solicitação antiga dos grupos de defesa da mulher na cidade, como a União de Mulheres, e foi abraçada pela OAB. Durante seu discurso, a presidente reforçou o pedido.

“A OAB já chegou a levar a delegada geral da Polícia Civil e neste momento eu reforço que a nossa DEAM- Delegacia da Mulher- funcionar durante 24 horas. Infelizmente, é um pedido que Vitória da Conquista precisa fazer”, explicou Silva.

Outra pauta que teve o pedido reforçado pela presidente da OAB foi a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A reivindicação já foi tema de Audiência Pública, realizada pela OAB com a participação de vários representantes. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a instalação  da 2ª Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista. 

De acordo com Luciana Silva, a implantação do equipamento público é necessária devido ao grande número de processos que chegam a 1ª Vara. Segundo ela, Vitória da Conquista lidera com o maior número de processos em toda Bahia.

“Nós, enquanto OAB, lutamos junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, uma luta que eu não gostaria de ter feito parte, porque foi pedir uma segunda Vara de Violência Doméstica aqui para Vitória da Conquista. A soma dos números de processos que entram na primeira e única vara é maior do que todas as Varas de Violência Doméstica da Bahia somadas. E, inclusive, as da capital também. Então, nós pegamos esse dado, levamos esse dado para o Tribunal de Justiça, reforçamos o pedido, na época feito pela juíza Dra. Juliana Nogueira, e o Tribunal deferiu a implantação da 2ª vara de Violência Doméstica”, explicou Silva.