GREVE DE PREFEITURAS

Por Levon Nascimento

As prefeituras do Alto Rio Pardo (Norte de Minas Gerais) e de outras regiões vão parar nesta quarta, 30 de agosto de 2023. Uma “greve”! Segundo relatos que vi nas redes sociais, isso é devido à diminuição do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Não vou entrar diretamente no mérito da questão do FPM. Ainda não está clara para mim essa questão. Estão sendo divulgados vários supostos motivos da redução dos valores repassados aos prefeitos. Decréscimo das populações municipais no novo censo em contraposição aos valores estimados, diminuição da arrecadação de Imposto de Renda, aumento das restituições de IRPF, etc. Estou ainda pesquisando e lendo para melhor compreender.

O que questiono é prefeito fazer greve. Inusitado, né? Não seria locaute? Locaute, ao contrário do direito de greve, não é permitido pela lei. Locaute é a greve invertida, feita pela empregador, que tem maior poder na relação trabalhista. Os exemplos de locaute na história recente, quase sempre, resultaram em perdas democráticas e não serviram à maioria do conjunto da sociedade, mas às minorias; não foram focadas nas pautas propagadas, mas em disputas político-partidárias camufladas. Espero que não seja o caso deste dia 30.

O fato é que cada prefeito tem o seu Deputado Federal. Através desse parlamentar, o chefe do Poder Executivo municipal pode melhor pressionar Brasília em busca do seu objetivo, em vez de “prejudicar” o cidadão com um dia de serviços públicos não prestados. Inclusive, há alguns Projetos de Lei em pauta no Congresso relacionados à melhor equidade do FPM. Por que não trilhar o caminho correto da institucionalidade? Por que paralisar se se pode dialogar? Bem! Perguntar não ofende.

Além do mais, saúde e educação, serviços essenciais nas pequenas cidades, contam com dotações e repasses próprios, para além do FPM. Por que parar escolas e postos de saúde? Se fossem trabalhadores da saúde e da educação puxando a greve, estariam aplaudindo?

Mas, tudo bem! Parar por um dia para pressionar Brasília, OK! Digamos que é justo. Fica a lição para os demais trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Quando for necessário, façam greve e enviem os “cards” de divulgação para os mesmos que agora estão republicando a paralisação nas redes sociais. Peçam para eles ajudarem na mobilização. Tenho certeza que terão muito prazer em fazê-lo.