Dia: 10 de janeiro de 2025

O Brasil registrou, em 2024, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews. Segundo a pasta, foram 3.959 denúncias protocoladas em 12 meses – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.

O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão. “É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.

Segundo o governo, o país vem batendo “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de denúncias, seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia.

Durante seu discurso em um dos eventos desta quarta-feira (8), que marcaram os dois anos dos ataques em Brasília, o presidente Lula (PT) disse que amantes são, em maioria, mais amadas que as esposas. Ele fez o comentário ao falar que é um “amante da democracia”. “Por isso que eu sou um amante da democracia.

Não sou nem marido, eu sou amante da democracia. Porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres e eu sou um amante da democracia porque eu conheço o valor dela”, falou.

O evento, que integrou parte da programação que relembrou os ataques antidemocráticos à sede dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, contou com a presença de ministros de estado, membros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores entre outros.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto.

Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores. As informações são da Agência Brasil.