Mês: outubro 2024

Bahia reduz taxa de abandono escolar de 11,5% em 2021 para 5,4% em 2023

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“Muitos estudantes pensam em desistir porque precisam trabalhar para ajudar em casa. As bolsas de assistência são fundamentais, pois permitem que continuemos na escola e busquemos nossos sonhos”. O depoimento de Vitor de Jesus, 17 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Mãe Stella e beneficiário do programa Bolsa Presença, ilustra como a educação na Bahia está sendo transformada pela ampliação de iniciativas de assistência estudantil, modernização e construção de escolas com infraestrutura esportiva completa, além do reforço na alimentação escolar.

Esse esforço coletivo se reflete nos números mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram uma redução significativa na taxa de abandono escolar na Bahia, que caiu de 11,5% em 2021 para 5,4% em 2023. Os dados evidenciam a eficácia das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado em políticas educacionais, permitindo que mais jovens permaneçam na escola e se dediquem aos estudos.

“O compromisso com a educação é um dos pilares do nosso governo”, afirma Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, que completa: “estamos investindo em assistência estudantil, infraestrutura e alimentação para garantir que nossos jovens tenham as condições necessárias para aprender e crescer. O resultado dessa dedicação é a significativa redução da taxa de abandono escolar”.

Programas de assistência estudantil

Os programas de assistência estudantil têm sido cruciais para a redução da taxa de abandono escolar na Bahia. O ‘Bolsa Presença’, por exemplo, garantiu segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias e a permanência de mais de 428 mil estudantes na rede estadual. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que orientam o acompanhamento pedagógico. Já o programa Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos recebam uma bolsa de R$ 150 por mês.

“Com as bolsas, eu sinto que posso sonhar mais alto. Minha escola, agora, tem biblioteca, piscina e até ar-condicionado,” diz Beatriz Cruz, aluna do 2º ano do ensino médio da rede estadual, acrescentando: “essas mudanças não apenas tornaram o ambiente escolar mais agradável, mas aumentaram minha motivação para aprender e me desenvolver. Sinto esperança em seguir meus sonhos acadêmicos e agora me sinto mais confiante nas minhas capacidades e nos caminhos que posso seguir no futuro”.

Alimentação escolar

O reforço na alimentação escolar é uma estratégia fundamental para garantir a permanência dos alunos na escola e promover o desenvolvimento integral deles. Neste ano, o Governo do Estado investiu R$ 410 milhões em recursos destinados à alimentação escolar, sendo R$ 318 milhões provenientes do orçamento estadual e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso a refeições nutritivas, essenciais para o aprendizado e bem-estar.

Através da iniciativa da Secretaria da Educação (SEC), são oferecidas 30 milhões de refeições por mês em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco refeições, do café da manhã à ceia. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar também nas comunidades locais.

Investimentos em infraestrutura escolar

Os esforços do governo também incluem a construção de novas unidades escolares, a ampliação e modernização de estabelecimentos existentes, e a reforma de 666 colégios. Até agora, foram entregues 65 novas unidades, 29 ampliadas e 38 modernizadas, 33 quadras poliesportivas cobertas e quatro complexos poliesportivos. Essas melhorias têm tornado as escolas mais atrativas e confortáveis, criando um ambiente propício para a educação.

Fábio Barbosa comenta sobre os impactos desses investimentos: “ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia é essencial. Esses investimentos são a garantia de direitos e têm mostrado resultados positivos para a educação da Bahia”.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Encontro Microrregional da Divina Providência destaca os 25 anos da ASA e o fortalecimento das comunidades contra as adversidades climáticas e sociais

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Por Luciane Martins – Comunicadora Popular/Divina Providência

Encontro Microrregional da Divina Providência destaca os 25 anos da ASA e o fortalecimento das comunidades contra as adversidades climáticas e sociaisFoto: Luciane Martins, Anselmo Cardoso e Suzane Ladeia

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) trouxe um alívio significativo para 588 famílias dos municípios de Brumado, Rio do Antônio, Cordeiros e Condeúba, ao possibilitar o acesso à água potável de qualidade. Por meio da implantação de tecnologias de captação e armazenamento de água da chuva, diversas comunidades agora contam com cisternas com capacidade para guardar até 16 mil litros desse recurso essencial, proporcionando condições mais dignas para beber e cozinhar.

Para celebrar a finalização das construções e promover a troca de experiências, as famílias beneficiadas e representantes das comissões municipais da ASA se reuniram no Encontro Microrregional do P1MC, realizado em Brumado nos dias 17 e 18 de outubro. Durante o evento, que contou com a participação de mais de 50 pessoas, os participantes debateram sobre a importância da ASA, que completa 25 anos, no fortalecimento das comunidades frente às adversidades climáticas e sociais.

Juliano Villas Boas, do Centro de Agroecologia no Semiárido (CASA), destacou a relevância da iniciativa: “Hoje estou aqui, em Brumado, participando e contribuindo também com a Associação Divina Providência no seu Encontro Microrregional. É um encontro que celebra e que partilha conhecimentos e experiências. Aqui no Programa Um Milhão de Cisternas, executado por essa organização, uma organização que é irmã do CASA, e aqui contando também com a diversidade de organizações sociais, de agricultores e agricultoras, das comissões municipais que têm feito esse programa acontecer. E a falar da importância que é a Divina Providência para o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica, para o fortalecimento das ações de convivência com o Semiárido. Quero parabenizar essa organização, irmã, que muito tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do povo da região de Brumado”, concluiu.

Seu Natalino Antônio dos Santos, representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio do Antônio, que ente a roça e a madeira, ele transforma troncos em gamelas, carrinhos de boi, colheres de pau e outras peças que contam histórias de uma vida simples e rica em tradição e aproveitou o evento para expor seus artesanatos: “Esse trabalho que a gente vem desenvolvendo, representando uma atividade que foi muito antiga, que teve aqui em nossa região, do tempo de nossos avôs, de nossos pais. Então, eu aprendi a trabalhar com esse artesanato, através do meu pai. É fazer uma lembrança do tempo antigo. Todo mundo que vê esse artesanato que eu faço, lembra do avô, do pai. Então, sempre eu gosto de relembrar. Foi por isso que surgiu a necessidade de estar fazendo esse artesanato, uma gamela, um carro de boi, uma coisinha e outra. Então, estou apresentando o meu trabalho a todos vocês aqui no município”, destacou o agricultor.

No segundo dia do encontro aconteceu um carrossel de experiências que trouxe discussões ricas e variadas sobre temas fundamentais, como: Juventude e Agricultura Familiar; Mulheres e Economia Popular Solidária; Agroecologia, Assistência Técnica e Extensão Rural. Esse formato possibilitou uma intensa troca de saberes e práticas entre os agricultores e agricultoras, fortalecendo ainda mais o compromisso com a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do Semiárido. A atividade faz parte do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), executado pela Associação Divina Providência, em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e financiado pelo Governo Federal. Essa iniciativa não apenas melhora a qualidade de vida das famílias envolvidas, mas também representa um passo importante na luta pela sustentabilidade e resiliência das comunidades do Semiárido baiano.

Tributo à Osmar Batista de Oliveira “Vavá” um amigo do povo!

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Por Paulo Henrique

Senhor Osmar Batista de Oliveira “Vavá”

No dia 23 de outubro de 2024,  Condeúba se curvou diante do mistério da vida, para celebrar a páscoa de um dos seus filhos ilustres, o Senhor Osmar Batista, o Vavá que sempre foi celebrado durante a sua trajetória.

Vavá de muitos nomes: Vavá de Nô Batista, Vavá de Ninha, Vavá do povo, do comércio, da Feirinha, Vavá de Condeúba.

Um homem sempre alegre e que trasmitia uma simpatia própria, um carisma que arrebatava a todos e conquistava amigos em todas as comunidades do município de Condeúba.

Filho de uma família tradicional, Vavá participou intensamente da vida social de sua comunidade, deixando a sua contribuição na política local, sendo um apoidor fiel ao grupo do ex-prefeito Odílio Silveira e, com entusiasmo, ainda teve a oportunidade de acompanhar a campanha do seu sobrinho Micael, eleito prefeito no ultimo dia 06 de  outubro.

Vavá era um homem simples, sempre dado ao povo, sobretudo os familiares que o chamavam de ‘BONITÃO’. Com o povo, Vavá sempre dizia assim: “FALA MESTRE” OU “OI MEU GRANDE” Eram jargões que ele usava para facilitar a comunicação e se manter mais próximo aos amigos queridos e correligionários.

Osmar Batista de Oliveira, conheceu os tempos áureos da feira e do comércio na Feirinha do Morro, quando a multidão invadia a praça para  vender  seus produtos e fortalecer a renda de todas as famílias da região, nos tempos em que era comum ver os carros de boi trazendo e levando as rapaduras, as laranjas, as sacas de farinha e outros produtos. Vavá viu a formação do Distrito da Feirinha, conheceu bem a Casa Grande, sua antiga censala, sua história e as raízes de sua família, a família de Seu Neco, o velho Neco da Casa Grande, dona Santinha e tantos outros…

Casado com a professora Ninha como todos a conhecem, foi um esposo companheiro, e  construiu uma família linda, frutos bons e que serão eternos em seu legado. Vavá cosntituiu uma família feliz!

Um homem do campo, deixava transparecer a sua paixão pelo gado que criava. Era uma preocupação constante o seu cuidado com as terras, com o gado, com o manejo de um pasto para o outro, enfim… Vavá sempre gostou da roça, da terra, das criações.

No comércio, teve a oportunidade de fazer muitos amigos. Quem não conhecia a loja de Vavá, o comércio de Vavá? Os produtores, pecuaristas, lavradores, homens e mulheres da agricultura familiar, todo mundo sabia o endereço de Vavá e o carinho sempre era recíproco, uma troca de atenção, respeito e amizade sincera.

Um mineiro baiano, um baiano mineiro. Talvez foi o baiano mais minero que já  existiu, pois, nos últimos anos, escolheu a cidade de Belo Horizonte para viver, descansar, fazer suas atividades diárias, cuidar de sua saúde e ficar mais próximo de seus familiares. Mas, mesmo estando nas Minas Gerais, o seu coração estava em Condeúba, a sua terra natal, o seu lugar de origem.

Às vezes, quando chegava de BH, trazia uma lembrancinha para os amigos e familiares que iam visitá-lo e transmitia a sua gratidão pela atenção que cada um lhe dispensava.

Vavá amigo, irmão, companheiro, um ilustre filho de Condeúba e que repousará definitivamente nos braços do Senhor da Vida, o Deus da ressurreição.

Que descanse em paz! Amém!

Belo Horizonte/Condeúba: Morreu o Sr. Osmar Batista de Oliveira conhecido por “Vavá” aos 80 anos de idade

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Sr. Osmar Batista de Oliveira conhecido por “Vavá”, faleceu aos 80 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Osmar Batista de Oliveira conhecido por “Vavá” aos 80 anos de idade, ocorrido no começo da manhã desta quarta-feira dia 23 de outubro de 2024, em Belo Horizonte. Vavá deixou viúva a professora Sra. Hélia de Carvalho Oliveira popular “Ninha de Vavá” com quem teve 4 filho: Junior, Débora, Cléber e (Carla in memorian) além de 6 netos. O corpo está previsto para chegar em Condeúba amanhã cedo quinta-feira por volta das 06hs., será velado no salão Nobre da Câmara Municipal de Condeúba, o sepultamento será na quinta-feira dia 24 às 11hs., no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

NOTA:- Vavá era tio do prefeito eleito Micael Silveira e deixou os irmãos Naná atual Secretária de Assistência Social, Maísa, Pelé, Firmino e Edna. Todos nascidos no Distrito de Feirinha, mudaram para a sede de Condeúba ainda crianças e aqui ficaram até os dias de hoje. Vavá foi uma grande pessoa filho ilustre de Condeúba, exerceu o cargo de juiz de paz no município, antiga função de conciliação entre as partes litigantes, atuou como comerciante proprietário da antiga Casa da Lavoura e também na agropecuária. Foi um grande amigo de todos, um homem de respeito e admirado por todos. 

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do querido amigo Vavá, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus amigo e irmão Vavá.

Condeúba/Dist. Feirinha: Morreu o Sr. Antônio Pereira dos Santos aos 90 anos de idade

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Sr. Antônio Pereira dos Santos, faleceu aos 90 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Antônio Pereira dos Santos aos 90 anos de idade, ocorrido no começo da noite desta terça-feira dia 22 de outubro de 2024 às 19hs., Sr. Antônio deixou viúva a Sra. Juelina Maria de Jesus  e 9 filho: João, Joaquim, Carlito, Maristela, Nilza, Nice, Gileno, (Dilza e Madalena falecidas) além de 11 netos e 4 bisnetos. O corpo está sendo velado em sua residência  na Fazenda Grama, o sepultamento será hoje a tarde quarta-feira dia 23 às 16hs., no Cemitério Municipal do Grama. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do jovem Rafael, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Rafael.

Condeúba/Dist. Feirinha: Morreu o jovem Cristiano Gabriel de Jesus aos 32 anos de idade

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O jovem Cristiano Gabriel de Jesus, faleceu aos 32 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do jovem Cristiano Gabriel de Jesus aos 32 anos de idade, ocorrido no começo da noite desta terça-feira dia 22 de outubro de 2024 às 18h50min., Gabriel era solteiro e não deixou filho. O corpo foi encaminhado ao IML de Vitória da Conquista, assim que chegar vai ser velado na sua residência na Feirinha, o sepultamento será no Cemitério Municipal do Grama, ainda sem dia e horário definido. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do jovem Rafael, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Rafael.

Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade

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Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade Foto: Reprodução/Tribuna da Bahia

Levantamento realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. As informações são do Tribuna da Bahia. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza a melhora do consumo das famílias e consolida a figura jurídica que é a porta de entrada para formalizar milhares de brasileiros, com registro simplificado e baixo custo de tributos.

“A implementação do MEI, durante o segundo mandato do presidente Lula, permitiu que milhões de brasileiros que faziam do empreendedorismo uma forma de complementação de renda ou mesmo a sua principal ocupação pudessem se beneficiar de direitos que lhes eram vedados. Esse modelo de negócio significou, na prática, a mais importante política pública para a inclusão econômica e previdenciária do Brasil”, assegura o presidente do Sebrae, Décio Lima.

Para ele, o crescimento dos MEI em atividade é um termômetro da melhora do ambiente de negócios no país. “São brasileiros e brasileiras que estavam invisíveis e agora, ganharam cidadania e visibilidade”, complementa. No recorte por regiões, o Centro-Oeste apresenta maior percentual de MEIs em atividade (92%), seguido do Sul (88%), Nordeste (90%) e Sudeste (91%) e Norte (87%). Um dado curioso é que, considerando o histórico da pesquisa, o número de microempreendedores que trabalham em suas próprias residências vem caindo: neste ano, 36,1% assinalaram atuar em casa, ante os percentuais anteriores de 38% (2022) e 40% (2019, antes da pandemia da covid-19).

As indústrias registradas como MEI são a maioria entre o segmento em atividade (92%). Ao todo, 82% dos microempreendedores individuais do setor afirmam que tirar o CNPJ os ajudou a vender mais – a média foi de 73% dos entrevistados. Com pouco mais de 15 anos, a figura jurídica do MEI foi criada para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, que passam a ter um registro de empresa própria, podendo emitir notas fiscais e acessar benefícios da Previdência Social, além de contratar um funcionário.

Ex-Palmeiras, Valdivia é preso no Chile por denúncia de crime sexual

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Ex-Palmeiras, Valdivia é preso no Chile por denúncia de crime sexual
Jorge Valdivia – Foto: Reprodução/Instagram

O ex-jogador de futebol Jorge Valdivia, famoso no Brasil por ter defendido o Palmeiras nos anos 2000 e na década passada, foi preso nesta terça-feira (22) após ser denunciado por suposta agressão sexual, informou o Ministério Público do Chile. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (22) após o Ministério Público expedir mandado de prisão contra ele.

A investigação do caso deverá ser formalizada à tarde. “Ele está detido”, indicou o Ministério Público em comunicado. De acordo com o MP, os detalhes sobre a denúncia serão revelados em audiência nesta tarde. Na véspera, as autoridades haviam confirmado ter recebido denúncia de abuso sexual contra Valdivia.

Segundo a acusação, os fatos ocorreram na noite do último domingo, após uma reunião em um restaurante peruano na comuna de Providencia, na capital chilena. Na manhã seguinte, a suposta vítima apresentou queixa ao Serviço Médico Legal do país. O ex-jogador de 41 anos, atualmente comentarista esportivo, negou ter cometido agressão sexual e afirmou ter uma “relação consensual”.

“Não conheço as motivações desta ação, mas nego categoricamente ter agredido sexualmente qualquer pessoa”, afirmou o ex-meio-campista à imprensa local. Considerado um dos jogadores mais talentosos do futebol chileno, Valdivia se formou na base do Colo-Colo, onde se consolidou em 2005.

No Brasil, se tornou conhecido pelas duas passagens que teve no Palmeiras, entre 2006 e 2008 e entre 2010 e 2015. Pela seleção chilena, ele acumulou diversas convocações entre 2005 e 2017. Pela equipe, se sagrou campeão da Copa América de 2015. No entanto, sua trajetória pelos clubes e pela seleção foi marcada por seguidas lesões e suspensões por questões disciplinares em campo.

PMs da ‘Caatinga’ chegam em Salvador para atuar contra a criminalidade

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PMs da 'Caatinga' chegam em Salvador para atuar contra a criminalidade
 Foto: Rafael Rodrigues/SSP-BA

Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo em Salvador e reduzir os crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) deu início, nesta terça-feira (22), a Operação Hórus.

O lançamento ocorreu na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com a presença do secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, e de diversas autoridades civis e militares.

A iniciativa conta com um reforço de, pelo menos, 120 policiais e, aproximadamente, 40 viaturas. São PMs do interior da Bahia que estarão reforçando o efetivo da capital, em um esquema de escala, por tempo indeterminado, para repressão qualificada contra facções.

“Nós estamos trazendo a tropa para um adensamento de policiamento ostensivo de área em todos os grandes comandos da capital. Eles estarão atrelados e nós atuaremos de acordo com o que a inteligência nos sinalizar. Mas, além de tudo, iremos trazer um grande nível de ostensividade às ruas da cidade e trazer uma tranquilidade maior ainda para a nossa população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

A Operação Hórus abrangerá as áreas mais afetadas pela criminalidade, assegurando um uso qualificado e direcionado dos recursos operacionais para uma atuação mais eficaz na preservação da ordem pública. Policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), popularmente apelidadas de ‘Caatinga’, das Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs/Rondesp) e de outras unidades especializadas, como os Batalhões de Patrulhamento Tático Móvel (Bpatamo) e de Polícia de Choque, atuarão, continuamente, na capital baiana.

Além disso, as companhias de policiamento de guardas e de proteção ambiental, junto aos esquadrões de motociclistas e as cavalarias do interior, reforçarão as ações de segurança. O efetivo será ampliado para aumentar a presença policial em regiões estratégicas, através de incursões e pontos de bloqueio, com foco na prevenção de crimes contra a vida e o patrimônio, além do combate ao narcotráfico.

“A gente tem que entender a segurança de forma transversal e por isso que a gente vem trabalhando cada vez mais com integração das forças de segurança estaduais, federais e outras secretarias. E a parte do enfrentamento estaremos prontos para fazer, como já estamos realizando”, declarou o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner.

Município baiano deverá ter novas eleições após TRE manter inelegibilidade do candidato mais votado

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Bonifácio (MDB) venceu nas urnas na cidade de Ruy Barbosa, mas não pode ser considerado eleito — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Em votação unânime realizada nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), candidato mais votado na disputa pela Prefeitura de Ruy Barbosa, cidade a 320 km de Salvador. A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, mas o político ainda pode recorrer.

Postulante mais votado no pleito do último dia 6, com 9.999 mil votos, Bonifácio está com a candidatura sub judice, enquanto o processo tramita na justiça.

Ele teve a candidatura indeferida por problemas em sua gestão anterior como prefeito da cidade. O Tribunal de Contas do Município (TCM) recomendou e a Câmara de Vereadores rejeitou a prestação de contas do ano de 2016, apontando desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com isso, a coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento” pediu o indeferimento da candidatura dele — o candidato representado pelo grupo, Marivaldo Leite (PSD), foi o segundo mais votado no pleito — e a justiça acatou o pedido em primeira instância. Para a juíza à frente do caso, houve dolo genérico nas irregularidades, quando há a simples intenção no ato ilegal, sem indicação de beneficiários.

A defesa de Bonifácio, então, recorreu ao TRE, com o argumento de que a legislação atual exige dolo específico para atestar inelegibilidade. Mas como explicou o desembargador Moacyr Pitta, que havia pedido mais tempo para estudar o caso, essa especificidade significa mais do que a simples conduta ilegal, se trata da lesão ao bem público para benefício próprio ou de terceiros.

Nesse sentido, ao analisar os documentos referentes à rejeição de contas, o magistrado entendeu que há, sim, dolo específico. “Esse é um caso tão evidente de ato doloso de improbidade administrativa”, apontou.

Para embasar seu voto pelo indeferimento da candidatura, Pitta leu trechos do documento, que indica desvio dos recursos do Fundeb por parte do então prefeito “em conluio com empresas”, superfaturamento resultante dos contratos e mais de R$ 1 milhão em prejuízo para a administração municipal. O caso rendeu até uma operação da Polícia Federal.

“O ânimo de lesar o erário é evidente”, concluiu o desembargador. O voto dele e do desembargador-relator Pedro Rogério Castro Godinho foi seguido pelos colegas.

Em meio a mais essa derrota na justiça, Bonifácio ainda pode recorrer contra a decisão da Corte baiana no Tribunal Superior Eleitoral. O g1 procurou a defesa do político, que confirmou a intenção de levar o caso à instância superior.

Em nota enviada ao portal, o advogado Thyers disse que a decisão é “incompreensível sob o ponto de vista processual”. “Todos os outros acórdãos do TRE, decorrentes de recursos apontados na defesa, acolheram a tese da necessidade da demonstração do dolo específico, qual fosse: a intenção do agente de praticar a ilegalidade para tirar proveito financeiro, e enriquecimento ilícito, circunstância que não foi reconhecida na sentença [em primeira instância], mas que foi introduzida na decisão com uma nova motivação, entendendo que o caso era de corrigir o erro do juiz, porque seria o caso de dano específico”, argumentou.

Ainda não há data para que o caso seja pautado no TSE. Se os ministros refutarem o entendimento das outras instâncias, Bonifácio será declarado prefeito eleito de Ruy Barbosa. Caso contrário, uma nova eleição será feita, sem a participação do candidato.

Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista/Foto: Divulgação
Situação em Vitória da Conquista
Embora tenha conquistado mais de 58,83% dos votos para a Prefeitura de Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) ainda não pode ser considerada eleita. Isso porque a Justiça Eleitoral da Bahia a julgou inelegível, mas a candidata entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o julgamento definitivo não ocorreu até domingo (6), data da eleição em primeiro turno, os votos para Sheila aparecem como “anulado sub judice”. Na prática, eles serão desconsiderados até que o julgamento seja concluído.

A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último dia 16. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família. Entenda o contexto:

 O conflito começa em 2020. Naquele ano, Herzem Gusmão encerrava seu mandato como prefeito, tendo Irma Lemos como vice. Quando ele foi internado com coronavírus, em dezembro, a mulher assumiu como prefeita interinamente.

 Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em decorrência da Covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente.

 Com isso, diversos partidos (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB e PSD) ingressaram com pedido de impugnação da candidatura de Sheila no pleito de 2024, argumentando que seria o terceiro mandato consecutivo da mesma família, violando a legislação eleitoral.

 Inicialmente, a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista rejeitou o pedido de inelegibilidade, deferindo a candidatura de Sheila.

 Depois, um recurso julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão. No julgamento que se encerrou em 16 de setembro de 2024, três de quatro magistrados concluíram pela indeferimento da candidatura.

 A prefeita, então, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não concluiu o julgamento. O resultado da eleição depende dessa análise no judiciário.

Em nota, o TRE-BA afirmou que a candidatura de Sheila está “indeferida com recurso”. Sendo assim, o pleito segue indefinido.

“Embora tenha recebido a maioria dos votos, não será proclamado o resultado da eleição no município, pois aguarda-se decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, confirmou a Corte regional.

g1