Mês: setembro 2024

Conquista: Nota de esclarecimento da campanha da Prefeita Sheila Lemos

A prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos

O Julgamento do TRE ainda não foi concluído, e apesar do placar favorável ao indeferimento, ainda teremos a oportunidade de avaliar os argumentos dos demais Magistrados da corte. Qualquer avaliação antes disso, seria precipitada e no mínimo descortês com os demais Membros do Tribunal.

Sheila teve em duas oportunidades Parecer Favorável do Ministério Publico, e um Decisão Judicial pelo Deferimento do seu Registro.

A viabilidade de sua Candidatura encontra respaldo em toda, absolutamente toda, a Jurisprudência do TSE e do STF. Daí a confiança da defesa que qualquer decisão aqui, será revisitada e modificado pelos Tribunais Superiores. Ou seja, cabe recurso.

Morreu Conselheiro Pedro Lino, aos 74 anos

Morre conselheiro Pedro Lino, aos 74 anos
O Conselheiro Pedro Henrique Lino, faleceu aos 74 anos

Em nome dos demais conselheiros e dos servidores do órgão, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia(TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, lamentou profundamente o falecimento do conselheiro Pedro Henrique Lino, ocorrido na manhã deste domingo (15.09).

Pedro Henrique Lino de Souza nasceu em 8 de novembro de 1950, em Salvador. Estudou no Colégio Antônio Vieira, em Salvador. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde, posteriormente¸ concluiu o Mestrado em Direito Econômico.

Foi advogado da Alagados Mehoramentos S/A (Amesa), chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), auditor jurídico e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/TCE-BA (1988-1990; 1992-1993) e professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

Em 1993, foi nomeado secretário de Governo na terceira gestão de Antônio Carlos Magalhães/ACM (1993-1994), permanecendo no cargo nos governos seguintes de Antônio Imbassahy (1994-1995), Paulo Souto (1995-1998) e César Borges (1998), todos do Partido da Frente Liberal (PFL).

Neste período, foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) e membro dos Conselhos Administrativos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Desde março de 1999 é Conselheiro do TCE/BA, do qual foi vice-presidente (2000-2001) e corregedor (2002-2003) e ouvidor (2022-2023, 2023-2025), além de presidir a 2ª Câmara no ano de 1999 e de 2010 a 2021. E foi relator das contas do chefe do Poder Executivo relativas aos exercícios de 2000, 2008 e 2017.

DIREITO DE RESPOSTA: À Prefeita do Município de Maetinga, Sra. Aline Aguiar (PSD)

O Jornal Folha de Condeúba, concede democraticamente o direito de resposta, solicitado pela Prefeita de Maetinga Dra. Aline Costa Aguiar Silveira (PSD), a doutora Aline. Conforme o título da matéria abaixo:

“Maetinga acompanha pela primeira vez em sua história CPI que pode cassar prefeita”

A prefeita de Maetinga Aline Costa Aguiar Silveira (PSD)
DIREITO DE RESPOSTA

“PREFEITA ALINE AGUIAR REVELA MANOBRA POLÍTICA EM CPI:
Acusações visam desestabilizar a sua gestão às vésperas das eleições
municipais”.
A Prefeita do Município de Maetinga, Aline Aguiar (PSD), esclarece que foi
instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de
Vereadores, para apurar supostas irregularidades, em um momento estratégico,
às vésperas das eleições, como uma clara tentativa de desestabilizar a sua
gestão.
A Dra. Aline afirma que todas as denúncias são inverídicas e infundadas, e foram
devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal.
Ressaltando que nem ela, nem qualquer pessoa da sua família possui vínculo
com a empresa denominada Clínica AME (Bioclínica Serviços Laboratoriais
Limitada).
Ela destaca ainda que os contratos e atos administrativos questionados já
haviam sido analisados pela Câmara Municipal de Maetinga, sem qualquer
objeção, no ano de 2023.
Por fim, a Prefeita Aline reforça a legitimidade e a transparência da sua
administração, e tem plena consciência de que a verdade prevalecerá.

Mortugaba/Faz. Lagoa de Fora: Morreu o Sr. Antônio Gonçalves de Oliveira Primo aos 53 anos de idade

 

Sr. Antônio Gonçalves de Oliveira Primo, faleceu aos 53 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Antônio Gonçalves de Oliveira Primo aos 53 anos de idade, ocorrido na tarde deste domingo dia 15 de setembro de 2024 por volta das 14:00 horas. O corpo está sendo velado na sua residência na Faz. Lagoa de Fora município de Mortugaba, o sepultamento será nesta segunda-feira dia (16) a tarde às 14:00 horas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade em Mortugaba. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Antônio, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Antônio.

TRE forma maioria e acolhe tese de que a prefeita Sheila Lemos seja considerada


O registro de candidatura da prefeita Sheila Lemos (UB) pode ser cassado ainda nesta segunda-feira (16). A decisão é da turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que formou maiores para acolher a tese formulado pela acusação de que a gestora é inelegível.

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) além do também candidato a prefeito Marcos Adriano (Avante) pediram a cassação do registro de candidatura, o que foi negado em 1ª instância. Os impetrantes recorreram da decisão.

Até o momento, quatro desembargadores acolheram a tese e um deles, Moacyr Pita Lima pediu vista.

Os pedidos de inelegibilidade apontam que a ex-vice-prefeita, Irma Lemos, mãe de Sheila, teria sido prefeita durante o mandato de 2017-2020, em substituição ao ex-prefeito Herzem Gusmão. Sob essa tese, se Sheila vencer as eleições, ela estará indo para um terceiro mandato, o que proibido na lei eleitoral.

A defesa alega que não houve uma sucessão de fato por parte de Irmã Lemos, mas sim uma substituição feita de forma temporárias. Ambas ainda ocorreram fora do período de seis meses antes do pleito. “Antes de mais nada, cumpre reiterar, em forma sintética, que, como anteriormente categoricamente demonstrado, a mãe da ora Impugnada, Sra. Irma Lemos, Vice-Prefeita no quadriênio 2017/2020, substituiu o então Prefeito Municipal, temporariamente e interinamente (a AIRC menciona o total de vinte e quatro dias), de forma eventual, provisória, excepcional e precária, por dois momentos distintos, sendo o primeiro em outubro do ano de 2019 (em 09.10.19, por dez dias) e, o segundo, entre 18 a 31 de dezembro de 2020, ambos fora do período de seis meses anteriores ao pleito de 2020, ano eleitoral em que a Sra. Sheila Lemos restou eleita ao cargo de Vice-Prefeita do Município de Vitória da Conquista”.

O que deve acontecer agora é a prefeita recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Confira a sessão clicando aqui

Condeúba: Morreu o Sr. João Pereira Oliveira conhecido por “João Soldado” aos 87 anos de idade

 

Sr. João Pereira Oliveira conhecido por “João Soldado” aos 87 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. João Pereira Oliveira conhecido por “João Soldado” aos 87 anos de idade, ocorrido na tarde deste domingo dia 15 de setembro de 2024 às 21:00 horas. Sr. João foi casado com a Sra. Dulce Farias Oliveira deixou 5 filho: Dulcilene, Ítalo, Dulcinéia e adotivos Roberta e Edman além de 9 netos e 13 bisnetos. O corpo está sendo velado no salão Memorial São Matheus, o sepultamento será nesta segunda-feira dia (16) a tarde às 16:00 horas no Cemitério Municipal Jesus Bom Pastor na sede. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. “João Soldado”, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. “João Soldado”.

Comunidade Católica de Olho d’Água realiza reunião geral e define novas diretrizes pastorais

 

Momento de entrada dos celebrantes

Na tarde deste domingo, 15 de setembro de 2024, a comunidade católica de Olho d’Água se reuniu em um encontro geral para tratar de importantes assuntos ligados ao Conselho Pastoral Comunitário (CPC) e ao cadastro das pastorais. A coordenadora Angelina foi responsável pela abertura da reunião, com a oração do vinde Espírito Santo. Depois passou a explicar em detalhes o papel e as funções do CPC.

Logo após, a secretária Gisele fez a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Todos os participantes assinaram o documento, formalizando o acordo das decisões tomadas.

Em seguida, Angelina leu os critérios e responsabilidades individuais do grupo litúrgico e de seus integrantes, destacando a importância da participação ativa de cada membro nas atividades da igreja. Na sequência, o grupo de limpeza foi orientado sobre seus deveres diários, ressaltando a manutenção da organização e limpeza do espaço sagrado.

Outro ponto importante foi a fala sobre as ministras da Eucaristia, que têm a função específica de organizar o altar e zelar pela liturgia. Foi reforçada a importância do trabalho em conjunto com as demais pastorais, como os catequistas e a Pastoral da Criança, que devem agir sempre em sintonia com a coordenação.

A reunião também destacou que a diretoria do CPC tem o papel de representar toda a comunidade, cabendo ao grupo de tesouraria e à equipe de coleta a responsabilidade pela administração dos recursos. Ficou claro que as ministras da Eucaristia não podem ser substituídas nas reuniões, e que cabe aos conselheiros garantir o silêncio dos fiéis durante as celebrações.

O assessor de comunicação foi orientado a divulgar todas as atividades da comunidade de forma eficiente. Além disso, ficou decidido que no dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, a celebração contará com a participação especial do Terço dos Homens, que ficará responsável pela entrada.

Após o encerramento da reunião, deu-se início ao culto dominical, presidido por Gisele. A primeira leitura foi realizada por Myllene, o Salmo responsorial foi cantado por Angelina, e a segunda leitura ficou a cargo de Neusa. As preces foram conduzidas por Sônia. Ao final, a comunidade celebrou o aniversário de uma garotinha presente a Heloísa, e a animação ficou por conta de Kawane Silveira. As ministras da Eucaristia responsáveis pela cerimônia foram as senhoras Rosa de Gilberto e Dona Adelina.

O encontro consolidou a união da comunidade e reforçou o compromisso de todos em manter as tradições e atividades da Igreja, em especial o cuidado com as celebrações e o engajamento nas pastorais.

Fotos: Oclides/JFC

Candidato pelo Partido da Mulher tem candidatura indeferida por condenação de estupro

Candidato pelo Partido da Mulher tem candidatura indeferida por condenação de estupro
O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade – Foto: Reprodução/G1

Um candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. As informações são do G1. A decisão tomada na terça-feira (10) atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do homem por estupro de vulnerável.

Ele afirma que é inocente. De acordo com o MP-BA, o médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A instituição não especificou quando a sentença foi dada, mas lembra que o crime é motivo de inelegibilidade.

Filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), o político pretendia concorrer como “Tenente Médico Teobaldo”. Atualmente com 68 anos e filiado ao PMB, ele não declarou nenhum bem no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa é pelo menos a segunda vez que Teobaldo disputa uma eleição — a última foi em 2012, quando tentou um cargo na Câmara Municipal de Itabuna pelo Progressistas (PP). Na ocasião, ele terminou o pleito como suplente. Procurado, o candidato disse que enviará um vídeo com seu pronunciamento.

Em mensagem de áudio, ele declarou sua inocência e adiantou que passou a ser vítima de uma injustiça após expor supostas fraudes na administração da Prefeitura de Joinville, cidade de Santa Catarina.

Candidato pelo Partido da Mulher tem candidatura indeferida por condenação de estupro

Candidato pelo Partido da Mulher tem candidatura indeferida por condenação de estupro
O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade – Foto: Reprodução/G1

Um candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. As informações são do G1. A decisão tomada na terça-feira (10) atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do homem por estupro de vulnerável.

Ele afirma que é inocente. De acordo com o MP-BA, o médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A instituição não especificou quando a sentença foi dada, mas lembra que o crime é motivo de inelegibilidade.

Filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), o político pretendia concorrer como “Tenente Médico Teobaldo”. Atualmente com 68 anos e filiado ao PMB, ele não declarou nenhum bem no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa é pelo menos a segunda vez que Teobaldo disputa uma eleição — a última foi em 2012, quando tentou um cargo na Câmara Municipal de Itabuna pelo Progressistas (PP). Na ocasião, ele terminou o pleito como suplente. Procurado, o candidato disse que enviará um vídeo com seu pronunciamento.

Em mensagem de áudio, ele declarou sua inocência e adiantou que passou a ser vítima de uma injustiça após expor supostas fraudes na administração da Prefeitura de Joinville, cidade de Santa Catarina.

Licínio de Almeida: Realizada a Corrida da Independência, atletas condeubenses deram show na pista

Os atletas condeubenses Carlão Maratonista em 1º lugar e Sergio Dias Lima foi o 4º colocado

Foi realizada neste domingo dia 15 de setembro de 2024, a corrida da Independência 5km, em Licínio de Almeida. Os atletas condeubenses deram grande show de corrida, pois, todos subiram ao pódio, Carlão Maratonista sagrou-se campeão e Sergio Dias Lima foi o 4º colocado, ambos correndo na categoria de 50 a 59 anos. Valdívio (Juninho), foi outro campeão correndo na categoria 20 a 29 anos. João Melo foi o 5º colocada correndo na categoria 40 a 49 anos.

 Carlão agradece aos seus patrocinadores em geral e a Folha de Condeúba pelo apoio publicitário

Fotos: Org. Evento