Mês: junho 2024

Em Livramento de Nossa Senhora, a bancada de oposição denunciou uma licitação com valor exorbitante para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016.

O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, detalhou que, no dia 31 de janeiro deste ano, a obra foi licitada no valor de R$ 6.716.433,21. Embora a reforma do local seja realmente necessária, tendo em vista à grande demanda, o parlamentar disse que, para surpresa de todos, a referida licitação foi cancelada.

Depois, um novo edital foi publicado para licitação a última terça-feira (25), com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, ou seja, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Miranda quer esclarecimentos acerca do cancelamento e do aumento de 50% no valor inicial.

“Em menos de 4 meses, sofreu um aumento de R$ 3.200.000,00. A gente quer saber o porquê do cancelamento com a primeira empresa e por que um aumento tão significativo desse, de 50% a mais, da licitação inicial”, afirmou.

O vereador apontou que há denúncias de que havia “cartas marcadas” no processo licitatório e o mesmo foi cancelado porque teria sido vencido por empresas não ligadas à administração. “Não quero levantar suspeitas. Quero a documentação para podermos investigar se realmente bate com aquilo que iria acontecer. Vamos verificar junto ao Ministério Público porque nós queremos respostas”, assegurou.

A prefeitura ainda não se pronunciou a respeito do assunto. Miranda salientou que outro agravante é o fato de a licitação ter sido lançada a menos de três meses das eleições. “Fica tudo suspeito. Teve o ano passado inteiro pra fazer isso e não fizeram. O início do ano letivo começou em uma situação precária. Acredito que envolve claramente uma intenção eleitoral”, finalizou.

Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de crimes destacados na decisão que levou ao afastamento de três juízes em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os magistrados foram alvos de decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido da Corregedoria Geral da instituição.

Os afastamentos aconteceram na última quarta-feira (19) e os seguintes juízes estão citados no caso: Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-educativas; André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.

A produção da TV Bahia teve acesso ao acórdão que oficializa o afastamento dos magistrados. O documento traz vários indícios de irregularidades cometidas. Associada à denúncia de grilagem, o acórdão traz a informação da aquisição de lotes de um terreno por partes dos juízes afastados, que teriam se unido num investimento imobiliário de alto padrão, sendo por isso referenciados como “Liga da Justiça” por funcionários do cartório.

O documento aponta ainda que, no caso de grilagem de terras, houve desconsideração de áreas que são do Estado da Bahia e da União. Além disso, foram prejudicados antigos e tradicionais ocupantes de terras devolutas, aquelas sem destinação dada pelo poder público e que nunca integraram patrimônio particular, e não houve cuidados com a preservação ambiental.

O acórdão apresenta o voto do relator, o desembargador e corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank. Ele indica que formou-se uma associação entre juízes, promotores, advogados, empresários e secretário de obras do município e menciona uma série de crimes sob investigação.

Durante a apuração, foi analisado o aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat. O resultado das buscas teria apontado “atuação suspeita” entre ele e um promotor da cidade. Para a Corregedoria, há indícios de corrupção.

Com 13 mil habitantes, Rio do Antônio, recebeu R$ 14 milhões em investimentos do Governo do Estado, durante visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao município na tarde desta quinta-feira (27).

Dentre as entregas, uma Delegacia Territorial, a pavimentação de rodovia e a implantação de dois sistemas de abastecimento de água para os distritos de Ibitira e Fazenda Tabuleiro Grande. Ainda autorizou mais obras em esporte e infraestrutura para a cidade.

A pavimentação da BA-026, que liga Rio do Antônio a Umbaúba. A rodovia, construída pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem 11 quilômetros de extensão e recebeu recursos da ordem de R$ 11,5 milhões. Outro trecho da cidade já em andamento, com previsão de entrega para setembro de 2024, é o que liga Umbaúba ao entroncamento da BA-617.

São mais 21,6 quilômetros e R$ 22,5 milhões em investimentos. Para a segurança, foram investidos R$ 2,1 milhões na construção da Delegacia Territorial, que conta com delegada, escrivão e investigador na equipe de trabalho.

Durante agenda no distrito de Ibitira, Jerônimo Rodrigues entregou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), implantados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS): um para a localidade, que fica a 23 quilômetros da sede, e outro, para a Fazenda Tabuleiro Grande, distante 14 quilômetros.

O objetivo é promover o acesso de moradores que residem longe da sede à água tratada e de qualidade. Ibitira ganhou um reservatório com 36 ligações domiciliares para atender 123 pessoas. Já na Fazenda, 24 domicílios e 82 habitantes foram contemplados. Os investimentos foram de R$ 445 mil para as duas implantações.

Ainda para o distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, o governador autorizou a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) a abrir o processo licitatório para a construção do campo society com grama sintética, através de um investimento de R$ 1 milhão; e a Seinfra a elaborar projeto para a pavimentação na BA-614, no trecho que liga Rio do Antônio ao entroncamento da BR-030/ Ibitira, com 25 quilômetros de extensão e aplicação de recursos da ordem de R$ 25 milhões.

Outras localidades como Lagoa de Luiz, Junco, Tábua de Cima, Jardins, Pau Ferro e Largo Danta terão os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) ampliados com três estações de bombeamento, que vão atender cerca de 242 famílias e 726 habitantes. Serão investidos R$ 2,5 milhões nesta obra. Para a sede de Rio do Antônio, Jerônimo autorizou a celebração de convênio com o município para reforma da Praça 27 de Julho.

Ganhou força nos últimos dias, o nome do ex-secretário de Governo, vereador Edileno Moreira de Oliveira (Avante), o pastor Edileno, para ser vice, na chapa de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, à reeleição em Guanambi.

Mês passado, durante uma grande reunião com a presença de mais de uma centena de pastores e líderes evangélicos, o presidente da Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos, Pastor Gilson Rocha, pediu ao gestor em nome da comunidade evangélica, para que Edileno Oliveira, seja indicado a vice-prefeito na chapa majoritária.

Na oportunidade, o pastor Gilson Rocha, presidente da OMEG afirmou que “toda vez que a comunidade evangélica precisou, Edileno sempre esteve disposto a ajudar, sempre foi solidário e se ele for o seu vice-prefeito, a comunidade evangélica estará muito bem representada”, afirmou.

Segundo informações nos últimos dias, Oliveira já está representando o prefeito em vários eventos e reuniões. Com quase 30% de população evangélica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que representa mais de 18 mil votos válidos na cidade, a indicação do vereador e líder religioso para compor a vice de Nal, praticamente sacramentaria a reeleição de Azevedo.