Os festejos juninos dos municípios da Bahia serão realizados com transparência e gestão eficiente dos recursos públicos. Para comprovar essa prática, 328 prefeituras receberam o Selo de Transparência do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na manhã desta quinta-feira (13), na sede da instituição.
Foram contemplados os municípios baianos que apresentaram ao Ministério Público estadual as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia multado o ex-prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), falecido em 22 de outubro de 2022, em R$ 2 mil, por irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”. O processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (11).
A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório – o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa.
Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (13), o TCM informou que o conselheiro-relator Mário Negromonte, na conferência das decisões, retirou a multa imputada ao ex-prefeito de Ibiassucê em razão do seu falecimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato a prefeito de Conquista Waldenor Pereira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado em Vitória da Conquista a convite do pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira. A visita, que está sendo articulada com a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e outras lideranças como o ex-governador e senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa, deve potencializar a campanha eleitoral de Waldenor, mas também anunciar importantes investimentos para a cidade. A informação foi divulgada por Waldenor Pereira ao programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM, nesta sexta-feira (14).
Durante a entrevista, Waldenor Pereira e sua pré-candidata a vice, a advogada Luciana Silva, destacaram a inclusão e aos direitos das pessoas com deficiência. Luciana ressaltou a necessidade de garantir que as leis existentes sejam efetivamente cumpridas. “É muito importante, primeiramente, que as leis que existam sejam efetivadas”, afirmou Luciana, destacando, por exemplo, o direito de pais e mães de crianças com deficiência à redução da carga horária de trabalho, um direito que tem sido frequentemente negado e que requer intervenção judicial para ser garantido.
Luciana também destacou a importância de um ambiente de trabalho acolhedor e acessível para pessoas com deficiência. Ela enfatizou a necessidade de dialogar com os próprios servidores e as entidades representativas, como a ACIDE, para construir programas e projetos que promovam a inclusão. “Esse olhar não é só para o servidor com deficiência, mas também para o servidor que é pai ou mãe de crianças com necessidades específicas”, disse Luciana, reforçando o compromisso da chapa com uma gestão inclusiva e atenta às necessidades de todos.
Além de Lula, a campanha de reeleição da prefeita Sheila Lemos também poderá contar com a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro, evidenciando a federalização das eleições municipais em Vitória da Conquista.
A pré-candidata a prefeita na cidade de Nova Canaã, Magna Rosilei Miranda Chaves, foi proibida de realizar uma festa de aniversário na praça da cidade, no sábado (15). O motivo, de acordo com a Justiça Eleitoral, fica caraterizado como propaganda eleitoral antecipada.
A representação foi realizada pelo partido Avante. No processo, que tramitou na Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia 146ª Zona Eleitoral de Iguaí, o Avante informou que a pré-candidata utilizou a sua conta no Instagram para divulgar a festa de aniversário que seria realizada em um ambiente público, na Praça Central Pública do munícipio. Ainda de acordo com a denúncia, a pré-candidata além de convidar os moradores, ainda anunciou a distribuição de brindes. Na festa de aniversário, foi anunciada ainda a apresentação de artistas muito conhecidos, como Marllus Viana, Júlio Nascimentos, além da participação de Sinho Ferrary e outras atrações.
O Juiz de Direito Eleitora, Daniel Andrade determinou que a pré-candidata “se abstenha de patrocinar, publicar, fomentar, realizar, e ou permitir a realização do evento”. Além disso, o juiz ainda advertiu a pré-candidata e afirmou que “que em caso de descumprimento da presente ordem judicial, incidirá nas penas do crime de desobediência e a imediata prisão em flagrante”.
A advertência também foi extendida para os artitas Marllus Viana e Júlio Nascimento. Segundo o juiz, “a incidência no crime de desobediência e consequentemente imediata prisão em flagrante. Cuidando-se de artistas de conhecimento público, vale dizer, pessoas públicas, diligencie o cartório a notificação dos dois citados artistas da presente decisão e advertência”.
Na decissão, o juiz ainda autorizou o Comandado da Polícia Militar, por seu Tenente Uanderson Dias Cardoso “o uso da Força Policial Pública para o cumprimento e observância da presente decisão”.
Na última semana, a 51ª Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) reuniu membros e convidados para debater as consequências do desmatamento, a importância dos projetos de reflorestamento e educação ambiental e a apresentação das principais atividades ambientais do município de Belo Campo, uma das 24 cidades que fazem parte do território de identidade do sudoeste baiano.
Presidente do comitê, Tadeu Jesus Silva, destacou a missão do órgão. “O objetivo das reuniões do comitê é debater o que acontece ao longo do leito da bacia. É um espaço aberto onde a sociedade civil, os usuários e o poder público expressam o que acontece na sua realidade, fazem os encaminhamentos, as deliberações e discussões sobre os conflitos”.
Nas reuniões fica evidente a diversidade de características de cada região no território baiano. Sandro Nascimento, membro representante do poder público do comitê e coordenador de meio ambiente de Belo Campo, apresentou projetos de preservação e conscientização que já dão bons frutos na conservação dos recursos ambientais da região.
As ações foram consideradas pelas outras instituições presentes, como a Embasa, um exemplo de inspiração para outros municípios. O coordenador também sinalizou a importância da parceria com o Inema para ações de fiscalização na exploração e uso de águas do Rio Gavião, um dos afluentes da Bacia do Rio das Contas.
O CBHRC foi criado pelo Decreto nº 11.245/2008 e possui 60 membros, entre titulares e suplentes. Durante o ano, são realizadas 04 plenárias ordinárias para que os representantes discutam sobre assuntos relacionados à água.
Na manhã desta sexta-feira (14), um casal morreu em um acidente registrado na BA-026, no trecho de Contendas do Sincorá. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) no local, um veículo de passeio e um caminhão colidiram após o condutor do carro invadir a pista contrária.
O motorista do caminhão foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital Municipal de Tanhaçu, queixando-se de dores na região cervical.
Adriana de Jesus Santos, 39 anos e Jorge Luiz Lisboa Trindade, 41 anos, ambos faleceram no acidente
Já os ocupantes do carro de passeio, um homem de 41, identificado como Jorge Luiz Lisboa Trindade e uma mulher de 39 anos, identificada como Adriana de Jesus Santos, morreram na hora.
Ambos são de Tanhaçu. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumadopelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O Corpo de Bombeiros esteve presente no local para desencarceramento de um dos corpos. O casal deixou dois filhos.
Geová Aparecido de Novaes, faleceu aos 40 anos de idade
É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Geová Aparecido de Novaes aos 40 anos de idade, ocorrido na madrugada desta sexta-feira dia 14 de junho de 2024 às 01:00 hora. Geová era solteiro e deixou a filha Maria Eduarda. O corpo está sendo velado no salão Memorial São Matheus, o sepultamento será neste sábado pela manhã dia (15), às 10:00 horas no Cemitério Municipal Jesus Bom Pastor na sede. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Geová, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Geová.
Entrada dos padres Hélio, Marcone e Matheus rumo ao Altar
Nesta quinta-feira, [13-junho-2024], com início às 17h30min., foi celebrado a grandiosa festa de Santo Antônio, ele que é o Padroeiro de Condeúba. A organização desta grandiosa festa já vinha sendo preparada há 13 dias com as celebrações do trezenário.
Participaram ativamente da linda e maravilhosa celebração, todo o povo de Deus que lotaram as arquibancadas do anfiteatro Dom Homero Meira Leite. Presidiu a Santa Missa o padre Matheus, que teve como co-celebrantes os padres Marcone de Piripá e Hélio da cidade de Cordeiros, ele que é presidente do Vicariato Rainha dos Mártires.
O Vicariato é composto pelos municípios de Condeúba, Cordeiros, Jânio Quadros, Piripá e Tremedal. A primeira leitura feita por Fernando Coutinho, Salmo Responsorial cantado por Paulo Henrique e a segunda leitura feita por Eva Guimarães, a belíssima animação ficou por conta do excelente conjunto musical da paróquia, liderado pelo multi-instrumentista e talentoso Adriano Guilherme no teclado.
Os ícones da imagem de Santo Antônio, foram distribuídos anteriormente através dos zonais, para todas as comunidades rurais, onde as mesmas tiveram a oportunidade de celebrar em suas capelas o tríduo, assim ficou partilhada de forma geral no município, os festejos ao nosso glorioso padroeiro Santo Antônio.
Neste último encontro realizado na noite de ontem, as comunidades se fizeram presentes, trazendo os ícones da imagem de Santo Antônio para serem devolvidos à Paróquia. No início da celebração foi feito a entrada triunfal das comunidades representadas pelos seus líderes e fiéis, momento emocionante que chamou a atenção de toda a assembleia que fortemente as aplaudiram.
Ao final da celebração da Santa Missa, foi feito uma pausa, para que a assembleia pudesse sair em procissão pelas ruas no entorno na Matriz, com a imagem de nosso Padroeiro, a frente sendo conduzida pelos membros da Irmandade do Santíssimo Sacramento. A procissão foi acompanhada de muitos cânticos e queima de fogos de artifício. Logo ao retornar ao anfiteatro Dom Homero Leite, o padre Matheus deu a benção final com um grande, VIVA SANTO ANTÔNIO!!!
O projeto Justiça do Trabalho Itinerante foi aberto no Fórum da Comarca de Condeúba, na última terça-feira (11).
A iniciativa é da OAB-Subseção Vitória da Conquista com o intuito de resolver demandas trabalhistas junto à comunidade, promovendo igualdade e justiça social.
A iniciativa contou com a colaboração do presidente da Comissão de Integração Regional, Ismael Ribeiro, da presidenta da Comissão de Direito do Trabalho, Rozana Martins e do delegado da Comarca de Condeúba, Marcos Ramos.
A próxima edição já tem data marcada e será realizada na Comarca de Tremedal, abrangendo os municípios de Cordeiros e Piripá.
Wendell Silveira novo presidente da OAB-Conquista e irá exercer o cargo até 31 de dezembro deste ano
Com a saída de Luciana Silva da presidência da OAB-Subseção Vitória da Conquista, o cargo estava vago e dependia de uma nova eleição, feita pelo Conselho Pleno da entidade. Nesta quarta-feira (12), a eleição foi realizada e o nome escolhido foi o do advogado Wendell Silveira.
A convocação da eleição foi feita pela presidente da OAB-Bahia, Daniela Lima, através de um edital divulgado no Diário Eletrônico da OAB.
Wendell irá exercer o cargo até 31 de dezembro deste ano, quando novas eleições serão realizadas, desta vez, com votação de toda a advocacia.
Luciana Silva foi empossada em 2022 e renunciou para ser pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Waldenor Pereira (PT). A advogada é filiada ao PSB.
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