Dia: 15 de junho de 2024

Conquista: Guarda Municipal recebe novas viaturas

A Guarda Municipal, que completou três anos de atuação no início deste mês, recebe neste sábado (15), seis novas viaturas que serão entregues pelo Governo Municipal, às 10h, na Praça Nove de Novembro.

Após a entrega, as viaturas seguirão em comboio para os pontos-base, designados pela Operação “Intensificação Junina”, implementada para garantir segurança ao público durante os festejos de São João, principalmente por conta do aumento de pessoas no comércio. A Guarda Municipal atua para proporcionar mais segurança aos cidadãos e combater pequenos delitos e infrações.

Os seis veículos novos são do modelo S/10 chevrolet 4 X 4, e serão distribuídos entre os grupos especializados, sendo duas viaturas do GPPM (Grupamento de Proteção Preventiva Comunitário), uma viatura do GRE (Grupamento de Ronda Escolar), uma viatura do GAMA (Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente) e duas viaturas do serviço ordinário.

Ao todo, 328 municípios receberem o “Selo de Transparência nos Festejos Juninos” do MP-BA

Os festejos juninos dos municípios da Bahia serão realizados com transparência e gestão eficiente dos recursos públicos. Para comprovar essa prática, 328 prefeituras receberam o Selo de Transparência do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na manhã desta quinta-feira (13), na sede da instituição.

Foram contemplados os municípios baianos que apresentaram ao Ministério Público estadual as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.

Ibiassucê: TCM retira multa imputada em ex-prefeito já falecido

Ibiassucê: TCM retira multa imputada em ex-prefeito já falecido Foto: Divulgação/TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havimultado o ex-prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), falecido em 22 de outubro de 2022, em R$ 2 mil, por irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”. O processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (11).

A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório – o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa.

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (13), o TCM informou que o conselheiro-relator Mário Negromonte, na conferência das decisões, retirou a multa imputada ao ex-prefeito de Ibiassucê em razão do seu falecimento.

Presidente Lula deve visitar Conquista a convite do pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato a prefeito de Conquista Waldenor Pereira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado em Vitória da Conquista a convite do pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira. A visita, que está sendo articulada com a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e outras lideranças como o ex-governador e senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa, deve potencializar a campanha eleitoral de Waldenor, mas também anunciar importantes investimentos para a cidade. A informação foi divulgada por Waldenor Pereira ao programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM, nesta sexta-feira (14).

Durante a entrevista, Waldenor Pereira e sua pré-candidata a vice, a advogada Luciana Silva, destacaram a inclusão e aos direitos das pessoas com deficiência. Luciana ressaltou a necessidade de garantir que as leis existentes sejam efetivamente cumpridas. “É muito importante, primeiramente, que as leis que existam sejam efetivadas”, afirmou Luciana, destacando, por exemplo, o direito de pais e mães de crianças com deficiência à redução da carga horária de trabalho, um direito que tem sido frequentemente negado e que requer intervenção judicial para ser garantido.

Luciana também destacou a importância de um ambiente de trabalho acolhedor e acessível para pessoas com deficiência. Ela enfatizou a necessidade de dialogar com os próprios servidores e as entidades representativas, como a ACIDE, para construir programas e projetos que promovam a inclusão. “Esse olhar não é só para o servidor com deficiência, mas também para o servidor que é pai ou mãe de crianças com necessidades específicas”, disse Luciana, reforçando o compromisso da chapa com uma gestão inclusiva e atenta às necessidades de todos.

Além de Lula, a campanha de reeleição da prefeita Sheila Lemos também poderá contar com a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro, evidenciando a federalização das eleições municipais em Vitória da Conquista.

Nova Canaã: Justiça Eleitoral proíbe “festa de aniversário” em Praça Pública de pré-candidata à prefeita por propaganda eleitoral antecipada

A pré-candidata a prefeita na cidade de Nova Canaã, Magna Rosilei Miranda Chaves, foi proibida de realizar uma festa de aniversário na praça da cidade, no sábado (15). O motivo, de acordo com a Justiça Eleitoral, fica caraterizado como propaganda eleitoral antecipada.

A representação foi realizada pelo partido Avante. No processo, que tramitou na Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia 146ª Zona Eleitoral de Iguaí, o Avante informou que a pré-candidata utilizou a sua conta no Instagram para divulgar a festa de aniversário que seria realizada em um ambiente público, na Praça Central Pública do munícipio.
Ainda de acordo com a denúncia, a pré-candidata além de convidar os moradores, ainda anunciou a distribuição de brindes. Na festa de aniversário, foi anunciada ainda a apresentação de artistas muito conhecidos, como Marllus Viana, Júlio Nascimentos, além da participação de Sinho Ferrary e outras atrações.

O Juiz de Direito Eleitora, Daniel Andrade determinou que a pré-candidata “se abstenha de patrocinar, publicar, fomentar, realizar, e ou permitir a realização do evento”. Além disso, o juiz ainda advertiu a pré-candidata e afirmou que “que em caso de descumprimento da presente ordem judicial, incidirá nas penas do crime de desobediência e a imediata prisão em flagrante”.

A advertência também foi extendida para os artitas Marllus Viana e Júlio Nascimento. Segundo o juiz, “a incidência no crime de desobediência e consequentemente imediata prisão em flagrante. Cuidando-se de artistas de conhecimento público, vale dizer, pessoas públicas, diligencie o cartório a notificação dos dois citados artistas da presente decisão e advertência”.

Na decissão, o juiz ainda autorizou o Comandado da Polícia Militar, por seu Tenente Uanderson Dias Cardoso “o uso da Força Policial Pública para o cumprimento e observância da presente decisão”.

Comitê da Bacia do Rio das Contas debate fiscalização e preservação do ecossistema

Comitê da Bacia do Rio das Contas debate fiscalização e preservação do ecossistema Foto: Divulgação

Na última semana, a 51ª Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) reuniu membros e convidados para debater as consequências do desmatamento, a importância dos projetos de reflorestamento e educação ambiental e a apresentação das principais atividades ambientais do município de Belo Campo, uma das 24 cidades que fazem parte do território de identidade do sudoeste baiano.

Presidente do comitê, Tadeu Jesus Silva, destacou a missão do órgão. “O objetivo das reuniões do comitê é debater o que acontece ao longo do leito da bacia. É um espaço aberto onde a sociedade civil, os usuários e o poder público expressam o que acontece na sua realidade, fazem os encaminhamentos, as deliberações e discussões sobre os conflitos”.

Nas reuniões fica evidente a diversidade de características de cada região no território baiano. Sandro Nascimento, membro representante do poder público do comitê e coordenador de meio ambiente de Belo Campo, apresentou projetos de preservação e conscientização que já dão bons frutos na conservação dos recursos ambientais da região.

As ações foram consideradas pelas outras instituições presentes, como a Embasa, um exemplo de inspiração para outros municípios. O coordenador também sinalizou a importância da parceria com o Inema para ações de fiscalização na exploração e uso de águas do Rio Gavião, um dos afluentes da Bacia do Rio das Contas.

O CBHRC foi criado pelo Decreto nº 11.245/2008 e possui 60 membros, entre titulares e suplentes. Durante o ano, são realizadas 04 plenárias ordinárias para que os representantes discutam sobre assuntos relacionados à água.

Contendas do Sincorá: Casal morre em acidente entre carro e caminhão na BA-026

Casal morre em acidente entre carro e caminhão na BA-026 em Contendas do Sincorá

Na manhã desta sexta-feira (14), um casal morreu em um acidente registrado na BA-026, no trecho de Contendas do Sincorá. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) no local, um veículo de passeio e um caminhão colidiram após o condutor do carro invadir a pista contrária.

O motorista do caminhão foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital Municipal dTanhaçu, queixando-se de dores na região cervical.

Casal morre em acidente entre carro e caminhão na BA-026 em Contendas do Sincorá
Adriana de Jesus Santos, 39 anos e Jorge Luiz Lisboa Trindade, 41 anos, ambos faleceram no acidente 

Já os ocupantes do carro de passeio, um homem de 41, identificado como Jorge Luiz Lisboa Trindade e uma mulher de 39 anos, identificada como Adriana de Jesus Santos, morreram na hora.

Ambos são de Tanhaçu. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML) dBrumado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O Corpo de Bombeiros esteve presente no local para desencarceramento de um dos corpos. O casal deixou dois filhos.