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Dia: 8 de junho de 2024
Economista e ex-deputada federal pelo PT, Maria da Conceição Tavares morreu aos 94 anos
A economista e ex-deputada federal pelo PT Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado (8.jun.2024), aos 94 anos, em Nova Friburgo (RJ). A informação foi divulgada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A causa da morte não foi informada.
Nascida em Anadia (Portugal) em 24 de abril de 1930, Maria da Conceição chegou ao Brasil em 1954. Ela fugia do regime militar de Antônio de Oliveira Salazar (1889-1970). Naturalizou-se brasileira 3 anos depois, em 1957 – ano em que também se matriculou no curso de economia da Universidade do Brasil, atual UFRJ.
Era conhecida pelas críticas às políticas econômicas do regime militar e aos planos que vieram depois, como o Plano Real. Durante uma entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, em 1995, disse uma frase que viralizaria anos depois: “Se você não se preocupa com justiça social, com quem paga a conta, você não é um economista sério. Você é um tecnocrata”.
Ainda anos 1990, foi eleita deputada federal pelo PT em 1994. Em 1998, venceu o prêmio Jabuti na categoria Economia por sua contribuição ao pensamento econômico no Brasil. Uma de suas obras mais importantes é “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil”, de 1972. Maria da Conceição Tavares também trabalhou como estatística no Inic (Instituto Nacional de Imigração e Colonização) – que atualmente é o Incra, no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e no Ministério do Planejamento, em 1986, como consultora econômica.
Maria da Conceição deixou 2 filhos, 2 netos e 1 bisneto.
Programa EquipaDH+ investirá na infraestrutura de órgãos e entidades de defesa dos Direitos Humanos
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio do Programa EquipaDH+, vai investir na modernização da infraestrutura de órgãos e entidades de promoção e defesa de Direitos Humanos no país.
A medida abarca os Conselhos Tutelares, além de conselhos, órgãos e entidades (municipais, estaduais e distritais) que trabalham na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
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A ideia é que os recursos do programa sejam utilizados para a compra de veículos, embarcações, computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, além de mobiliário.
O objetivo é fortalecer os direitos de populações como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+, bem como da população em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas, além de outros grupos em situação de vulnerabilidade.
A medida foi oficializada em 14/02 por meio do Decreto 11.919 que instituiu, no âmbito do MDHC, o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos e o seu Comitê Gestor.
Quem pode participar do Programa EquipaDH+
De acordo com o decreto, os requisitos mínimos para a participação no Programa EquipaDH+ são:
1) Possuir espaço seguro, acessível e adequado para o recebimento e a instalação dos equipamentos, demonstrado por meio de ofício de formalização acompanhado de registro fotográfico, de vídeos ou de outros recursos visuais disponíveis;
2) Dispor de serviço de internet banda larga no local de instalação dos equipamentos de informática;
3) Apresentar capacidade para custear as despesas relacionadas ao uso e à manutenção dos bens e dos equipamentos com recursos próprios
Além disso, será necessário realizar credenciamento dos participantes em sistema informatizado de gestão, gerenciado pelo ministério.
Critérios como maior população, menor IDH, receita per capita e Índice de Vulnerabilidade Institucional dos Conselhos de Direitos (aferido pelo MDHC) serão observados na seleção dos beneficiários.
Distrito de Alegre está de luto: Morreu a Sra. Merica Prates de Brito conhecida por “Merica de João Brito” aos 79 anos de idade
É com tristeza e grande pesar, que noticiamos o falecimento da Sra. Merica Prates de Brito conhecida por “Merica de João Brito” aos 79 anos de idade, ocorrido na manhã deste sábado dia 8 de junho de 2024 às 11h40min., em Mortugaba. Sra. Merica deixou viúvo o Sr. João Brito e 8 filhos: José Almir, Maria, Nivaldo, Geralda, Claudecir, Edes, Elizabeth e Mário além de 23 netos e 8 bisnetos. O corpo será velado na Igreja São Camilo e o sepultamento será amanhã domingo dia 9, no Cemitério Municipal Senhor do Bom Fim Distrito de Alegre. (Ainda sem horário definido). A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: FUNERÁRIA
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Merica, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Merica.
A Justiça do Trabalho Estará em Condeúba Atendendo de Forma Itinerante
A Justiça do Trabalho Itinerante é um serviço oferecido pela Justiça do Trabalho de todo o Brasil com o objetivo de levar a prestação jurisdicional a localidades que não possuem sedes fixas de varas do trabalho e assegurar que o direito de acesso à justiça seja efetivamente universal, promovendo a igualdade e a justiça social em todas as regiões do país.
Por isso, a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, juntamente com o Dr. Marcos Fava – Juiz da 1ª vara do trabalho de Vitória da Conquista, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promovem juntos o projeto: Justiça do Trabalho Itinerante.
De forma experimental, o projeto irá iniciar na Comarca de Condeúba e Tremedal, abrangendo também os municípios de Cordeiros e Piripá.
O projeto prevê a realização de audiências UNA (inaugural e instrução e julgamento), buscando resolver as demandas trabalhistas de maneira mais eficiente e próxima da população. O ato de lançamento do projeto ocorrerá no dia 11 de junho às 19h, no Fórum da Comarca de Condeúba, com o intuito de divulgar a iniciativa e envolver a comunidade local.
Confira como funciona a Justiça do Trabalho Itinerante:
1. Planejamento e Roteiro: Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) estabelecem roteiros de atuação das unidades itinerantes, definindo quais municípios e comunidades serão visitados, com base em critérios como demanda processual, distância da sede da vara do trabalho mais próxima e carências regionais.
2. Estrutura Móvel: No presente projeto será utilizado a estrutura física do Fórum Desembargador Jayme Bulhões na Comarca de Condeúba, convênio já aprovado pelo TJBA e para lá o juiz e os servidores da justiça do trabalho se deslocarão para desenvolver o projeto.
3. Agendamento e Divulgação: Antes da visita, há uma divulgação prévia para informar a população local sobre a presença da Justiça Itinerante. Também pode haver um agendamento prévio de audiências e atendimento.
4. Atendimento e Julgamento: sob demanda, com a formação de pauta, o deslocamento do pessoal será para a realização de audiência.
Benefícios da Justiça do Trabalho Itinerante:
1. Acesso à Justiça: Leva a justiça a regiões afastadas e de difícil acesso, garantindo que mais pessoas possam reivindicar seus direitos.
2. Celeridade e Eficiência: Facilita a resolução rápida de conflitos trabalhistas, muitas vezes por meio de conciliação.
3. Inclusão Social: Reduz barreiras geográficas e econômicas, promovendo maior inclusão social e cidadania.
Gasolina tem redução de 4% a partir desta sexta-feira em toda a Bahia
A partir de hoje (7), o novo reajuste no preço da gasolina anunciado pela Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, passa a valer em toda a Bahia. A medida foi anunciada nesta quinta (6), e as distribuidoras foram autorizadas a praticarem a redução de 4% no preço do combustível para as distribuidoras.
Em 2024, este é o segundo reajuste no preço da gasolina. Em maio, o índice foi negativo, de 7,3%. Para o diesel, não houve reajuste. Em nota, a Acelen afirmou que segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como por exemplo, o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais.
Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.
Já o SindiCombustiveis Bahia, também se pronunciou através de nota, afirmando que cabe a cada revendedor decidir se irá passar ou não os reajustes anunciados pela Acelen ao consumidor, já que eles adquirem os produtos das distribuidoras e não diretamente da administradora da Refinaria Mataripe.
SSP-BA inicia testes com câmeras corporais junto à Polícia Civil com o Sindpoc
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) iniciou junto a investigadores da Polícia Civil os testes para utilização da body cam, que são câmeras corporais. O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) acompanhou o treinamento. Em entrevista, o presidente do órgão, Eustácio Lopes, explicou que as câmeras serão usadas pela Polícia Civil durante operações e vistorias em locais de crime.
“Vamos poder ter as imagens das realizações das perícias para que sirvam como meio de prova e, nas operações, quando a Polícia Civil for cumprir mandado de busca e apreensão, de prisão ou busca pessoal nas residências, isso também serve para segurança do policial e do criminoso para mostrar que a ação ocorreu com estrita legalidade”, detalhou.
Lopes informou que, por enquanto, não há equipamentos suficientes para distribuição às Coordenadorias de Polícia Civil no interior. Após os testes, o Governo do Estado vai adquirir 1500 body cam para reforçar o trabalho da polícia. O sindicalista defendeu o uso da tecnologia em prol da segurança do policial.
“Estamos em fase de implantação. Vejo que a tecnologia vem para auxiliar e serve como instrumento para fortalecimento das investigações e proteção do trabalhador da segurança pública”, completou.
Bahia investe mais de R$ 14 bilhões em saúde e cria novos leitos em todo o estado
O Governo do Estado da Bahia alcançou um marco histórico ao aplicar mais de R$ 14 bilhões em saúde nos últimos 17 meses, concentrando esforços para descentralizar o sistema de saúde, beneficiando também os municípios do interior, além de Salvador e Região Metropolitana.
Os investimentos visam ampliar e qualificar a assistência à saúde da população baiana, através da criação de novos leitos e melhoria dos serviços oferecidos. Desde 2023, foram aplicados R$ 10,04 bilhões em saúde, com um adicional de R$ 4,04 bilhões investidos até maio de 2024. Esses recursos foram essenciais para a criação de 745 novos leitos sob gestão estadual e outros 1.880 leitos através de parcerias com entidades filantrópicas, privadas e municipais.
Além disso, iniciativas como feiras de saúde, cirurgias eletivas e a distribuição de ambulâncias e equipamentos foram ampliadas. “Somente o projeto Saúde Mais Perto, que leva serviços de saúde e cidadania de modo itinerante para os municípios, já realizou mais de 500 mil atendimentos entre consultas, exames e cirurgias.
Também temos atuado em outras frentes itinerantes, como o rastreamento do câncer de mama e a odontologia nas escolas, ultrapassando os 348 mil atendimentos. Essa é uma pequena amostra das ações do Governo do Estado ao longo dos últimos 17 meses”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
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