Mês: junho 2022

Ministro do STF quer ICMS fixo e cobra explicação da Petrobras

Ministro do STF André Mendonça – Foto: Carlos Moura/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a Petrobras explique, num prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis.

Ele também quer informações sobre a política de preços da empresa, que ajusta os valores de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”.

Na mesma decisão, o ministro determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil. A decisão ocorre no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis, que desagradou o governo e Congresso.

A gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%.

Mendonça determinou que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses, mediante o envio de cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período pelo acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria e/ou a assembleia-geral.

Ele requisitou ainda cópia de toda documentação que subsidiou sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) como fator determinante desta política. E cobrou a Petrobras sobre sua função social.

A empresa deverá apresentar “o conjunto de medidas tomadas pelas mesmas instâncias decisórias voltadas ao cumprimento da função social da empresa estatal em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses”. O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos na contra os reajustes.

Sua Conta de luz alta? Saiba como obter descontos de até 65%

Nos últimos meses, a conta de luz tem sido um dos maiores vilões para os bolsos dos cidadãos brasileiros. Muitos sofrem com o aumento das taxas de faturamento, mas poucos sabem que é possível obter um desconto de até 65% sobre o valor das taxas.

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo federal que paga famílias de baixa renda no Cadastro Único de Renda (Cadúnico). Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas estão incluídas com descontos.

Quem quiser participar do programa pode ir até a agência da distribuidora de energia do estado e apresentar os documentos exigidos: RG, CPF, conta de luz atualizada e número de identificação social (NIS) emitidos por cadastro no Cadúnico.

No caso daqueles que ainda não foram cadastrados no CadÚnico, é necessário ir pessoalmente a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.

Quem tem direito ao benefício?

Para que o programa cumpra os seguintes requisitos, os cidadãos interessados devem:

Ser deficiente e beneficiado pelo BPC (direito contínuo); ou
Ter 65 anos ou mais;
Formação de família cadastrada no Cadúnico (cadastro individual de programas sociais do Governo Federal);
A renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a metade do salário mínimo (P$606); ou para possuir renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.363), a presença de um familiar com doença grave ou incapacidade que necessita de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.

Atualmente, a tarifa social para energia elétrica inclui milhões de domicílios brasileiros. Os descontos variam de acordo com o consumo mensal. Ver:

Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
De 31 kWh/mês a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
De 101 kWh/mês a 220 kWh/mês: 10% de desconto;
Quilombolas que consomem até 50 kWh/mês: 100% de desconto;
A partir de 221 kWh/mês: Sem desconto.

Como se inscrever?

Um administrador familiar pode ir à agência de distribuidores de energia de seu estado, com documentos em mãos como RG, CPF e código de unidade de consumo. Além disso, será necessário informar o número de identificação social (NIS) ou CadÚnico para comprovar o direito ao programa.

No caso de famílias com um membro que precise usar dispositivos eletrônicos para apoio ou tratamento em saúde, deve ser apresentado um laudo médico.

O governo federal anunciou recentemente que incluirá famílias que se encaixam automaticamente nos padrões do programa através do CadÚnico. Em breve, os cidadãos saberão mais informações.

Itaguaçu/BA.: Prefeitura Municipal realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do Curso Agente Rural Agroecológico

A Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia realizou nesta sexta-feira (17), a cerimônia de encerramento do Curso Agente Rural Agroecológico, com alunos das comunidades rurais do município, que contou com o apoio do curso de Engenharia Agronômica da Faculdade Irecê (FAI), da Cooperativa Agroindustrial do Sertão (COAGROSE) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus Xique-Xique.

Na oportunidade, foi realizado o lançamento da 1ª Feira da Agricultura Familiar de Itaguaçu da Bahia. Nove associações participaram do evento com barracas para exposição dos seus produtos, além de quatro outras associações que estiveram presentes como convidados. Continue lendo

Condeúba/Bom Abrigo: Morreu a Sra. Maria Lourdes de Jesus Sousa aos 74 anos de idade

 

Sra. Maria Lourdes de Jesus Sousa, morreu aos 74 anos de idade

Morreu na tarde desta sexta-feira dia 17 de junho de 2022 às 14h30min., a Sra. Maria Lourdes de Jesus Sousa aos 74 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa morte foi infarto. Maria deixou viúvo o Sr. Benjamin Crispim de Sousa 6 filhos e 36 netos. O corpo está sendo velado na sua residência na Fazenda Bom abrigo, o sepultamento será amanhã (18), no período da tarde no Cemitério Municipal do Bom Abrigo, ainda sem horário definido.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Maria, na esperança e na fé de que Deus nosso bom Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Sra. Maria.

Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca


O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca é celebrado em 17 de junho.
A missão desta data é conscientizar a população internacional sobre o processo de desertificação e os efeitos negativos que a seca pode provocar a nível regional e mundial.
Origem da Data
O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado pela primeira vez em 1995.
Vários países do mundo se comprometeram em diminuir as ações destrutivas que colaboram com o processo de desertificação em todo o planeta. Este acordo foi oficializado através da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação (UNCCD).
Desertificação no Brasil
O Brasil faz parte da UNCCD desde 27 de junho de 1997, se comprometendo a evitar o desgaste dos recursos biológicos dos diferentes climas que compõem o país.
Calcula-se que uma área de 230 mil km², na região Nordeste, já esteja em processo de desertificação. As cidades mais atingidas seriam Irauçuba (CE), Gilbués (PI), Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE), que somam 18.177 km² e afetam 399 mil pessoas.
Processo de Desertificação
O processo de desertificação consiste na perda da capacidade de determinado ecossistema de renovar os seus recursos biológicos, seja por culpa da ação humana ou das variações climáticas.
A água é essencial para a vida, e nos locais onde há escassez deste recurso natural são esperados danos catastróficos para a existência de seres vivos.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-de-combate-a-desertificacao/

Segunda Feira de Economia Criativa e Empreendedorismo do Alegre

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMAÇÃO 9h – Acolhimento e boas vindas. 9:30 – Apresentação dos artesãos e artesãs. 9:45 – Apresentação de artesãos com rifas para colaborar com as despesas da feira. 10:00 – Homenagens a amigos que partiram: Professor Elizeu, Luzia e tia Nita. A palavra é e concedida a algumas pessoas que vão falar. 11:00 – Apresentação cultural. A dança do Pilão – grupo arraiá da juventude – Jovens da comunidade do Olho D’água. Intervalo. Retorno as 13:30 Apresentações musicais: Januário e irmãos Dudu e Zé Ribeiro Dupla de Mortugaba Os Ferinhas do Piseiro.

Durante todo o dia exposição e vendas de peças dos artesãos.
Segunda Feira de Economia Criativa e Empreendedorismo do Alegre.

Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca


O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca é celebrado em 17 de junho.
A missão desta data é conscientizar a população internacional sobre o processo de desertificação e os efeitos negativos que a seca pode provocar a nível regional e mundial.
Origem da Data
O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado pela primeira vez em 1995.
Vários países do mundo se comprometeram em diminuir as ações destrutivas que colaboram com o processo de desertificação em todo o planeta. Este acordo foi oficializado através da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação (UNCCD).
Desertificação no Brasil
O Brasil faz parte da UNCCD desde 27 de junho de 1997, se comprometendo a evitar o desgaste dos recursos biológicos dos diferentes climas que compõem o país.
Calcula-se que uma área de 230 mil km², na região Nordeste, já esteja em processo de desertificação. As cidades mais atingidas seriam Irauçuba (CE), Gilbués (PI), Seridó (RN e PB) e Cabrobó (PE), que somam 18.177 km² e afetam 399 mil pessoas.
Processo de Desertificação
O processo de desertificação consiste na perda da capacidade de determinado ecossistema de renovar os seus recursos biológicos, seja por culpa da ação humana ou das variações climáticas.
A água é essencial para a vida, e nos locais onde há escassez deste recurso natural são esperados danos catastróficos para a existência de seres vivos.
FONTE: www.calendarr.com/brasil/dia-mundial-de-combate-a-desertificacao/

Paróquia de Santo Antônio/Condeúba: Celebração com procição do Corpo de Cristo

Por Paulo Henrique

E foi no entardecer do dia, sob as luzes do poente que brilhava diante da Matriz de Santo Antônio que a procissão de Corpus Christi se iniciou em Condeúba com a presença de muitos fiéis que adoraram fervorosamente o Corpo do Senhor. Depois de uma eucaristia presidida pelo padre José Silva para uma Igreja repleta de paroquianos, a tradicional procissão do Santíssimo saiu pelas ruas de Condeúba sendo conduzida pela centenária e venerável Irmandade do Santíssimo Sacramentado, mas contando com a assistência dos ministros da eucaristia que compareceram em grande número para acompanharem Jesus Sacramentado. Foi uma linda procissão! Os moradores, muitos deles preparam carinhosamente e com muita fé as fachadas de suas casas com plantas verdes, toalhas brancas, imagens, velas, e símbolos eucarísticos. Tudo foi feito com amor para a passagem de Jesus no pão da vida. A solene procissão saiu da Matriz e percorreu as seguintes ruas: Rua Padre Waldemar, Rua Padre João Gualberto, Rua Tranquilino Torres, Praça Santo Antônio, Ponte Imaculada Conceição e Praça Bom Jesus. A caminhada foi concluída diante da Capela do Bom Jesus com a benção do Santíssimo Sacramentado que foi presidida pelo Padre José Silva e acompanhada pelo Diácono José Nilton que se prepara para a sua ordenação presbiteral no mês de julho. Ao terminar a benção, o padre José já deu o ponta pé inicial para a grande novena e festa do Bom Jesus que será realizada nos dias 28 de julho a 06 de agosto, com a celebração da transfiguração do Senhor que ficou conhecida como a festa do Bom Jesus. O padre convidou a todos para a festa e já deixou a expectativa de que a festa do Bom Jesus será mais uma grande oportunidade de comunhão, participação e missão na Paróquia de Condeúba. E foi assim, com alegria e devoção que a solenidade de Corpus Christi foi celebrada em Condeúba, depois da realização da grande festa do padroeiro Santo Antônio.

Fotos: Pascom Continue lendo

Sexto caso de varíola dos macacos é confirmado no país

Foi confirmado nesta quinta-feira (16) o sexto caso de varíola dos macacos no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o paciente tem 28 anos e mora em Indaiatuba (SP).

Em nota, a pasta afirmou que ele está em isolamento domiciliar e apresenta quadro clínico estável, sem complicações e sendo monitorado pelas secretarias de saúde do estado de São Paulo e do município.

Ainda de acordo com o Ministério, o caso é considerado importado, pois o paciente recentemente fez uma viagem para a Europa.

Até agora no Brasil foram confirmados seis casos, sendo quatro em São Paulo, um no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. Outras 13 suspeitas seguem em investigação.