Mês: junho 2022

Ribeirão do Largo: Fazendeiro condenado a pagar R$ 420 mil por trabalho análogo à escravidão

Foto: Divulgação/MPT

Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indenizações a 18 trabalhadores rurais resgatados em situação de trabalho escravo, em novembro de 2017, em uma fazenda no sudoeste da Bahia.

O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fróes Marques Lobo. O pagamento será feito a partir deste mês de junho.

O grupo foi localizado por uma equipe de fiscalização composta por diversos órgãos na fazenda Vitória, localizada no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia.

Desde então, os lavradores vinham sendo acompanhados por programas governamentais, participando de cursos de qualificação e recebendo auxílios. O acordo foi homologado em abril deste ano na Vara do Trabalho de Itapetinga, onde a ação civil pública movida pelo MPT corria.

Segundo o documento, fechado na presença da procuradora Marselha Silverio de Assis Dellian e da juíza Jeana Silva Sobral, o proprietário da fazenda onde os lavradores foram resgatados se comprometeu a pagar um total de R$ 420 mil, sendo que R$ 270 mil serão divididos entre os 18 trabalhadores a título de dano moral individual e os outros R$150 mil serão pagos à sociedade como dano moral coletivo.

Esse último valor será destinado pelo MPT para órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos da região afetada. O pagamento foi escalonado em parcelas mensais. As primeiras três, de R$ 90 mil cada, vão custear as indenizações aos trabalhadores.

Depois disso, o proprietário da fazenda fará 15 depósitos mensais em conta judicial de R$ 10 mil. Ao final da quitação o valor deverá ser destinado pelo MPT.

Além dos pagamentos, o dono da fazenda se comprometeu a cumprir 19 itens, previstos na legislação trabalhista, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento.

Entre as obrigações estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, alojamentos dignos com água potável, locais adequados para refeições e para guarda de alimentos, além de não realizar descontos indevidos nas remunerações.

Os 18 trabalhadores viviam em condições subumanas, em alojamentos precários, sem acesso a água potável e a instalações sanitárias dignas.

Também trabalhavam sem dispor de equipamentos de proteção, expostos a acidentes, ferimentos e adoecimento por contaminação com produtos químicos usados.

O grupo havia sido contratado para limpar uma área para criação de um pasto para gado. A força-tarefa retirou o grupo da fazenda e os levou para a sede do município de Itambé, mais próxima da fazenda e onde a maior parte deles tinha residência.

Lá, eles receberam orientação para dar entrada no seguro-desemprego, e foram articuladas ações de apoio social, com fornecimento de cestas básicas, inscrição em programas sociais e em cursos de qualificação.

Desde o resgate, um dos lavradores morreu, mas os valores a que ele tem direito serão pagos à viúva. Os demais foram contatados esta semana e já estão sendo assistidos para poder receber as indenizações.

São João 2022: Processo estadual é aberto para tornar o forró patrimônio imaterial da Bahia


A menos de uma semana do São João, uma sessão extraordinária em Cachoeira, no recôncavo baiano, marcou a abertura inédita de um processo estadual para tornar o forró patrimônio imaterial da Bahia.

O evento reuniu autoridades da Cultura e também forrozeiros nesta sexta-feira (17). De acordo com o G1, a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural vai decidir sobre o tombamento de bens imateriais ou registro de bens imateriais.

Antes é necessário que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) faça um estudo aprofundado do tema, como manda a lei. Depois um dossiê é encaminhado para a Câmara, que dá a palavra final. O processo pode levar até dois anos.

“Nossa história cantada em verso, prosa, notas, toques, no xaxado, no xote, no baião e na tradição. Então não tem como não dar certo, porque é isso que fez a gente chegar até aqui”, disse o presidente da Câmara, Tatá Ricardo Tavares.

Desde o ano passado que o forró é reconhecido nacionalmente como patrimônio material da cultura brasileira pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).

O Fórum de Forró Raiz da Bahia, entidade que reúne músicos fiéis às tradições, acha que o reconhecimento estadual será importante para preservação regional de pé de serra.

Forrozeiros com muito tempo de carreira como Gereba e Trio Nordestino também estão empenhados para fazer do forró patrimônio imaterial da Bahia.

Caso Bruno e Dom: Justiça do AM decreta prisão temporária de 3º suspeito

Manifestantes pedem justiça para o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira (Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images)

A Justiça do Amazonas decretou, na tarde deste sábado (18), a prisão temporária, por 30 dias, de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”. A informação é do portal g1.

Conforme as investigações, ele teve participação direta na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Ele foi considerado foragido na noite de sexta-feira (17) depois de ter o mandado de prisão expedido e não ser localizado pelas autoridades.

Mais cedo, “Pelado da Dinha” se entregou na delegacia de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, no Amazonas, onde foi ouvido pelo delegado Alex Perez Timóteo.

Ainda de acordo com informações do portal g1, durante a tarde de hoje, ele foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada.

“Conforme todas as provas, todos os depoimentos colhidos até o momento, ele estava na cena do crime e participou ativamente do duplo homicídio ocorrido”, disse o delegado.

Assim como os outros dois presos —Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, e o irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos” —o prazo de 30 dias da prisão temporária de Jeferson pode ser prorrogado por mais 30, informou o portal g1. O processo tramita sob Segredo de Justiça.

Os três suspeitos seguem detidos na carceragem da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia de Norte.

Disparos de arma de caça
A Polícia Federal informou hoje que o indigenista Bruno Pereira, 41 e o jornalista britânico Dom Phillips, 57, foram mortos com armas de caça. De acordo com a perícia, Pereira foi atingido três vezes enquanto Phillips foi morto com um tiro.

Os corpos dos dois, que foram encontrados na quarta-feira (15), na região do Vale do Javari, também já foram identificados. As informações são da Folha de São Paulo.

A análise feita pela PF também indicou que a morte de Dom foi causada por “traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins [chumbinhos presentes em cartuchos de espingarda], ocasionando lesões principalmente sediadas na região abdominal e torácica”.

Já a morte de Bruno Pereira, segundo a equipe da PF, foi “causada por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins”.

A PF comunicou ainda que o indigenista foi atingido por dois tiros no tórax/abdômen e um outro tiro na face/crânio.

A polícia ainda verifica qual é a motivação do crime, embora investigadores do caso tenham convicção, a partir de algumas provas levantadas, que as atividades ilegais de pesca e a caça na região são o pano de fundo do caso.

Cliente pede sopa por app e manda entregar a sem-teto com frio na rua

O pedido do cliente tinha um bilhete para entregar a sopa ao sem-teto que passava frio – Foto: reprodução

Sabe aquelas coisas que você se pergunta “como não tive essa ideia antes”? Um cliente do Rio de Janeiro pediu uma sopa quentinha pelo iFood e mandou entregar para um morador em situação de rua que dormia no frio.

Na observação dele na nota estava escrito: “Importante: em frente ao estabelecimento há um morador de rua dormindo. Por favor, peça ao entregador para entregá-lo”.

O pedido inusitado e repleto de solidariedade foi compartilhado pelo motoboy Thiago Martins, de 31 anos, que nunca tinha visto uma atitude tão generosa como esta. Thiago ficou tão surpreso e emocionado que decidiu gravar um vídeo da entrega e, claro, viralizou nas redes sociais. (assista abaixo)

Amor ao próximo

Quando chegou ao local ele se dirigiu assim ao homem sem-teto:

“Boa noite, irmãozinho. Uma pessoa fez um pedido no iFood e pediu para te entregar. Estou até te filmando porque é difícil ver alguém fazendo isso. Existe amor ao próximo”, afirmou Thiago ao morador de rua, que sorriu após ouvir a observação na lida na nota.

Thiago entregou a sopa e não escondeu a satisfação de fazer essa entrega.

“Sou motoboy há dois anos e meio e, nesse tempo, nunca vi um caso desse acontecer e nem ouvi falar”, contou.

Frio de 15 graus no Rio

O homem estava dormindo no chão, em cima de um papelão e enrolado em uma coberta. A entrega foi feita por volta das 23h e, naquele momento, fazia 15ºC no Rio.

O pedido no restaurante Quero Sopa foi entregue na Rua Mariz e Barros, na Tijuca, zona norte da cidade.

O cliente pagou por uma sopa de tamanho médio, sabor de legumes com carne e um pãozinho para acompanhar. A conta deu R$ 29,59.

“Meu coração estava transbordando de alegria. Mesmo que não tenha sido eu que paguei aquele alimento, fiz parte do gesto. Deus me colocou naquele lugar, ele cuida dos seus”, disse o motoboy, que chegou a conversar um pouco com o rapaz, chamado Marlon.

Uma funcionária do restaurante também ficou comovida com a boa ação do cliente – que não foi identificado – e decidiu ajudar também:

“Trabalho aqui desde o início do delivery, há 7 anos, e nunca vi isso acontecendo. Foi a primeira vez. Quando vi que era para um morador de rua, coloquei um pãozinho a mais”, contou a funcionária Camila Pinheiro.

E ela lembrou que nem todos são assim solidários.

“Tem feito bastante frio e muita gente tem condições de ajudar, mas não ajuda.”

Agradecimento ao cliente

Assim que realizou a entrega, Thiago ligou para o cliente para agradecer:

“Ele disse que estava com Covid e, como não podia sair, viu o rapaz deitado na rua e decidiu pedir uma sopa para aquecê-lo. Falou que me viu fazendo a entrega da janela, agradeceu [pelo] meu trabalho e a forma como tratei o rapaz. Mas o mérito todo é dele, que tomou essa iniciativa”, afirmou o entregador.

Como ajudar pessoas em situação de rua durante o frio

O ato desse morador do Rio de Janeiro foi espetacular! E todos também podemos fazer um pouquinho por pessoas menos favorecidas, que vivem em situação de rua.

Na cidade de São Paulo, junto com o grupo Anjos da Madrugada, estamos arrecadando fundos para levar cobertores, casacos e alimentos para pessoas que vivem na região central da capital paulista. (Veja aqui).

Quer ajudar também? É só doar pelo PIX [email protected]

ou acessar a plataforma do Só Vaquinha Boa neste link e contribuir de outras formas! Obrigado!

Assista ao vídeo da entrega da sopa ao sem-teto do Rio: (Veja aqui).

SOCIEDADE ESPORTIVA TIRADINHOS 12 ANOS PARABÉNS PELAS LUTAS, CONQUISTAS E VITÓRIAS!

Fundado em 18 de junho de 2010, por: AurelinoSilveira, Leonildo Pereira, LEONARDO Brito e LeonardoCoutinho, a Sociedade Esportiva Tiradinhos é o tricolor das alterosas com um uniforme inconfundível contendo as cores de sua bandeira rosa, preto e branco. Este time que é formado em seu todo por pessoas jovens e inteligentes de um poder criativo sem igual, dono de um futebol irreverente, alegre, descontraído, e progressista, porém focado na objetividade de vencer sempre que possível suas competições, é a maior agremiação desportiva reveladora de craques do momento.

Após a formação do time, eles buscaram parcerias para comprar bolas, uniformes, redes, etc., para dar início a este incrível time de futebol amador localizado no Riacho Seco de Gerosino na zona sudoeste do Município de Condeúba Estado da Bahia. A Sociedade Esportiva Tiradinhos caiu nas graças do grande público, já ostentando a maior torcida do município, em todos os locais onde jogam, os Tiradinhos conquistam novos torcedores.
“EIS O MAIS AMADO
EIS O MAIS QUERIDO
SEMPRE UM LEGADO
DEIXA SER SEGUIDO
EIS O MAIS AMADO
DO RIACHO SECO
TODO DESPORTISTA
POR TI TEM RESPEITO.”
Hino Tiradinhos
Letra: Salvador Costa
Intérprete: Reinaldo Bys

Fonte: folhadecondeuba.com.br –  (Veja aqui).

Falha mecânica fez com que caminhão despencasse de ribanceira na Serra do Marçal

O acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (17), na Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, não deixou vítimas.

O motorista do caminhão baú, identificado pelo prenome de Uilson, informou que o veículo apresentou falhas que o fizeram perder o controle do veículo em uma curva e capotar. Apesar do susto, os danos foram apenas materiais.

A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local atendendo a ocorrência. A Serra do Marçal é conhecida por ser um dos trechos mais perigosos do estado.

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas.

Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste.

Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública.

Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação do salário-educação afeta a qualidade do ensino oferecido pelos estados que recebem repasses menores.

Conforme a tese de julgamento aprovada pelos ministros, a partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE somente de acordo com o número de matrículas na rede pública.

Servidores de Belo Campo receberão salários na terça-feira; Quinho garante que professores já receberão aumento de 33% e parte do retroativo

O prefeito de Belo Campo José Henrique Tigre (Quinho)

Os servidores da Prefeitura Municipal de Belo Campo já podem começar a se animar para as compras de São João, isso porque os salários serão pagos adiantados na próxima terça-feira (21).

Para os professores a notícia é ainda melhor, os salários já serão pagos com o aumento de 33,34% previsto pelo Governo Federal para professores da rede pública de educação básica.

Em contato com o Blog do Sena nesta sexta-feira (17), o prefeito José Henrique Tigre (Quinho) informou que os professores receberão ainda parte do retroativo referente ao mês de janeiro.

A antecipação dos salários visa aumentar a retomada econômica nos setores do comércio com a chegada do período junino. Como as festas do período estão sendo retomadas, entre elas o tradicional São Pedro de Belo Campo, as pessoas tendem a irem em busca de roupas, sapatos e outros artigos, o que será ainda mais forte com o salário na conta.

Rio de Contas recebe 1ª etapa da Copa Bahia de Triatlhon


A primeira etapa da Copa Bahia de Triatlhon acontece neste sábado (18), em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. De acordo com o Bahia Notícias, a competição vai reunir 600 atletas.

As disputas envolvem nado, pedal e corrida com distâncias que respeitam faixas etárias e limitações físicas. As próximas duas fases da Copa Bahia de Triatlhon já estão programadas. Ilhéus sediará a segunda etapa no dia 21 de agosto, e Itaparica em 29 de outubro.