Mês: junho 2022

Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel.

Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens. Na noite de terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis.

O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. De acordo com o Brasil 61, o projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial.

São Paulo/Condeúba: Morreu o Sr. Custódio Apareciddo Ribeiro dos Santos popular “Cido” aos 47 anos de idade

 

Sr. Custódio Apareciddo Ribeiro dos Santos popular “Cido”, morreu aos 47 anos de idade

Morreu na manhã desta quinta-feira dia 16 de junho de 2022 às 11h30min., em São Paulo, o condeubense Sr. Custódio Apareciddo Ribeiro dos Santos popular “Cido” aos 47 anos de idade. Segundo informações de familiares, a causa morte de Cido foi um câncer intestinal. Cido era casado e dixou dois filhos. O corpo dele está sendo transladado de São Paulo para Condeúba, chegando aqui será velado na Rua do Sobrado nº 61 Alto da Bela Vista, o sepultamento possivelmente será no sábado (18), no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede, ainda sem horário definido.

Atendimento FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Custódio (Cido), na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus caro Custódio (Cido).

Social: Está completando idade nova hoje (16), o jovem Alan José da Costa

 

Alan e sua esposa Cícera

Completou idade nova nesta quinta-feira dia 16 de junho o jovem Alan José da Costa, ele que é casado com a jovem Cícera Silva Costa, os dois são país dos garotos Vitor e Murilo. Alan é filho do casal condeubense José Manoel da Costa e a nossa querida irmã Aulita Costa (Ita). Todos são radicados em São Paulo.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, parabenizamos o jovem Alan Costa, pela passagem do seu aniversário Natalício, pedimos ao Bom Deus que dê muita saúde e paz para que ele continue tendo muita força e perseverança na fé e levar avante seus grandes projetos, sucesso sempre grande Alan.

Condeúba/Tamboril: Foi realizado o 15º passeio de bicicletas da Comunidade Quilombola do Tamboril

 

Momento dos avisos e recomendações que foi passado pelo Sr. Arlindo um dos fundadores e coordenador do movimento ciclístico do Tamboril, em seguida foi feito a oração do Pai Nosso – Fotos: Oclides/JFC

Foi realizado nesta quinta-feira dia 16 de junho de 2022, o 15º passeio de bicicleta da Comunidade Quilombola do Tamboril, muito embora, o movimento já está com 17 anos, porém, ficou sem acontecer nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia. O primeiro movimento foi no mês de junho de 2005, sempre no feriado de Corpo de Cristo. Este movimento sempre foi feito exclusivamente pelos amigos e amantes da bicicleta, com intuito cultural e sem finalidade econômica. 

Naquela época participaram 170 pessoas, todos andando de bicicletas, porque tem outros que participam dando suporte ao evento, como controle da fila que vai uma pessoa de moto na frente, outros que vão de carro fazendo fotografias e reportagens e a equipe que vai por último de caminhonete soltando fogos de artifícios e socorrendo aqueles que tiver problemas com suas bicicletas.

A taixa de inscrição deste ano foi de R$ 50,00 (cinquenta reais), com direito a uma camiseta plotada do evento, dois lanches durante o percurso sendo o 1º patrocinado pelo Bar e Mercearia Celestino no Olho d’Água e o outro no Distrito do Alegre, que foi patrocinado pelo vereador Carlito José Pereira, por último um almoço que foi servido na sede da Associação do Tamboril por conta do próprio evento.

Participaram neste evento em torno de 150 pessoas entre crianças, adolecentes, jovens e idosos tanto do sexo masculino quanto do feminino. O trajeto partiu da residencia de Manoel de Aurélio por volta das 10:00 horas, fazendo a primeira parada para lanche no Bar Celestino no Olho d’Água, seguindo até a Comunidade do Sítio no município de Mortugaba, onde fez uma rápida parada para hidratação e depois seguiu rumo ao Distrito do Alegre onde foi feito a segunda parada para lanche, depois seguiu até o destino final que foi a sede da Associação Quilombola do Tamboril, onde foi servido um almoço a todos, depois foi feito o sorteio de duas bicicletas que foram patrocinadas uma pela empresa Bruna Móveis e a outra pelo Mercado Pai e Filho de Paulo Aurélio. O percurso corrido foi da ordem de 40km e que teve uma duração aproximada de 4 horas.

Os fundadores deste movimento estão a frente a esquerda Arlindo, Carlito, Manoel de Aurélio e Zé de Creuza

Como sepre, este ano teve participantes da sede de Condeúba, dos Distitos da Feirinha e do Alegre, além de muitas outras comunidades e também do município de Mortugaba. Os fundadores deste movimento foram Arlindo, Manoel de Aurélio, Carlito e José de Creuza os quais continuam sendo os coordenadores. 

O mais idoso Valdomiro José Ribeiro o popular “Mirim” com 79 anos e o mais novo Ítalo Aurélio da Costa Pereira com 7 aninhos

Sempre registramos o mais idoso e o mais novo que estão participando do evento, este ano foram Valdomiro José Ribeiro o popular “Mirim” pai do ex-prefito Guto com 79 anos e o mais novinho foi o garotinho Ítalo Aurélio da Costa Pereira filho do vereador Carlito com 7 aninhos.

Italo seguindo firme na sua pedalada rumo ao final do passeio
O mais novo participante do passeio de bicicleta, o garotinho Ítalo Aurélio da Costa Pereira com 7 aninhos, recebendo um premio da organização por ter aguentado fazer o percurso por completo junto com todos os demais. Parabéns Ítalo Aurérlio pela sua grande vitória.

HOMENAGEM:- Em conversa com os fundadores e coordenadores deste movimento, Arlindo e José de Creuza, eles relembraram com muita saudade de alguns dos nomes que sempre participavam e colaboravam deste evento e que já não estão no meio de nós, foram eles: Manoel Barbosa, Valdenor José da Costa, “Sinhoca” do município de Motugaba, Florentino Soares, Maria Luiza, Claudiomiro “Coló” e Dionísio José Pereira. Todos já falecidos e que foram membros participativos deste nosso movimento, a quem rendemos essa homengem.

Fotos: Oclides/JFC Continue lendo

MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em Presidente Tancredo Neves

Este é o terceiro município notificado pelo Ministério Público estadual quanto aos gastos apresentados para período de São João
Correio24horas.com.br

Presidente Tancredo Neves

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou, nesta quarta- feira (15), que o Município de Presidente Tancredo Neves, na região sul da Bahia, cancele os festejos juninos da cidade, previstos para ter início a partir do próximo dia 23. Este já é o terceiro município notificado pelo Ministério sobre o cancelamento das festas de São João.

Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do município uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.

O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.

No final no último mês de maio a prefeitura anunciou a programação do ‘Forró da Liberina’ com nomes como Limão com Mel, Canários do Reino, Caviar com Rapadura, Kart Love, DNA de Vaqueiro, e outros.

Na publicação, a prefeitura destacou que o São João movimenta a economia local, seja com produtos da zona rural que são comercializados na sede, ou para o comércio no geral, que vê avanços nas vendas ao município comunicar quatro dias de festa.

“Primeiro que estamos trabalhando com responsabilidade com o dinheiro público, segundo estamos pensando em apresentar um São João voltado para o forró raiz, às vezes vamos em cidades onde não se ouve um som de uma sanfona nessa época, e sentimos falta, quem for vim para nosso munícipio, já vem sabendo que aqui terá forró, isso não é uma aposta, é o verdadeiro sentido do São João, nosso povo é hospitaleiro, tenho certeza que irá receber bem todos os visitantes” comentou o prefeito Antônio dos Santos Mendes, conhecido como Toin do Bó.

Estado de Emergência

A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.

Ele lembra que o município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.

As gestões municipais de Wenceslau Guimarães e Teolândia também foram ajuizadas quanto à realização dos festejos juninos, com destaque para o decreto de Estado de Emergência. Em ambos os casos, as Justiça decidiu pelo cancelamento dos eventos.

Produção Mineral Baiana Comercializada cresce R$ 253 milhões em abril de 2022


A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação a abril do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. No mesmo período, o município baiano de Itagibá se destacou entre os principais municípios com 30% de participação, seguido por Jacobina com 22%.

As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 somam US$ 494,4 milhões. Cobre, com US$ 156,8 milhões, seguido por ouro US$ 151,2 milhões e níquel US$ 93,9 milhões.

“A mineração baiana tem um forte potencial, gera emprego, movimenta a economia dos municípios, além de ser atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Estado”, destaca.

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em abril de 2022, recolheu no estado R$ 2,1 milhões, já os municípios recolheram R$ 8,6 milhões, somente Itagibá somou R$ 2,8 milhões.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente a Bahia tem em estoque 14 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás).

Por decisão da Justiça, Wenceslau Guimarães cancela festa junina

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Prefeitura de Wenceslau Guimarães, cidade que fica no baixo sul da Bahia, cancelou os festejos do São João, que seriam realizados a partir de quinta-feira (16), após determinação da Justiça. O pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O comunicado da suspensão do “São João do Sessentão” foi feito pelas redes sociais. Segundo o MP-BA, a cidade está em estado de emergência por causa das chuvas de dezembro de 2021, mas tinha a previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do governo federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à Saúde.

A festa seguiria até o domingo (19), na sede. Além disso, também havia a previsão de festa nos dias 23 e 24 de junho, no povoado de Cocão, e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado de Nova Esperança. Rita Cavalcanti informa ainda que o valor anunciado para a realização da festa supera os gastos em Saúde do primeiro quadrimestre de 2022.

Para ela, há uma desproporcionalidade entre as ações prioritárias e o evento festivo. Conforme o MP-BA, além disso, apesar de o Município destinar em Lei Orçamentária Anual a quantia de R$ 137.364 para a Cultura, informou ao MP que as verbas para o “São João do Sessentão” eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio.

Jovem de 20 anos é eletrocutada enquanto lavava roupas em Juazeiro

Foto: Reprodução/G1

Uma jovem de 20 anos foi eletrocutada enquanto lavava roupas na terça-feira (14), em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima colocou a mão dentro da máquina em funcionamento para pegar algumas peças de roupa. A vítima foi identificada como Viviane Rodrigues. O caso aconteceu no bairro Argemiro. AS informações são do G1.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi socorrida pelo marido e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas chegou no local sem vida. O corpo de Viviane foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro e levado para a zona rural de Campo Formoso, município em que os familiares dela moram.

“Eu conheço a família inteira, a mãe [de Viviane] estava trabalhando e foi um desespero. O pessoal da comunidade, que é pequena, deu total apoio, mas, na verdade, eu não tenho palavras para explicar isso”, disse o amigo da família da vítima, Edilson Carvalho de Souza.

O enterro do corpo da jovem será na quinta-feira (16), na comunidade de Gameleira do Di, na zona rural de Campo Formoso. Viviane deixa o marido e um filho de nove meses.