Dia: 4 de junho de 2022

Município está em estado de emergência desde o final de 2021, por causa das fortes chuvas que atingiram o sul do estado.

Após a Prefeitura de Teolândia, localizado a 140 km de Ilhéus, na Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da “Festa da Banana”, a Justiça liberou a realização do evento, que acontece neste fim de semana. A informação foi compartilhada na rede social da Prefeita Rosa Baitinga.

A prefeitura argumentou que o evento movimento a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos. O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.

“Além de todos os prejuízos locais e regionais já narrados acima, cumpre também consignar que o erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos”, afirmou a prefeitura.

No entanto, o magistrado ressaltou que os gastos com o evento deverão ser todos comprovados, sob pena da prefeitura em crime de improbidade administrativa.

“Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados”, concluiu.

O pedido da suspensão do evento foi iniciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pois a região que no fim do ano passado foi inundada pela chuva, ainda se recupera do desastre que destruiu estradas e deixou moradores desabrigados. O cantor sertanejo Gusttavo Lima, que receberia um cachê de R$ 704 mil, estava na grade da programação do festival. Ele vem sendo alvo de críticas após a divulgação de cachês milionários pagos por pequenas prefeituras para seus shows.

A ação civil pública foi ajuizada nesta quinta-feira, para impedir a realização do evento, previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho. Ao todo, a festa foi avaliada em R$2,3 milhões, valor, que segundo o MP, corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021.

Em nota divulgada em suas redes sociais, a prefeita disse que ela e o município “continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turista, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes”.

No documento, ela defende, ainda, que “a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas”.

Leia a íntegra da nota da prefeita:

“O Município de Teolândia respeita a decisão judicial e irá cumprir todas as determinações do Poder Judiciário, assim a Prefeita e sua equipe continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turista, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes.

A tradicional festa da Banana irá acontecer graças a Deus, a vontade popular e a autorização do Poder Judiciário. Trata-se o evento de um vetor de crescimento da indústria do turismo e do entretenimento, que ajudará a população a comercializar produtos para os turistas que frequentam a cidade nos noves dias do evento. Após o período pandêmico, as chuvas do final de ano e a crise financeira sem precedentes é preciso criar políticas públicas para fazer circular riquezas, a fim de ajudar o comércio local e fomentar os ambulantes e microempresários.

O município está em dia com fornecedores e funcionalismo, os serviços ativos e contínuos em favor da população.

O povo pediu e o governo municipal vem atendendo aos anseios da população para atrair investimentos e auxiliar a população mais carente, pois a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas.

ROSA BAITINGA, PREFEITA DE TEOLÂNDIA”

A Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 1884 para 1889 que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 30 óbitos, 1840 já foram curados e 19 casos ativos. Suspeitos 4.952, aguardam coleta DOIS, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3063.

Pela direção da Escola,coordenação e corpo docenteEquipe pedagógica da Escola Municipal Eleutério Tavares – EMET

A equipe da Escola Municipal Eleutério Tavares apresentou nesta sexta-feira, 03 de junho de 2022, o Projeto Pedagógico “Leitura Prazerosa, Escrita Fabulosa!” para todo o seu alunado e comunidade escolar. O Projeto almeja incentivar os educandos sobre a necessidade de desenvolver-se na leitura e na escrita, bem como levá-los o conhecimento útil e prático da real importância da criação do hábito de ler e de escrever.
Além do trabalho em sala de aula, a apresentação do Projeto contou com um momento de leitura livre na área externa da escola, seguindo os protocolos sanitários da Covid-19, o qual foi de muita alegria e interação das crianças com os livros. Como dizia o saudoso Rubem Alves “Um livro é um brinquedo feito com letras. Ler é brincar.”

Fotos: EMET Continue lendo

Por Antônio Santana

Respeitar o meio ambiente é respeitar todo e qualquer espaço habitável no Planeta Terra. A partir da preservação das nascentes dos rios, dos lagos, das lagoas e de toda área Verde onde têm vidas. Portanto, cuidar do meio ambiente é cuidar do lugar comum onde nascemos, moramos e vivemos como a nossa casa, como se todos nós humanos racionais, animais e seres vivos de um modo geral, fôssemos somente uma família preservando e cuidando com carinho e amor dos nossos espaços físicos e de todas as coisas que existem neles.
Contudo, sabemos que o “homem” na sua prática diária continua devastando, explorando e maltratando o que há de bom e de belo na natureza sem se preocupar com a geração futura, com as plantas, as florestas, as flores, os frutos, os peixes, os minerais e os vegetais que fazem parte da nossa Biosfera.
Que na ocasião desta data 5 de Junho de 2022, a humanidade pare um pouco para pensar e refletir de que maneira estamos enquanto homens e mulheres, contribuindo ou não, para a sustentabilidade do nosso querido Planeta Terra e o cuidado com as nossas riquezas.

Salvar o Meio Ambiente é urgente!

ANTÔNIO SANTANA
Professor, escritor e poeta.
CONDEÚBA – BAHIA

A tragédia provocada pelas chuvas em Pernambuco deixou 128 mortos, a maioria deles em deslizamentos de barreiras no Grande Recife.

De acordo com o G1, o corpo da última desaparecida, Mércia Josefa do Nascimento, de 43 anos, foi encontrado em Camaragibe, na manhã desta sexta-feira (3), encerrando as buscas dos bombeiros por vítimas do desastre.

As equipes de resgate continuam em Camaragibe trabalhando para retirar o corpo dela dos escombros na área onde uma barreira deslizou no dia 28 de maio.

O desastre, que é o segundo maior na história do estado devido ao total de vítimas, deixou 9.302 desabrigados e 31 cidades em situação de emergência.

Voltou a chover forte nesta sexta-feira (3). Ruas ficaram alagadas no Recife e em várias cidades da Região Metropolitana, como Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

O anúncio do cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima na cidade de Teolândia, no Sul da Bahia, provocou protestos na tarde desta sexta-feira (03). O cancelamento foi determinado pelo Ministério Público da Bahia. A decisão proíbe ainda a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre 4 e 13 de junho.

Com pneus em chamas e até fogos de artifício, os moradores bloquearam o acesso da cidade, provocando um congestionamento. “Essa festa é uma tradição. Os melhores artistas do Brasil já se apresentaram aqui, por que Gusttavo Lima não pode?”, questionou um morador.

Os gastos com a festa superariam R$ 2 milhões. Um custo considerado alto, especialmente porque em 2021 a cidade decretou estado de emergência em razão das chuvas.

A decisão judicial proíbe o repasse para os artistas e prevê ainda que a Coelba interrompa o fornecimento de energia no local das festas. Os equipamentos sonoros também deverão ser lacrados.

Confira o vídeo do protesto:

A jornalista conquistense Inamara Mélo assinou o termo de posse como secretária de Meio Ambiente E Sustentabilidade de Pernambuco, nesta sexta-feira (03). Em Vitória da Conquista, Inamara teve uma trajetória longa como jornalista, trabalhando em vários órgãos de imprensa entre eles a TV Sudoeste.

Contudo, sua maior trajetória foi na defesa do Meio Ambiente, participando da gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife entre os anos de 2013 e 2016, e como Gerente Geral de Sustentabilidade, coordenou a implementação da Política Municipal de Educação Ambiental e integrou a equipe multissetorial da Prefeitura que instituiu a Política de Sustentabilidade e Enfrentamento às Mudanças Climáticas também em Recife. Ela também foi secretária executiva do PCdoB de Pernambuco.

A jornalista assumiu a Secretaria no início do mês de abril, quando o então secretário José Berttotti deixou a pasta. Na postagem feitas pelas redes sociais, Inamara agradeceu ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e relembrou algumas de suas bandeiras ambientais.

“Desde 2019 estamos lutando para tornar Pernambuco Carbono Neutro, fortalecer o programa de reflorestamento e a gestão das unidades de conservação, além de tornar o estado livre de lixões”, escreveu.

A Justiça Federal do Acre determinou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua os campos de “orientação sexual” e “identidade de gênero” no Censo de 2022. O juiz federal Herley da Luz Brasil aceitou um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e determinou que o IBGE responda em até 30 dias sobre as providências tomadas para cumprir a decisão.

A decisão, em caráter liminar, ocorreu em ação protocolada pelo Ministério Público Federal pedindo que os campos fossem incluídos nos questionários básico e amostral do Censo. O MPF considera que a informação é importante para políticas públicas na área.

O IBGE, em sua defesa, destacou que cabe ao órgão decidir as questões relevantes a serem incluídas no questionário, a complexidade de operacionalização do Censo e a natureza sensível e privada das questões. O juiz Herley da Luz Brasil, entretanto, não concordou com os argumentos do órgão.

“É sabido que há entrevistados que, por segurança, não revelam verdadeiramente sua renda. E nem por isso o questionamento deixa de ser realizado. Destarte, sem negar a natureza sensível e privada dos dados relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero, mostra-se possível o colhimento de tais informações pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, observados o tratamento adequado a dados estatísticos, os devidos cuidados e a proteção que tais informações merecem, tal qual operado com todos os outros elementos de igual natureza jurídica acima citados”, afirmou o juiz.

Na decisão, o juiz afirmou ainda que, historicamente, o estado brasileiro tem se omitido em relação à defesa da população LGBTQIA+.

“Enquanto a perseguição, a pecha de doente, a morte, o holocausto e outras discriminações criminosas foram e/ou são praticadas por ação, existe também a violação de direitos por omissão estatal. Ignorando-os, o Brasil não se volta às pessoas LGBTQIA+ com o aparato estatal que garante, minimamente, dignidade. Nega-se até mesmo a própria personalidade dessas pessoas”, afirmou o juiz.