Dia: 1 de dezembro de 2021

O projeto de decreto legislativo da Câmara de Brumado sustou o decreto do Executivo que buscava avaliar os professores da rede municipal em desacordo com o que prevê a legislação pertinente.

Em entrevista, a presidente da APLB Sindicato, Vanuza Lobo, disse que o Legislativo corrigiu a ilegalidade do decreto do prefeito ao estabelecer que o Plano de Cargos e Salários seja cumprido. “É um decreto cheio de vícios, que cria uma lei própria sem passar pela casa legisladora”, afirmou.

Segundo Lobo, existe um marco temporal para que o gestor realize a avaliação dos professores e, em caso de não realização no tempo devido, a progressão dos servidores deverá ser feita automaticamente.

“A APLB não é contra a avaliação de desempenho dos professores. Somos contra a ilegalidade da constituição do decreto do gestor, que não respeitou o corpo da lei. Uma gestão cujo slogan é “Educar para Libertar” precisa ter fundamentação, acolher os professores e respeitar o plano de carreira da categoria”, argumentou.

Uma situação desagradável está tirando o sono e paz de moradores do povoado São Sebastião, na Travessa José Gonçalves, na zona rural de Vitória da Conquista. Após uma vizinha fazer um chiqueiro de porcos, o mau cheiro está incomodando a vizinhança.

Segundo uma moradora que fez a reclamação para o Blog do Sena, o chiqueiro ficou em frente a sua casa. Com o mau cheiro, a família não está conseguindo comer e ficar dentro de casa.

“Colocaram esse chiqueiro de porcos em frente a minha casa. Está um cheiro insuportável. Ninguém está conseguindo comer e ficar dentro de casa”, disse a moradora incomodada com a situação.

Ainda de acordo com a moradora, a vizinhança está reclamando do problema, mas os responsáveis pelo chiqueiro de porcos se recusam a resolver a situação. “Conversamos com os donos e eles disseram que vamos ter que aturar”, conta.

A moradora inconformada com a situação afirmou que, até a Prefeitura já foi acionada, mas até o momento, o problema continua e pede ajuda. “ Tenho criança em casa, minha menina está atacando a asma e a bronquite depois que esses porcos vieram para cá. Já ligamos para os órgãos para resolver, mas não resolve”, disse.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A renda média dos trabalhadores recuou 4% no 3º trimestre deste ano, em relação aos três meses anteriores para R$ 2.459, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se do menor rendimento médio real (descontada a inflação) desde o 4º trimestre de 2012 (R$ 2.451). O rendimento médio real habitual dos trabalhadores considera a soma de todos os trabalhos.

Foi a quarta queda seguida na comparação com o trimestre imediatamente anterior, o que faz o valor se aproximar do menor nível da série história, iniciada em 2012. O movimento de retrações começou no quarto trimestre de 2020, com perda de 4%, seguido por recuos de 0,8% no primeiro trimestre e de 2,8% no segundo trimestre, destaca o Valor Online.

Com a nova queda, o valor médio de renda se aproxima do menor nível da série histórica que considera apenas os trimestres padrões do calendário, de R$ 2.438, registrado no primeiro trimestre de 2012, há quase dez anos. Na comparação com o terceiro trimestre de 2020, a queda do rendimento do trabalhador encolheu 11,10%.

Naquele momento, a renda média era de R$ 2.766, ou seja, há uma redução de R$ 204, para os R$ 2.459.

Foto: Agência O Globo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto batizado de ‘Lei Marília Mendonça’, que obriga a sinalização de torres de energia.

O PL 4.009/2021, do senador Telmário Mota (Pros-RR), recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), e se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmissão, inclusive aquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica.

As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência. Ainda de acordo com a Agência Senado, o texto prevê ainda medidas extras de segurança para a sinalização de suportes instalados em condições que dificultem a visibilidade pelo piloto.

O projeto de lei permite ainda que concessionárias e permissionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica usem placas de advertência de forma complementar à pintura de suportes.

As linhas de transmissão podem ainda utilizar esferas com cores de advertência de forma a permitir a sinalização para o tráfego aéreo em suas adjacências.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

O evento de lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao Governo da Bahia contará com terá a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, além de cerca de 40 deputados federais do União Brasil.

A reunião está prevista para acontecer nesta quinta-feira (2), no Centro de Convenções de Salvador e deve reunir representantes de todos os municípios da Bahia, entre prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais e lideranças.