Arquivos diários: 26 de outubro de 2018

Advogados podem ser contratados por Prefeituras sem licitação

 

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai ao MP – Ministério Público – mostrar a necessidade da manutenção dos contratos advocatícios firmados com escritórios da capital baiana.

Em recente decisão registrada no mês de setembro do ano em curso, uma decisão favorável para os advogados atesta a legalidade dos contratos firmados com prefeituras. O STF – Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que afirmou ser legal a contratação de advogados pelo Poder Municipal sem licitação.

TCM

Uma outra denúncia, anterior a atual, feita ao MP – Ministério Público, que apontava suposta irregularidade no contrato firmado com o escritório Ismerim Advogados Associados, não prosperou e foi indeferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Na recente decisão, o TCM/BA publicou Acórdão no processo TCM nº 02970e18, declarando expressamente a legalidade da contratação do referido escritório, ressaltando, inclusive, a ocorrência de coisa julgada na hipótese. “Esses contratos são necessários, e a Prefeitura tem economizado milhões. Vamos provar a legalidade e os contratos serão mantidos”, garante o prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Durante 20 anos os gestores do PT de Vitória da Conquista mantinham contratos com escritórios em Salvador e nunca foram questionados. Eles (contratos) são legais.

Baianos têm R$ 82 milhões em dívida com IPVA

Foto: Luciene Oliveira

Mais de 424 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões.

Conforme a Sefaz, o número de endividados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto.

Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.

Condeúba: Está completando idade nova hoje 26/10, o popular “Medonho”

Por Oclides da Silveira

“Medonho” com sua mãe Sra. Maria Aires Vieira “dona Lilia” (In memorian)

Está completando idade nova hoje dia 26 de outubro de 2018, o amigo de todos Antônio Raimundo Aires Vieira o popular “Medonho”, alcunha essa que ganhou por ser muito malino quando criança. Ele que é condeubense da gema, pois,  há 61 anos nasceu na Praça Santo Antônio nº 110 Centro – Condeúba, no mesmo local onde mora até os dias de hoje, segundo ele, só sairá dali para o cemitério depois de morto.

“Medonho” é um solteirão convicto, porém pai de dois filhos: Antônio Junior que está com 20 anos e Pablo com 16 anos. “Medonho” é uma pessoa querida por todos, pois, não se conhece uma única pessoa que não goste dele. Pertencendo a tradicional família Aires Vieira, ele é filho de Olavo José Vieira e Maria Aires Vieira, ambos falecidos. “Medonho” tem 10 irmãos, Graça, Dores, Silvandira, Silvana, Cleide, Rita, Joaquim, José Maria, Junior e Sebastião.

“Medonho” sempre foi desportista, torcedor apaixonado pelo time carioca Vasco da Gama. Ele jogou por muito tempo futebol de campo, iniciou como goleiro, depois passou jogar como atacante. Por último, “Medonho” passou a apitar os jogos e foi criando  amor pela função e respeito dos atletas, se transformou num excelente árbitro de futebol, que é respeitado em toda a região, chegando apitar jogos amistosos de profissionais como o time de Vitória da Conquista entre outros.

“Medonho” sempre foi um trabalhador nato e desde cedo, foi engraxate, vendia picolé numa caixa de isopor, lavava carros, já adulto com 18 anos, foi contratado para trabalhar na Empresa Trans-guarda, onde exerceu a função de Guarda no Banco do Brasil em Condeúba por 18 anos. Em 1989 começou trabalhando na Prefeitura contratado, depois prestou concurso e se efetivou na mesma função de Guarda, onde ainda continua trabalhando e está prestes a se aposentar. “Medonho”, sempre trabalhou nas horas de folga como fotógrafo e filmagem de casamentos, aniversários, festas e outros.

Religião, desde criança foi católico membro participante do Terço dos Homens, devoto de Santo Antônio e de Nossa Senhora de Aparecida. Sempre tem prestado relevantes serviços na cobertura de fotos em todas as festividades e eventos da Igreja Católica.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos ao amigo e parceiro de sempre, o incrível “Medonho” pela passagem de seu aniversário, felicidades e que o bom Deus lhe dê muitos anos de vida!!!