Arquivos diários: 27 de julho de 2016

Condeúba: Acidente de transito vitimou duas mulheres na Rodovia Condeúba Piripá

Nesta quarta feira pela manhã dia 27 de julho por volta das 9 horas, na BA – 263 entre  Piripá e Condeúba próximo a Adutora da Embasa, houve um capotamento de um carro que conduzia duas mulheres, uma de nome Thaiane e a outra Jaqueline Lames Viana, ambas foram socorridas pelo SAMU 192 ao Hospital Dr. José Cardoso dos Apóstolos em Condeuba.

A Pik Up – Strada Adventure Placas QUI – 6034 de Vitória da Conquista/BA. Ano 2014 de cor branca, estava sendo dirigida por Jaqueline que acabou perdendo o controle do mesmo, em seguida o carro capotou algumas vezes, a passageira Thaiane que sofreu fraturas expostas foi encaminhada imediatamente para o Hospital de Base de Vitória da Conquista em estado de urgência.

Jaqueline que estava em melhor estado de saúde com pequenas escoriações, aguardou a regulação da Secretaria de Saúde de Condeúba para Vitória da Conquista, mas também já foi autorizada sua ida pra Conquista. Sabe-se que ambas sofreram ferimentos que causa bastante preocupações e o veículo deu perca total.

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Segundo informações preliminares, as duas moças são técnicas da CEDASB de Vitória da Conquista onde elas moram, e trabalham dando acessória às Secretarias de Agricultura dos municípios de Condeúba e Cordeiros, hoje elas prestariam serviço em Cordeiros e estavam vindo de Vitória da Conquista, quando sofreu o acidente entre as cidades de Piripá e Condeúba.

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Condeúba: Filho que matou o pai, também morreu

O Jovem Josimar 29 anos, não resiste os ferimentos devidos a golpes realizado pelo irmão adolescente e morreu hoje por volta das 3hs da manhã. O crime aconteceu depois que Josimar matou o próprio pai Geraldo dos Santos (conhecido como Geraldo de Joaquim Moura) com faca devido o sumiço de um cartão Bolsa Família. Clique aqui – Filho “depressivo” mata o pai com faca

De acordo com o Delegado Arilano Botelho durante a confusão, o agressor foi atingido a paulada pelo irmão, que tentou defender o pai. Gravemente ferido, Josimar foi encaminhado para um hospital do município de Vitória da Conquista, a cerca de 160 quilômetros de Condeúba, onde também faleceu. O delegado acrescenta que ele apresentava indícios de problemas psicológicos.

Os corpos ainda se encontram em Vitória da Conquista aguardando liberação pelo IML.

Sobre o adolescente, que matou o irmão ao tentar defender o pai, o delegado destaca que não há indiciamento criminal previsto até o momento. “Vamos ouvir a família para identificar a trajetória criminal dele. Ele pode ter um excludente de ilicitude [quando provas justificam legítima defesa, por exemplo]”, alerta

Viatura capota na BA 152 com dois policiais, em Livramento

Uma viatura do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 46ª CIPM capotou na BA 152, trecho que liga os municípios de Paramirim e Livramento de Nossa Senhora. O acidente ocorreu manhã desta terça-feira (26), por volta das 10 horas.

Segundo informações, um caminhão realizou uma ultrapassagem em sentido contrário e obrigou os policiais a realizar manobra brusca, que provocou o capotamento.

Pelo menos dois policiais militares, identificados como Ramon Mascarenhas Cairo e Luan Nascimento Cruz, estavam na guarnição no momento do acidente. Um deles sofreu danos na coluna.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Livramento onde receberam atendimento médico.

MP-BA propõe formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

Na manhã desta terça-feira (26), o Ministério Público Estadual reuniu-se com representantes dos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itambé, Itapetinga e Nova Canaã para apresentar a proposta da formação de um consórcio público e um comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé. A proposta foi formalizada desde o ano passado e, atualmente, em tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Ambos os órgãos – o comitê e o consórcio – teriam a função de atuar, juntamente com representantes de instituições de ensino, para conter a degradação e executar ações com o objetivo de melhorar a qualidade da bacia hidrográfica do Rio Catolé. No entanto, eles teriam métodos de ação diferentes.

O comitê, por exemplo, seria um órgão deliberativo, seus membros se reuniriam quatro vezes por mês e o que decidissem seria encaminhado ao Governo Estadual, que se responsabilizaria pela execução. Já o consórcio funcionaria como uma autarquia e teria maior autonomia em relação ao Estado. Teria caráter executor e poderia buscar recursos por meio de convênios, inclusive com órgãos internacionais – algo que não estaria ao alcance do comitê.

“Um consórcio público tem que ser deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste, pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”, explicou a promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.

Como todos os gestores representados concordaram com a criação do consórcio público, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de agosto. No novo encontro, o grupo se dedicará às primeiras discussões técnicas para a formação do novo órgão.

MPF-BA quer identificar liminares que ‘limpam’ ficha de candidatos

ficha-limpa-300x205A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia instaurou procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que transformem candidatos “fichas sujas” em “fichas limpas”, aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente.

A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Segundo o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos promotores eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.

Os promotores eleitorais buscarão informações junto aos Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União, à Procuradoria do Estado, à Advocacia-Geral da União e às câmaras municipais.