Arquivos mensais: março 2016

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MPF obtém condenação de mineradora por exploração ilegal de granito em Lafaiete Coutinho/BA

Antônio Oliosi Mineração deverá pagar multa de R$ 448 mil e recuperar a área degrada no município. A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA a Justiça Federal condenou a empresa Antônio Oliosi Mineração ME por exploração ilegal de granito em área da Fazenda Manancial de Cristo, no município de Lafaiete Coutinho, distante 360km da capital. A empresa deverá recuperar a área degradada e pagar multa de R$ 448 mil, atualizados monetariamente.

De acordo com o art. 176 da Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União. A pesquisa e a lavra dos recursos só podem ser feitos mediante autorização ou concessão, bem como de licença perante os órgãos que possuem atribuição relacionada à proteção ao meio ambiente, conforme determinado pela Lei nº 7.805/89.

O parecer técnico de vistoria, elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, registrou a extração, entre os anos de 2006 e 2007, de cerca de 1.280 m³ de granito na Fazenda, também conhecida como Lagoa Jatobá. Na época, essa quantidade de minério foi avaliada em 448 mil reais.

A empresa e seu proprietário, Antônio Oliosi, além da multa corrigida monetariamente e da recuperação da área degradada, deverão elaborar um “plano de recuperação de áreas degradadas”, executando-o de acordo com cronograma a ser definido pelos órgãos ambientais, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

Evasão Escolar

Três milhões de crianças e jovens estão fora da escola, aponta Censo Escolar

Em 2015 os dados do Censo Escolar apontaram que em quase todas as etapas de ensino, exceto nas creches, as matrículas diminuíram. Segundo especialistas, os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre crianças e jovens

São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC). As idades mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos.

O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%.

O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.

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“Semana do Jovem Eleitor” convoca brasileiros de 16 e 17 anos para as Eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocam os jovens baianos que têm entre 16 e 17 anos para participarem das eleições municipais, que acontecerão em outubro deste ano, e assim, ajudarem a escolher os próximos governantes de suas cidades. O convite integra a campanha “Semana do Jovem Eleitor”, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens, para quem o voto é facultativo.

Simultaneamente à “Semana do Jovem Eleitor”, será promovida também a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que visa aumentar a adesão dos jovens ao sistema eleitoral. A ideia é despertar para o voto aqueles que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data na qual será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, os jovens poderão obter o título do eleitor e escolher o seu representante por meio da voto.

Os interessados em se alistar para participar das eleições deste ano devem comparecer aos cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o estado até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.

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Falsas declarações quilombola estariam sendo emitidas em Livramento de Nossa Senhora

Em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, a Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural, Educacional e Social do Quilombo Rocinha e Região é suspeita de vender atestados falsos a estudantes que querem ingressar em curso de nível superior.

O curso mais procurado é o de Medicina, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que tem reserva de vagas para afrodescendentes. De acordo com o Mandacaru da Serra, a entidade, que é presidida pela moradora Maria Regina Bonfim, já teria emitido várias certidões falsas.

No documento, supostamente vendido a R$ 5 mil cada, é falsamente declarado que o beneficiado e sua família são quilombolas e residem no local. Com a declaração, alguns estudantes de Livramento teriam conseguindo ingressar em cursos superiores.

Até agora só um caso, de 2013, foi denunciado junto ao Ministério Público Estadual, que instaurou ação penal pelo uso de documento falso na Vara Criminal de Vitória da Conquista.

No processo, a presidente da Associação Quilombola, Maria Regina Bonfim, que não é acusada, e a parte beneficiada com a fraude reconhecem a falsidade da declaração, mas alegam que não agiram de má fé. O órgão solicitou o cancelamento da matrícula da pessoa beneficiada.

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Catolicismo cresce e alcança 1,27 bilhão de fiéis no mundo

O número de fiéis da Igreja Católica voltou a crescer no mundo. A taxa chega a ser maior do que a do crescimento da população do globo. Segundo dados do Vaticano, o aumento de batizados nos últimos dez anos pode fazer o catolicismo alcançar um quinto da população mundial nos próximos anos.

Um dos fatos que põe a religião novamente em crescimento é o papado de Jorge Bergoglio, o papa Francisco, iniciado em fevereiro de 2013. O Escritório Central de Estatística do Vaticano afirma que o número de católicos passou de 1,11 bilhão em 2005 para 1,27 bilhão no fim de 2014 – 17,8% da população mundial.

Em dez anos, 157 milhões de pessoas foram batizadas no Catolicismo. Segundo a Santa Sé, o fato significa que a Igreja está ganhando adeptos em um ritmo maior do que o crescimento da população mundial. Essa realidade é registrada em todos os continentes, com exceção da Oceania.

Conforme o Estadão, a maior expansão se deu na África, com salto de 41% no número de católicos no período – a população aumentou 23%. Na Ásia, a expansão foi de 20%, ante aumento de 9,6% da população.

Nas Américas, o crescimento ocorreu em menor ritmo. Mas mesmo assim foi de 11,7% entre 2005 e 2014, ante uma expansão demográfica de 9,6%. O continente americano ainda representa 50% dos católicos do planeta.

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Hospital Ernesto Simões recebe nova emergência

O Governo do Estado da Bahia inaugura, no dia 29, a nova emergência do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, que contará também com um centro avançado de diagnóstico por imagem.

A unidade foi totalmente reconstruída e permite a ampliação do número de leitos de emergência, passando de 19 para 36. A obra possibilita ainda ampliar os leitos de internação do hospital, saltando de 121 para 211, com a liberação de áreas antes ocupadas pelo banco de sangue, laboratório e equipamentos.

O hospital ganhará ainda um dos mais modernos centros diagnósticos por imagem do estado, que será construído anexo à emergência. “Serão instalados modernos equipamentos de ressonância, tomografia computadorizada e raios-X, possibilitando exames cardiovasculares, oncológicos e neurovasculares, todos de alta complexidade.

Assim, reafirmamos o nosso compromisso de ampliar e qualificar a assistência”, afirmou o secretário. Com investimento de R$ 7,2 milhões na obra da emergência, o Governo do Estado desativa o atendimento na estrutura provisória de contêineres climatizados no estacionamento, que funcionou por dois anos e sete meses, prazo que durou a reforma.

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Planilhas da Odebrecht apontam uso de cervejaria em doações

As planilhas da Odebrecht apreendidas pela Operação Lava Jato (veja aqui) indicam que distribuidoras de cerveja podem ter sido usadas pelo grupo na tentativa de mascarar doações eleitorais a políticos no valor de mais de R$ 30 milhões. Desde a revelação dos documentos, na última quarta-feira (23), políticos citados como beneficiários têm negado que os recursos foram repassados de forma irregular. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, alguns justificaram as doações com recibos oficiais em nome das empresas Leyroz de Caxias ou Praiamar. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), são exemplos de políticos que agiram dessa forma. Continue lendo Planilhas da Odebrecht apontam uso de cervejaria em doações

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Moro manda soltar nove presos na 26ª fase da Lava Jato

A 26ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta terça-feira (22), cumpre 110 mandados de prisão preventiva, prisão temporária e condução coercitiva. Suspeitos foram levados à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR)(Wagner Rosário/VEJA.com).

O juiz federal Sergio Moro mandou neste sábado soltar nove investigados presos temporariamente na Operação Xepa, a 26ª fase da Lava Jato. Todos haviam sido presos na terça-feira pelo prazo de cinco dias. Moro optou por não estender a prisão, mas proibiu os nove de deixar o país. A operação deflagrada esta semana teve como alvo principal a empreiteira Odebrecht – e se deu em decorrência de dados obtidos a partir da 23ª fase, a Operação Acarajé. Continue lendo Moro manda soltar nove presos na 26ª fase da Lava Jato

Reflexão para a Semana Santa

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Uma nova maneira de Jejuar, porque não é só de comida que se deve fazer jejum.
Jejue de julgar. E descubra o Deus que vive dentro de todos nós.
Jejue de palavras que ferem. E farte-se de frases que purificam.
Jejue de descontentamento. E viva cheio de gratidão.
Jejue de ofensas e injúria. E farte-se de mansidão e paciência.
Jejue de pessimismo e encha-se de esperança e otimismo.
Jejue de lamúrias e queixas. E satisfaça-se com as coisas simples da vida.
Jejue de tristeza e amargura. E encha seu coração de alegria.
Jejue de egoísmo. E encha-se de compaixão pelo outro.
Jejue de rancores. E encha-se de atitudes de reconciliação.
Jejue de palavras. E viva em silêncio para escutar o outro.
Jejue de tudo que o afaste do equilibrio e procure tudo o que Dele lhe aproximar.
Que os corações se abram com o jejum nesta época para receber a energia da paz cada vez mais !

Zika

Zika vírus chegou ao Brasil na Copa das Confederações de 2013, aponta estudo

A zika não chegou ao Brasil na Copa do Mundo de 2014, nem em uma competição de canoagem realizada no Rio de Janeiro em agosto daquele ano, como se pensava. Conforme matéria do Estadão, o vírus veio de avião e desembarcou em solo brasileiro em algum momento entre maio e dezembro de 2013 ­ possivelmente durante a Copa das Confederações ­, segundo um novo estudo publicado nesta sexta­feira (25), na revista Science.

Para chegar a essa conclusão, um grupo de cientistas do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra comparou sete sequenciamentos do genoma do vírus circulante no Brasil, a partir de amostras de diferentes perfis. Conforme mostrou o Estado em reportagem publicada no domingo, 20, a comunidade científica internacional está organizando uma força­tarefa para obter o maior número possível de sequenciamentos do genoma vírus zika a partir de amostras variadas. A nova pesquisa é o primeiro resultado desse esforço coletivo global.

O grupo, liderado pelo virologista Pedro Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas, analisou amostras coletadas, em diferentes Estados, de pacientes com diferentes quadros clínicos de zika: quatro pacientes que foram infectados sem maiores consequências, um paciente que recebeu sangue contaminado em uma transfusão, um caso de morte de um paciente com lupus e um bebê que nasceu com microcefalia e malformações congênitas.

Os dados filogenéticos obtidos pelo grupo de cientistas foram cruzados com dados epidemiológicos e com informações de viagens a partir de países que tiveram surtos a partir de 2012. Com isso, os pesquisadores constataram que a chegada do vírus coincidiu com um aumento de mais de 50% nas viagens feitas dos focos de epidemias para o Brasil, saltando de 3.775 por mês no começo de 2013 para 5.754 um ano depois.

Fonte: Estadão