Vitória da Conquista: Prefeitura publica decreto que flexibiliza a abertura de alguns setores do comércio
Desde que a ameaça de proliferação do Coronavírus chegou a Vitória da Conquista, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas preventivas para garantir que o município tenha o menor impacto possível. Tais medidas têm sido tomadas em diálogo com diversas entidades representativas.
Nesse sentido, nesta quinta-feira (26), o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia Covid-19 anunciou o Decreto 20.207 , que altera o Decreto 20. 202 . O novo decreto amplia a relação de empresas consideradas como de natureza essencial e que passam a poder operar respeitando as medidas de segurança. Confira abaixo quais são os setores:
I – serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
II – hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias,
hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos,
granjas e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de
gêneros alimentícios;
III – lojas de conveniência;
IV – lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para
produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos
animais.
V – distribuidores de gás;
VI – lojas de venda de água mineral;
VII – padarias;
VIII – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
IX – tratamento e abastecimento de água;
X – captação e tratamento de esgoto e lixo;
XI – processamento de dados ligados a serviços essenciais;
XII – segurança privada;
XIII – serviços funerários;
XIV – bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
XV – postos de combustível;
XVI – Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias
e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção
civil;
XVII – Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais
estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
XVIII – Concessionárias de veículos;
XIX – Hotéis e pousadas;
XX – outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura ressalta que as disposições do decreto anterior continuam inalteradas, reforçando que todas as medidas visam assegurar o funcionamento da economia local, mantendo o combate ao coronavírus.
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