Tag: Eleições – 2020

Vitória da Conquista: Cinco candidatos buscam quebrar domínio do MDB e do PT

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Foto: Lay Amorim

O município de Vitória da Conquista, terá sete candidatos disputando o Executivo municipal em novembro, caso todas as chapas sejam aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os postulantes são: Cabo Herling (PSL), David Salomão (PRTB), Herzem Gusmão (MDB), Maris Stella (Rede), Professor Ferdinand (PSOL), Romilson Filho (PP) e José Raimundo, conhecido como Zé Raimundo (PT).

De acordo com o Bocão News, a cidade tem uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 241.128 pessoas, e conta com 231.176 eleitores aptos a votar, de acordo com o TSE.

Buscando manter a hegemonia no município, o PT e o MDB apostaram em nomes conhecidos da população e que disputaram o segundo turno das eleições municipais de 2016. Pleito em que o MDB saiu vitorioso.

Os demais candidatos buscam quebrar a hegemonia das duas legendas na cidade. Desde a redemocratização, apenas um prefeito do município não era filiado a um desses dois partidos e foi Carlos Mármore (PSB) eleito em 1988.

Presidentes do TCM e do TCE da Bahia entregam à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

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Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta quinta-feira (24) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais rejeitadas, além dos termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, TCM e TCE cumprem o dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) – entre outras autoridades.

Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 os gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.

O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário“. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Confira aqui relação dos inelegíveis

Fonte: TCM

Eleições 2020: MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia

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Foto: Divulgação/MP-BA

Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades.

Ao que cabe ao Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. “É preciso atuar com firmeza para que as eleições possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vírus ainda está aí.

O Ministério Público estará atento às reclamações e vamos observar, além dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”. O coordenador do Núcleo Eleitoral do MP-BA, promotor Marcelo Miranda, também acompanhou a reunião e reiterou a importância do encontro para traçar parâmetros para atuação articulada das instituições no combate à violação das regras eleitorais e sanitárias.

“Atos de campanha têm seu regramento, mas estamos vivendo uma época de pandemia. Precisamos conciliar essas regras. Não queremos impedir os atos, mas sim fiscalizar para que as normas sanitárias sejam cumpridas”, concluiu.

O que faz um vereador e o que o cidadão pode cobrar dele?

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No dia 15 de novembro, cidadãos de Salvador vão eleger 43 vereadores em 1º turno; já são 366 candidatos ao posto pelos próximos quatro anos
A palavra vereador – que indica um dos 43 representantes que serão eleitos, no dia 15 de novembro, para a Câmara Municipal de Salvador – vem de verea. É a forma no português arcaico para vereda ou caminho. Vereador é, portanto, aquele que orienta, que guia o caminho entre o povo e seu governo. Por isso, antes de escolher em quem votar para ocupar esse posto nos próximos quatro anos, é preciso saber o que um vereador faz – e o que o eleitor pode cobrar.

Você lembra quem escolheu para ser seu ‘guia’ na eleição passada? E já decidiu em quem vai votar para estar ao seu lado, sobretudo num momento em uma pandemia interfere no país – e até na eleição, que precisou der adiada?

Segundo dados da plataforma DivulgaCand 2020, do Tribunal Superior Eleitoral, Salvador tinha registrado, até a manhã desta sexta-feira (18), 366 candidaturas a vereador na cidade – 8,5 candidatos por vaga. Mas, o cadastro ainda está aberto. Na eleição passada, foram 1.056 candidatos – 24,5 por vaga.

O cientista político Jorge Almeida, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), acredita que este ano o número de candidatos deve ser ainda maior. E ainda tem uma novidade, já presente em 2018, mas que deve aparecer com mais força esse ano: as candidaturas coletivas.

“São candidaturas com um candidato registrado, mas que são construídas por diversas lideranças sociais que se comprometem em exercer esse mandato coletivamente. Se for eleito, esse vereador não vai tirar as decisões de sua cabeça, mas de um coletivo”, explica.

Conhecer as propostas, o perfil e quem é o candidato – social e politicamente – que vai ser o seu representante é fundamental para fazer uma boa escolha. Continue lendo

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas das Eleições 2020

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A consulta à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma clik aqui do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Condeúba – Eleições 2020: Realizada Convenção que indicou o prefeito Silvan e sua vice Mara à reeleição

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POR Cleyton Silveira

O prefeito Silvan Baleeiro e sua vice Mara Rúbia foram indicados pela Convenção para a reeleição

Nesta terça-feira dia 15 de setembro de 2020, pela manhã das 09:00 às 12:00 horas foi realizada a Convenção em bloco dos partidos MDB, PSD E PL todos de sustentação ao prefeito Silvan Baleeiro e que também se incorporam as pré-candidaturas a prefeito de Silvan Baleeiro e Mara Rúbia como sua vice, conforme ficou definido e oficializado ontem na Convenção.

A Convenção foi meia que dispersa com poucas presenças de correligionários no Plenário da Câmara Municipal, por conta da fatídica pandemia que hora vivemos. De certa forma, foram mantidas algumas tradições nas Convenções deste ano, tanto na de ontem do grupo situacionista quanto na do grupo de oposição realizada no dia (9/9), que foram as queimas de fogos de artifícios.

Na Convenção de ontem foram indicados os nomes do prefeito Silvan Baleeiro – MDB para concorrer à reeleição e sua vice Mara Rúbia – PSD, além de 28 pré-candidatos a vereador, conforme segue relação de nomes e partidos:

PRÉ CANDIDATOS - PSD
1 - Toinho Terêncio
2 - Lucas Ruan
3 - Márcio da Ambulância
4 - Bell do Alegre
5 - Julinda Sousa
6 - Jeremias
7 - Lucidalva da Ótica
8 - Joãozinho da Venda
9 - Arlindo Guarda
10 - Tanaka
11 - Weberson Chaves
12 - Zé Maria
13 - Niltão da Feirinha
14 - Oclides da Silveira

Partido Liberal – PL 

1 - WiIliam da Academia 
2 - Paulinho da Mandassaia
3 - Fabinho de Nuna 
4 - Darinalda
5 - Reginaldo Nascimento 
6 - Nena 
7 - Luiz do Conselho 
8 - Normando Brito 
9 - Dom Ribeiro 
10 - Junior do Bandarra 
11 - Elton da Lagoinha 
12 - Cesar de Aruanes 
13 - Isael Aragão 
14 - Isabel Rocha.

Chapa de oposição

A oposição realizou sua Convenção no dia 9 de setembro e ficou indicado e oficializado os pre-candidatos a prefeita Ângela Cruz – PSB e o vereador Silvano dos Santos – PSOL como seu vice-prefeito. Além de 18 pre-candidatos a vereador, conforme segue relação de nomes e partidos:

PSOL
1 - Professor Santana
2 - Fabiano Tem de Tudo
3 - Carlos do Barreiro Grande
4 - Arlete
5 - Adailton Ramos
6 - Vanda Barros
7 - Professora Eliana                                                                                                                        
8 - Wandras

 PSB
1 - Conceição Nascimento
2 - Carlito
3 - Luciene (Tia Lu)
4 - Maurílio Guilherme
5 - Zé Reis
6 - Sena da Boa Vista
7 - Có do gás
8 - Cida de Lerim
9 - Cassinho da Rádio
10 - Professor Ítalo

TRE-BA divulga lista de convocações de mesários para as Eleições 2020

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Foi divulgada nesta segunda-feira (14), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020.

Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado.

No site é possível consultar, em caso de dúvida, qual é o cartório da sua Zona Eleitoral. O TRE estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020. Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro.

O trabalho do mesário não é remunerado. A Justiça Eleitoral vai realizar treinamento online e, no dia da votação, adotará protocolos rígidos de segurança, como a ampliação de mais uma hora para votar, além do fornecimento de EPIs, entre os quais, máscaras e álcool em gel.

Eleições 2020: Com discurso inflamado na convenção de Isidório, Coronel faz aceno a setor empresarial e manda recado para ACM Neto

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O coordenador da campanha do Pastor Sargento Isidório a prefeitura de Salvador, o senador Ângelo Coronel (PSD), foi o único da noite da convenção partidária Avante-PSD-PMB, na noite desta segunda-feira (7), a fazer um discurso mais inflamado. As falas do ex-presidente da Assembleia Legislativa foram recados, mesmo que não específicos, ao prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), além de um aceno ao setor empresarial, principalmente a classe média, fatia do eleitorado a qual Isidório busca aproximação.

“Tudo que foi feito em Salvador é bonito, bom, maravilhoso: praças, Centro de Convenções… vamos mantê-los todos. Mas precisamos construir o grande caminho da maior obra divina que é cuidar das pessoas”, comentou.

O pessedista reclamou da carga tributária de Salvador e alegou da prefeitura não ter dado apoio suficiente aos comerciantes que passaram por crise recente, principalmente a motivada pela pandemia do novo coronavírus.

“O foco é a geração de emprego ao jovem. Onde os empresários deixam de investir pois estão vivendo com IPTU lá no alto, ISS, taxas e mais taxas e hoje não podemos fazer isso. Os comerciantes de Salvador não tiveram uma mão amiga de nenhuma pessoa da equipe atual da prefeitura, nem a palavra vai melhorar foi dada, nem um carinho foi dado as essas pessoas [empresários], nada foi feito”, criticou.

“Muita gente pode falar que Coronel está defendendo o empresariado, mas, veja bem, sem empresa e sem empresário não há emprego. Emprego e empresa têm que estar unidos […] Do jeito que está, estamos vivendo a Salvador da fachada, e queremos viver a Salvador da realidade, a Salvador que pode cuidar das pessoas e isso será o que essa chapa vai apresentar. Tenha certeza que a equipe é boa”, completou.

Apesar de um estilo morde e assopra em suas respostas ao ser provocado a comentar ou criticar adversários, Coronel mostrou, em sua fala, o tom que deverá ser adotado quando a campanha começar oficialmente.

Condeúba – Eleições 2020: Foi lançado os nomes do atual prefeito Silvan e a vice Mara para reeleição

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Por Paulo Henrique

O atual prefeito de Condeúba Silvan Baleeiro e sua vice-prefeita Maria Rúbia lançam seus nomes à reeleição

Nesta manhã do dia 07 de setembro de 2020, em assembleia com várias lideranças política do município de Condeúba e pré-candidatos a vereadores, o grupo da situação que é liderado pelo ex-prefeito Odílio da Silveira e pelo atual prefeito Silvan Baleeiro. Lançaram a pré-campanha de prefeito Silvan Baleeiro e vice-prefeita Mara Rúbia até a convenção oficial que acontecerá no próximo dia 15 de setembro.