Tag: Bloqueio Judicial

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o aplicativo WhatsApp será bloqueado mais uma vez em todo o território nacional. A notícia foi dada através do jornal Globo News há poucos instantes nesta terça-feira (19). De acordo com a reportagem acima, as empresas de telefonia já foram notificadas, o que aconteceu depois que o Facebook – atual dono do aplicativo de mensagens – se recusou a cumprir a decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial.

De acordo com a decisão, o bloqueio do WhatsApp deve acontecer imediatamente. Contudo, fontes ligadas às operadoras informaram ao O Globo que as empresas de telecomunicação fizeram uma espécie de acordo para começar a interromper o funcionamento do mensageiro às 14h de hoje. Até às 15h, o bloqueio deve estar completamente realizado.

A autora da decisão é a juíza Daniela Barbosa, que notificou as operadoras de telefonia por volta das 11h30 desta terça-feira. Por conta das dificuldades técnicas envolvidas no processo, pode ser que demore algumas horas para que o acesso ao aplicativo seja realmente bloqueado, o que deve acontecer em breve. De acordo com a reportagem do G1, o Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do WhatsApp disse que ainda não tem uma posição oficial da decisão.

Segundo Barbosa, o Facebook foi notificado três vezes a pedido da Justiça para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. O WhatsApp diz que não cumpriu a ordem judicial por “impossibilidades técnicas” uma vez que não copia ou arquiva as mensagens compartilhadas pelos usuários.

“Investigação policial. O WhatsApp diz que não cumpriu a ordem judicial por ‘impossibilidades técnicas’ uma vez que não copia ou arquiva as mensagens compartilhadas pelos usuários”.

 Ainda segundo a juíza, esse tipo de postura prejudica o andamento das investigações e possibilita aos criminosos o uso de um ecossistema “protegido” da ação policial. Isso acaba resultando em um prejuízo para a segurança da população, que pode se sentir ameaçada por causa da ação dos criminosos. Além do bloqueio, Daniela Barbora estipulou uma multa de R$ 50 mil por dia até que o Facebook atenda à ordem judicial.

A juíza ainda disse que a empresa respondeu por email em inglês “como se esta fosse a língua oficial deste país”, demonstrando descontentamento com a postura do Facebook. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) já informou que ainda não foi notificado sobre o caso, e as operadoras só souberam do bloqueio através da imprensa, sem um posicionamento oficial.

Passado recente
Não é a primeira vez que o aplicativo é impedido de funcionar aqui no Brasil. No final do ano passado, o WhatsApp foi bloqueado por conta de uma decisão da Justiça de São Paulo e permaneceu assim por cerca de 12 horas por decisão do Tribunal de Justiça do estado. Essa, na verdade, é a quarta vez que o app de mensagens mais popular aqui no Brasil é impedido de funcionar. Fique ligado, pois atualizaremos esta notícia com mais informações em breve.

Alternativas
Enquanto o aplicativo estiver fora do ar, é possível recorrer a outros aplicativos que fazem o mesmo que o mensageiro. O TecMundo já listou 10 alternativas para substituir o WhatsApp.