Saiu o decreto: Prefeitura institui “turnão” nas instituições municipais de Vitória da Conquista

As repartições públicas municipais vão funcionar em regime de turnão em Vitória da Conquista, a partir 11 de setembro. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Município.

O regime de turnão, ou seja, de 6 horas de trabalho, ao invés de 8 horas, foi justificado pela alegação de dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. Com a instituição desse regime, os servidores municipais, incluindo cargos comissionados, deverão trabalhavam das 8h às 14h, com pausa de 15 minutos para alimentação e descanso. O decreto traz a exceção daqueles que trabalham em repartições cujos serviços precisam ser ofertados em horários diferentes destes mencionados.

Segundo decreto, as dificuldades financeiras são consequências da redução das transferências de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que chegou a ser alvo de protestos e paralisações das Prefeituras no último dia 30 de agosto.

Antes da instituição do novo horário, uma circular já havia supendido temporariamente Gratificação Especial por Atividade (GEAT); Condição Especial de Trabalho (CET); Indenização de Licença Prêmio e Abono Pecuário (10 dias de férias indenizado).

Não serão pagas horas extras que não excedam a carga horária semanal de trabalho. A quantidade de horas extras também poderão ser delimitadas para cada Secretaria por meio da Secretaria de Gestão e Inovação.

O turno único vai vigorar por quatro meses, até que seja feita uma nova avaliação por parte da administração municipal.

Para quem precisar dos serviços de algumas secretarias, o turno único pode provocar ainda mais espera e longas filas.