Projeto aprovado no Senado permite estender licença paternidade para até 20 dias

O plenário do Senado aprovou uma proposta que pode estender a licença paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionada à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã.

Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série de marco legal para o início da vida, do zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar.

A matéria, que já passou pela Câmara, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença.