Polícia reforça atuação durante feriado de Corpus Christi

operação-PRFCom o início do feriado prolongado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (26), o policiamento será intensificado nas rodovias da Bahia. A Operação Corpus Christi começa às 9 horas de quinta-feira e vai até as 8 horas da segunda-feira (30).

Ao todo, serão 225 policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário da Bahia, nas rodovias estaduais. Nas rodovias federais, o policiamento será feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no mesmo período.

A operação terá como foco principal as condutas dos motoristas, para evitar mortes por acidentes nas estradas. Por isso, serão fiscalizadas as situações relacionadas a embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso do cito de segurança e ausência de capacetes em motociclistas.

Mendes devolve à PGR segundo pedido de inquérito contra Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) feito pela própria procuradoria. O ministro determinou que seja dada vista ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na semana passada, Mendes foi designado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, como relator do segundo pedido. A escolha do ministro foi feita depois que o também ministro do STF, Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que o novo pedido fosse redistribuído, por entender que não tem relação com a Lava Jato.

O segundo pedido de abertura de inquérito é relativo ao conteúdo da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot citou, além de Aécio Neves, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB).

De acordo com o ex-senador Delcídio do Amaral, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, à época governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural. Segundo Delcídio do Amaral, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB.

 

Em gravação, Sarney promete ajudar ex-presidente da Transpetro na Lava Jato

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ajudar o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, evitando que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba (PR), mas “sem meter advogado no meio”.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, as conversas foram gravadas pelo próprio Machado. Em um dos diálogos, gravados em março, o ex-senador e ex-presidente manifestou preocupação sobre uma eventual delação de Machado. “Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada”, disse o ex-presidente.

Machado concordou de imediato que “advogado não pode participar disso”, “de jeito nenhum” e que “advogado é perigoso”. Sarney repetiu três vezes: “Sem meter advogado”. Ao final de uma das conversas, Machado pediu que Sarney entrasse em contato com ele assim que estabelecesse um horário e local para reunião entre eles e Renan.

Informações da Folha

Em votação simbólica, Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

Congresso_1638420-300x173Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira, 25, a alteração da meta fiscal que permite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central ao final de 2016. Com mais de 16 horas de votação, os deputados e senadores votaram ainda 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta.

O projeto aprovado pela Casa inclui R$ 56,6 bilhões de riscos fiscais, passivos e despesas já contratadas, itens como a possibilidade de redução do resultado fiscal dos Estados, uma quantia de R$ 9,0 bilhões para evitar a paralisação de obras do PAC, além de R$ 3,5 bilhões para a Defesa e R$ 3,0 bilhões para a Saúde.

A nova equipe econômica conseguiu ainda o descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões. Em março, o time então comandado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa pediu o contingenciamento temporário. A intenção do governo com a liberação dos recursos é garantir a continuidade do funcionamento da máquina pública.

A meta fiscal aprovada nesta madrugada precisará ser sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer e prevê que o governo entregue, ao final do ano, um déficit de R$ 163,942 bilhões no setor público consolidado. O Governo Federal deverá apresentar um resultado primário negativo de R$ 170,496 bilhões. Para Estados e municípios, espera-se um superávit de R$ 6,554 bilhões.

Prefeito de Juazeiro é condenado a prisão por ilegalidades com recursos públicos

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos. Ao longo de 2010, o gestor remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões.

Porém, os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo e inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Nesta eleição, o comunista não será prejudicado, já que não tentará a reeleição.

Em março deste ano, o mesmo prefeito foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela prática de nepotismo com sua companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva e de Angelita Carvalho, sua irmã, para o cargo de chefe de gabinete. Ainda foram nomeados primos, esposas de primos e cunhada.

Lei que obriga farol baixo na estrada mesmo durante o dia é sancionada

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso mesmo durante o dia.

A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação.

O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

Seca considerada pior dos últimos 80 anos já atinge 133 municípios baianos

A grave seca, que perdura desde 2011 na Bahia, já atinge mais de 1,5 milhão de pessoas no estado. Conforme dados atualizados ontem pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil, 133 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo estadual.

O número de atingidos pela longa estiagem é exatamente 1.515.361. Apenas 12, dos 133 municípios baianos, obtiveram o reconhecimento do Governo Federal. Os demais permanecem “aguardando análise”.

Em janeiro, a estiagem decorrente da falta de chuva, levou 251 dos 417 municípios baianos a requererem a situação de emergência junto aos governos estadual e federal. Desde então, a seca se ampliou e já atinge regiões como o Sul, Sudoeste e Extremo Sul baiano.

A situação tem gerado impactos negativos na economia regional e estadual. A estiagem prolongada também tem ocasionado queda das reservas hídricas, perdas significativas na agricultura e agropecuária. Cerca de 70% do território baiano estão na região do Semiárido, composta por 265 municípios.

Desde 2011 a região vem sofrendo os efeitos da estiagem prolongada, apontada como “a pior dos últimos 80 anos”.

Venda de reservatório d’água aumenta 40% em Vitória da Conquista

reservatório-300x221A volta do racionamento de água em Vitória da Conquista tem gerado muita reclamação da população. Os conquistenses acreditam que o esquema de distribuição da Embasa não será suficiente para contemplar todos os serviços domésticos. Com a incerteza, muitos preferem estocar, ao invés de racionar.

Por isso, a venda de reservatórios de água tem aumentado, e muito, no município. As lojas de materiais de construção, claro, comemoram. Em uma das maiores da cidade, a C. Amorim, o crescimento nas vendas do produto chegou a 40%, só na semana em que foi anunciado o racionamento. “Infelizmente as vendas têm aumentado, porque é uma crise mundial. Mas é aquele ditado: enquanto uns choram, outros vendem lenço”, pondera Robério Matos, gerente da loja.

Mas a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aponta para outro caminho. Segundo a responsável pelo abastecimento em Conquista, o correto seria a população se conscientizar para a redução no consumo. “É importante evitar o uso de água potável para a lavagem de carros, de calçadas ou regar de plantas e jardins. Para esses fins, é recomendável o reuso da água de lavagem de roupas ou da lavagem de hortaliças e legumes”, recomenda o gerente local da Embasa, Álvaro Aguiar.

Inscrições para o Universidade para Todos são prorrogadas

upt2-300x150Os interessados em se inscrever para o cursinho “Universidade para Todos” (UPT) terão um prazo maior para realizar as inscrições. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o prazo para efetivar a inscrição, que terminaria nesta terça (24), foi prorrogado até o dia 31 de maio.

O UPT oferece aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim, é mais uma oportunidade para os estudantes egressos da rede pública de ensino e para os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional se prepararem para ingressar no ensino superior.Os interessados em participar devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação.

O programa irá oferecer aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, de segunda a sexta. além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional.

O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

Governo convoca 101 novos agentes penitenciários

O Governo do Estado publicou, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial, a nomeação de 101 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente penitenciário realizado em 2014. Em janeiro deste ano, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) empossou 86 agentes aprovados no mesmo concurso.
Justiça
Nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região proibiu o governo baiano de terceirizar o serviço de agente penitenciário. Dessa maneira, todos os contratos pela empresa Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda., vencedoras da licitação para a administração do novo presídio de Vitória da Conquista, para o serviço de agente deverá ser cancelado.