Operação Quinto Alto: STF bloqueia R$ 1,1 milhão de Fernando Collor em investigação sobre porto no Paraná

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A TV Globo teve acesso à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou na quarta-feira (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, que cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao senador Fernando Collor (PROS-AL), em São Paulo.

A operação investiga um esquema de pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Paraná. As irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015. Fachin determinou o bloqueio e sequestro de R$ 1,1 milhão das contas de Collor e dos demais envolvidos nas irregularidades apuradas.

Na investigação, a Polícia Federal apontou suposta ingerência política do senador Fernando Collor de Melo junto ao Ibama para atender interesses do empresário João Carlos Ribeiro na instalação do Porto Pontal do Paraná. Segundo a PF, em contrapartida, Collor receberia o pagamento de vantagens indevidas. João Carlos Ribeiro (PSC) é dono do porto e candidato a prefeito em Pontal do Paraná.

Com dados do Coaf, os investigadores identificaram uma transferência bancária de R$ 1,1 milhão feita pelo empresário ao escritório de advocacia Spengler & Padilha, para advogado Luiz Alberto Spengler, que fez “sucessivas transferências em prol do Senador Fernando Collor”.

De acordo com a investigação, o valor teve como destinatário o então senador Ataídes de Oliveira e se referia ao pagamento de uma aeronave adquirida por Collor. Segundo a PF, uma das licenças emitidas pelo Ibama para o Porto Pontal Paraná foi concedida três dias antes do repasse de mais de R$ 1 milhão.

Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro

 

Foto: Divulgação/Sesab

O governador Rui Costa anunciou que o Hospital do Câncer em Caetité, será entregue no mês de novembro deste ano. A unidade, que está com mais 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano.

Com 80 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade será estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento.

Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

Galpão usado para desmanche de veículos roubados é descoberto em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma pessoa foi presa após ser achada pela polícia dentro de um galpão usado para desmanche de veículos em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, nesta quarta-feira (21). De acordo com o G1, o local, que fica nas proximidades do bairro Lagoa das Flores, foi identificado após investigações da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da cidade.

Dois veículos roubados estavam dentro do galpão, além de um motor de um caminhão. O delegado Ney Brito, responsável pelas investigações, falou sobre o caso.

“”Nós temos duas carretas já identificadas. Uma que foi roubada em Oliveira dos Brejinhos, registrado ocorrência em Ibotirama, e a outra no estado de Minas Gerais. Esse é um trabalho para tentar diminuir o roubo de veículos na rodovia, e também o roubo de cargas”, disse.

Todos os veículos achados foram encaminhados para o pátio da Polícia Civil. A pessoa que foi presa deve responder pelo crime de receptação qualificada.

Papa Francisco defende união civil entre homossexuais

(Foto: Reprodução)

Desta vez, por causa de uma filme que entra em cartaz a partir de hoje, na Itália. Nele, o líder religioso diz que os homossexuais precisam ser protegidos por leis de união civil.

O documentário “Francesco” estreia em Roma nesta semana e nos Estados Unidos na semana que vem.

Para muitos, a declaração é a mais aberta que ele já teve até o momento sobre pautas LGBTIs.

“As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá ser descartado ou ser infeliz por isso”, assegura.

“O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, afirma o líder religioso, em outro trecho.

Apesar da posição mais progressista do Papa Francisco, a doutrina da Igreja sobre o tema permanece igual.

“Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta [aos homossexuais] como depravações graves, a Tradição sempre declarou que ‘os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados’.

São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afetiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados”, trecho do Catecismo da Igreja Católica, número 2357.

Voluntário que participava de testes da vacina de Oxford no Brasil morre por Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (21), que recebeu no início da semana a notícia da morte do médico João Pedro R. Feitosa, de 28 anos, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford no Brasil.

O óbito decorreu de complicações da Covid-19. Ainda não foi esclarecido se o paciente tomou a vacina ou o placebo. A Anvisa afirmou ter recebido a notícia na segunda-feira (19). Segundo a agência regulatória, o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo. O processo, no entanto, permanece em avaliação.

Ao G1, a farmacêutica AstraZeneca informou que ainda não tinha um posicionamento sobre o caso. A vacina desenvolvida em parceria entre o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo federal para uma futura campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O estudo está na fase 3 dos testes, que começaram no Brasil em junho.

Fonte: 97news

Monitor de Secas registra leve aumento da severidade da seca na Bahia

Por Wilker Porto

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, devido à piora nos indicadores de curto prazo na Bahia, muito em função da temperatura acima da média, houve intensificação de áreas com seca no oeste do estado, que passaram à categoria de seca moderada. As demais áreas permaneceram com seca variando de fraca a grave. Também houve modificação da linha de impactos, que avançou para leste, onde são de longo prazo.

No extremo sul baiano, os impactos são apenas de curto prazo, enquanto nas demais áreas eles são de curto e longo prazo. Entre agosto e setembro, a área com seca na Bahia permaneceu estável no patamar de 68% – menor desde agosto de 2015 (61,7%). Já a severidade do fenômeno aumentou com a elevação do território com seca moderada de 17,85% para 21,87% do estado.

Faltam 25 dias: TSE diz que ‘liberdade democrática é garantida com o sistema eletrônico de votação’

Foto – Wilker Porto

Desde que foi adotada no processo eleitoral, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem nenhum registro de fraude e incontestável segurança do mecanismo. Em razão disso, o sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter estruturas que garantem a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática.

A informatização do processo eleitoral brasileiro eliminou manobras fraudulentas realizadas na época da votação por meio de cédulas de papel, que ainda são usadas na maioria dos países por todo o mundo. Isso porque a Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral.

E a cada eleição se moderniza e se reinventa. Além de passar sistematicamente por testes públicos de segurança, as urnas dispõem de uma série de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados, que podem ser utilizados por candidatos, por partidos, por coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Polícia Federal, entre outras entidades, bem como pelo próprio eleitor.

A cadeia de segurança da urna eletrônica garante que sejam executados somente os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proteção do sistema é feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada.

Qualquer tentativa de ataque causa um efeito dominó, que bloqueia o sistema e trava o equipamento. A urna eletrônica também conta com modernos dispositivos de criptografia e de assinatura digital, além do chamado resumo digital.

Ibiassucê: Presidente da Câmara multado pela acumulação de cargos

Foto: Lay Amorim

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias (MB), em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados,“ na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente do Poder Legislativo”. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$3 mil.

A decisão, proferida na sessão realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (21/10), também determinou que o gestor escolha entre a sua permanência na presidência da Câmara de Ibiassucê – hipótese em que deverá se licenciar do cargo de professor, optando por uma das remunerações – ou por renunciar à chefia do Poder Legislativo Municipal, que lhe possibilitará o acúmulo dos cargos de professor municipal Nível III e vereador, com acumulação, inclusive, das remunerações inerentes a esses cargos.

Segundo a denúncia, o gestor não se afastou do cargo efetivo de professor nível III quando assumiu a presidência do Poder Legislativo municipal, acumulando também as remunerações de ambos os cargos.

O conselheiro substituto Alex Aleluia acrescentou que a acumulação dos cargos de presidente da câmara e de servidor público viola o princípio constitucional da separação de poderes, uma vez que levaria o representante do Poder Legislativo a submeter-se hierarquicamente ao prefeito municipal. Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.

População obesa mais do que dobra no Brasil em 16 anos, aponta IBGE

Foto: Reprodução/RPC

O percentual da população brasileira com mais de 20 anos considerada obesa mais que dobrou entre 2003 e 2019, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, o dado mais recente, divulgado nesta quarta-feira (21), aponta que, no ano passado, 26,8% dos brasileiros nesta faixa etária eram considerados obesos, enquanto o percentual era de 12,2% há 16 anos.

No período, a prevalência da obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2%, enquanto a masculina subiu de 9,6% para 22,8%. Os dados são parte da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que investigou dois pontos: a prevalência da obesidade entre a população e o perfil dos que recorreram aos serviços de atenção primária em 2019 no Sistema Único de Saúde (SUS).

A pesquisa foi conduzida por cerca de 1,2 mil entrevistadores do IBGE que tinham a previsão de visitar mais de 108 mil domicílios distribuídos em 2.167 municípios. Ela foi realizada em convênio com o Ministério da Saúde e em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No caso do comparativo sobre a obesidade entre 2003 e 2019, o IBGE considerou edições anteriores de outro levantamento, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que cobre o período citado.