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Guedes diz que país vai perder menos empregos que na última recessão

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Foto – Marcos Corrêa / PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (23) que o país deve perder cerca de 300 mil vagas formais de trabalho neste ano. Apesar da retomada de criação de novos postos de trabalho nos últimos meses, o ministro prevê que haja uma desaceleração na geração de empregos até o fim de 2020.

“Nós vamos possivelmente chegar ao final deste ano perdendo 300 mil empregos, que dizer, 20% do que perdemos nos anos de 2015 e 2016. No ano que enfrentamos a maior crise da nossa história, uma pandemia global, vamos perder entre um quinto e um terço dos empregos perdidos na recessão anterior”, disse Guedes durante o seminário virtual Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo o ministro, houve uma perda média anual de cerca de 1,3 milhão de empregos nos anos de recessão de 2015 e 2016. “O Brasil criou 500 mil empregos em julho, 250 mil em agosto e 313 mil em setembro. Está para sair a qualquer momento [os dados de] outubro. Eu nem acredito que vá continuar nesse ritmo tão acelerado. É natural que dê uma desacelerada”, disse.

Aberta chamada para o recadastramento dos trabalhadores da cultura

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A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa a reabertura das inscrições para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, entre os dias 23 de novembro e 02 de dezembro de 2020. Este é o terceiro e último período aberto está voltado para os trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.

Os trabalhadores que realizaram a inscrição anteriormente e receberam a resposta de que foram considerados não aptos para a renda emergencial, devido a erros cometidos na submissão de suas autodeclarações, podem fazer outro cadastro durante este novo prazo. É também mais uma oportunidade para os trabalhadores da cultura que não participaram do cadastramento nos períodos anteriores. O acesso à plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) é disponível no site da SecultBA. ACESSE AQUI. O preenchimento do formulário deve ser realizado e revisado pelo trabalhador com atenção antes do envio à plataforma.

Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da renda emergencial é de R$ 600 com o pagamento de cinco parcelas de uma vez. Dúvidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.

O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

Vacina Coronavac chega à fase final

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O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan confirmaram nesta segunda-feira (23) que o estudo clínico da CoronaVac chegou à fase final e os resultados sairão já na primeira semana de dezembro. A previsão é que 46 milhões de doses estejam disponíveis no Brasil até janeiro de 2021.

Isso será possível porque o estudo clínico alcançou o patamar necessário para abertura da pesquisa e análise da eficácia da vacina. Até o momento, 74 voluntários se infectaram, número superior ao mínimo requerido para esta etapa, que previa ao menos 61 participantes contaminados.

Os resultados serão enviados pelo Comitê Internacional independente na primeira semana de dezembro para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analise o relatório para verificação da vacina desenvolvida pelo Butantan em parceria internacional com a biofarmacêutica Sinovac Life Science.

Fonte: Agora Sudoeste

MP-BA recomenda que Inema cancele autorizações concedidas a fazenda na Chapada

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Promotoria argumentou que autorização de supressão vegetal é ilegal, ao contrariar Código Florestal e se basear em Cefir irregular | Foto: MP-BA

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) cancele as autorizações de supressão de vegetação nativa (ASV) e de manejo de fauna concedidas para o proprietário da Fazenda Piabas, em Piatã, na Chapada Diamantina. O promotor Augusto César Matos argumenta que a autorização de supressão vegetal é ilegal, na medida que contraria o Código Florestal e se sustenta em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) irregular.

O MP-BA recomendou também a interdição de qualquer atividade decorrente da autorização e que o proprietário suspenda qualquer ação de retirada de cobertura vegetal na fazenda e de interferência nas áreas encharcadas e corpos hídricos do imóvel. Se as autorizações foram mantidas, há risco de danos irreversíveis ao meio ambiente da Chapada. “O imóvel rural está, totalmente, assentado sobre as áreas de recarga dos rios Gritador,

Três Morros e de Contas e dos seus respectivos afluentes, área essencial para a produção e manutenção das águas que alimentam os referidos rios, propiciando as condições de sobrevivência à biodiversidade e assegurando o bem-estar das populações humanas da região por meio da provisão dos recursos hídricos para abastecimento e consumo humano”, destacou o promotor.

Segundo a recomendação do MP-BA, a ASV concedida em outubro deste ano com validade de dois anos não considerou a existência de 104,83 hectares de área permanentemente brejosa e encharcada e de 50,58 hectares de área de preservação permanente decorrente da área brejosa e encharcada. O promotor se baseou em pareceres realizados por equipe técnica do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), ligado ao Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama).

Os documentos apontaram que, sem considerar análise da perda da cobertura vegetal e sua influência direta na manutenção da malha hídrica existente nos limites diretos da fazenda, só poderiam ser passíveis de supressão 880,69 hectares – 77,7 hectares a menos que o autorizado.

No entanto, o promotor explicou que a supressão não pode ocorrer nesses 880 hectares, porque se trata de uma área de recarga. O promotor Augusto César lembrou ainda que existem espécies da fauna ameaçadas de extinção na área de supressão da vegetação, como anta, pantera, onça-pintada e cachorro-do-mato-vinagre.

Vacinação contra Covid-19 pode começar em 11 de dezembro nos EUA

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Foto: Divulgação/Pfizer

O chefe do programa de vacinas contra a Covid-19 dos Estados Unidos, Moncef Slaoui, afirmou que os norte-americanos podem começar a receber as primeiras vacinas contra a Covid-19 a partir de 11 de dezembro. À CNN, o responsável do governo pelo desenvolvimento de uma vacina condicionou o início da vacinação à aprovação da Pfizer por um comitê, que se reúne no dia 10 de dezembro.

À rede de TV, Moncef Slaoui disse que, se aprovada a vacina, a imunização pode começar no dia seguinte. O plano é distribuir as vacinas a locais de imunização dentro de 24 horas após a aprovação, o que pode ocorrer em 11 ou 12 de dezembro.

No entanto, não haverá vacinas para todos inicialmente. Os primeiros grupos a serem vacinados devem ser profissionais da saúde, idosos e pessoas com condições preexistentes.

Slaoui afirmou ainda que o nível de eficácia esperado da vacina é de 95%, e espera-se que 70% da população seja imunizada, o que pode levar à imunidade de rebanho no mês de maio de 2021.

“Eu realmente espero ver que o nível de percepção negativa sobre a vacina caia, e a aceitação da população aumente. Isso será crítico para nos ajudar. A maioria das pessoas precisa ser imunizada antes que nós possamos voltar à normalidade.”

Rio do Pires: Prefeito Gilvânio Santos é multado em R$ 3 mil e terá que ressarcir R$ 6 mil aos cofres municipais

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O prefeito de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP) – Foto: WhatsApp

O prefeito da cidade de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP), foi multado em R$ 3 mil e ainda terá que ressarcir os cofres municipais em R$ 6 mil, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sessão de quinta-feira (19), realizada por meio eletrônico, o TCM, apesar das penalidades, aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no voto.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 6 mil por despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação. A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 03 nesse cálculo – alcançou o montante de R$15.365.205,21, representando 56,85% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa situação não comprometeu o mérito das contas já que o gestor se encontra no prazo para recondução dessas despesas.

Como o conselheiro Fernando Vita não aceita a aplicação dessa instrução, no seu entender o percentual representou 61,08%. Também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (26,36%), Saúde (17,14%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (69,64%). O relatório técnico apontou, como ressalvas, baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; déficit na execução orçamentária configurando desequilíbrio das Contas Públicas; cadastro irregular dos agentes políticos no sistema SIGA; e falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas. Cabe recurso da decisão.

Igaporã: TCM multa prefeito em R$ 4 mil e determina ressarcimento de R$ 16 mil

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Prefeito de Igaporã José Suly Fagundes Netto – PTN Foto: Lay Amorim

O prefeito da cidade de Igaporã, José Suly Fagundes Netto (PTN), foi multado em R$ 4 mil e ainda terá que ressarcir R$ 16 mil aos cofres municipais, após determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No último dia 03 de novembro, o tribunal já havia determinado ressarcimento de quase R$ 39 mil ao gestor. Apesar das penalidades, em sessão realizada na quinta-feira (19), por meio eletrônico, os conselheiros do TCM, aprovaram com ressalvas as contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do parecer foi o conselheiro substituto Alex Aleluia.

De acordo com Aleluia, a multa foi em decorrência das ressalvas contidas nas contas e o ressarcimento com recursos pessoais, em razão do pagamento de assessoria contábil em duplicidade no mês de dezembro de 2019. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades em procedimentos licitatórios; ausência de nota fiscal eletrônica; manutenção de veículos sem a devida identificação; publicação fora do prazo dos decretos de abertura de créditos suplementares; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno.

O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,76% dos recursos específicos na área da Educação, 19,23% dos recursos nas ações e serviços de Saúde e 79,25% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal foi no montante de R$21.320.505,77, representando 52,31% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na LRF. Cabe recurso da decisão.

Guanambi: Foi realizada a Corrida da República 3 km, atletas condeubense se destacaram

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O atleta condeubense Carlão Maratonista subiu ao pódio conquistando o 1º lugar na categoria 51 anos acima

Foi realizado neste domingo pela manhã dia 22 de novembro de 2020, a Corrida da República 3 km em Guanambi/BA. Condeúba como sempre esteve muito bem representada pelos atletas Carlão Maratonista que foi campeão da categoria 51 anos acima. José Carlos Dias foi o 2º – colocado na categoria 40 a 49 anos e Valdívio Júnior foi o 3º colocado na Elite Geral.

Os atletas condeubenses agradecem a Prefeitura, o Comércio de Condeúba, a Rádio Liberdade FM e o Jornal Folha de Condeúba que sempre os apoiam,

Fotos: Org. do evento