Cid Gomes protocola pedido de impeachment de Temer

O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, Cid Gomes (PDT), protocolou nesta sexta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. No documento, Cid solicita que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não analise o pedido de afastamento.

Para Cid Gomes, como Cunha foi denunciado por fatos relacionados à Operação Lava Jato, quem deve decidir é o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PMDB-MA). A assessoria da Vice-Presidência informou que Michel Temer não vai comentar o pedido de impeachment protocolado pelo ex-governador cearense.

No documento, Cid afirmou que o vice-presidente e o PMDB são mencionados nas investigações da Operação da Lava Jato. O ex-governador cita na peça uma mensagem de texto identificada no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, no qual foi mencionado o pagamento de R$ 5 milhões a peemedebistas.

“Foi revelado, por força da Operação Catilinárias [uma das fases da Operação Lava Jato], o pagamento da quantia de R$ 5 milhões ao denunciado, valor cuja suspeita de origem ilícita é marcante, mormente pelas insuficientes explicações ofertadas pelo denunciado após a revelação de mensagens sobre o pagamento de tal quantia, por parte do senhor Léo Pinheiro, trocadas pelo denunciado e o presidente da Câmara dos Deputados, em cobrança por adiamento na quitação de compromissos com a ‘turma’”, diz trecho do pedido de impeachment protocolado contra o vice-presidente da República.

Centro de Cultura recebe encontro de projetos culturais conquistenses

O Centro de Cultura Camilo de Jesus está sendo palco do encontro de várias formas de arte, neste fim de semana. O 1º Encontro Cultural de Vitória da Conquista reúne diversos projetos culturais da cidade para debater e demonstrar seus trabalhos.

A sexta-feira (1º de abril) foi marcada pelas oficinas e rodas de debate, acerca de movimentos socioculturais de Vitória da Conquista. Já no sábado (02), a programação se alongou durante todo o dia e noite, com apresentações de capoeira, dança, teatro, música, exposições artísticas, demonstrações de artes marciais e grafite, palestras culturais e oficinas.

“O objetivo é movimentar o centro de cultura e juntar a arte e cultura de Vitória da Conquista em torno de um só projeto. A perspectiva é que este evento vire uma marca, para levarmos ele para outros bairros do município”, revelou Alci Oliveira, coordenador do evento.

Lula diz que assume Casa Civil na quinta, caso STF aprove

Em manifestação pró-Dilma realizada neste sábado, em Fortaleza, Lula discursou rapidamente e afirmou que pretende assumir a Casa Civil. “Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aceitar, eu estarei assumindo o ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma”.

Indicado para comandar uma das pastas mais importantes do governo, o ex-presidente chegou a tomar posse, mas não pôde assumir o cargo por causa de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes entendeu que houve “desvio de finalidade” na indicação feita por Dilma.

Para ele, a presidente nomeou Lula para que ele deixasse de ser investigado e julgado na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. A decisão de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do Supremo.

No pronunciamento, o ex-presidente não chegou a mencionar diretamente a Operação Lava-Jato ou as investigações que ligam o petrolão e o mensalão ao caso do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. No entanto, voltou a afirmar que não é dono de um tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia. “Eles inventam que eu tenho tudo isso”, ironizou.

Michel Temer, do PMDB, não escapou das críticas de Lula. “Como constitucionalista, como professor de Direito, Temer sabe que o impeachment é golpe”, disse. Alfinetando o vice-presidente, que assume a presidência caso a impedição de Dilma se concretize, o petista afirmou que “a forma mais vergonhosa de chegar ao poder é tentar derrubar um mandato legal”.

Além do ex-presidente, também falaram os governadores Camilo Santana, do Ceará, e Wellington Dias, do Piauí – ambos do PT. Lula encerrou seu discurso dizendo: “Cunha, Temer, não vai ter golpe”. Cerca de 2.000 pessoas participaram da manifestação, de acordo com a organização.

Conquista recebe 1º Encontro Cultural neste fim de semana

Neste fim de semana, será realizado no Centro de Cultura Camilo de Jesus o 1º Encontro Cultural de Vitória da Conquista. A atividade, que está sendo realizada pelo Projeto Ação Universitária, terá início nesta sexta-feira (1º), a partir das 18 horas.

Na oportunidade, haverá uma mesa redonda que discutirá diversos temas acerca de movimentos socioculturais de Vitória da Conquista. Entre os convidados a participar do encontro, estarão representantes do legislativo, executivo e judiciário, representantes de instituições religiosas e movimentos culturais da cidade.

Já no sábado (02), a programação terá inicio a partir das 8 horas e se alongará durante todo o dia, com presentações de capoeira, dança, teatro, música, exposições artísticas, demonstrações de artes marciais e grafite, palestras culturais e oficinas.

Neojiba inicia mapeamento da equipe que integrará núcleo do projeto em Conquista

Nesta sexta-feira e sábado (1º e 2 de abril), integrantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Projeto Neojiba) iniciam o mapeamento da equipe que vai compor o projeto em Vitória da Conquista.

Uma oficina será realizada com monitores do Programa Conquista Criança, da Pastoral do Menor e da Orquestra Conquista Sinfônica no Memorial Régis Pacheco, a partir das 14h.

Além da oficina, os participantes da oficina terão a oportunidade de adquirirem novos conhecimentos relacionados à integração social por meio da prática coletiva e de excelência da música.

O projeto Neojiba beneficia mais de 4.600 crianças, adolescentes e jovens em seus Núcleos de Prática Orquestral e Coral e através de ações de extensão, como a Rede de Projetos Orquestrais da Bahia e o Projeto Neojiba nos Bairros.

FGTS poderá ser garantia para empréstimo

O empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa. De acordo com o G1, a expectativa do Ministério da Fazenda é de que essa medida possa reduzir as taxas de juros cobradas em empréstimos para os trabalhadores do setor privado.

De acordo com a MP, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, a Caixa Econômica Federal, definir os “procedimentos operacionais” para que as novas regras sejam aplicadas.

“O Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nas operações de crédito consignado de que trata este artigo”.

Quando um empregado com carteira assinada é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma multa de 40% do saldo acumulado do FGTS. Além disso, também tem direito de sacar o dinheiro que está na sua conta do FGTS.

Justiça Federal condena prefeito de Ibicoara por improbidade administrativa

O atual prefeito de Ibicoara, Arnaldo da Silva Pires (PSL), foi condenado pela Justiça Federal a devolver aos cofres públicos R$ 1.615.410,25 e a pagar uma multa civil no mesmo valor, pela prática de ato de improbidade administrativa cometido durante mandato anterior por ele exercido.

A Justiça determinou também a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos; perda de função pública; e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivo fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié acusou Pires pelo desvio ou aplicação irregular de verbas recebidas pela União.

As ilicitudes referem-se à simulação de contratos com empresas privadas para a realização de obras, utilização e aquisição de materiais pagos pela própria prefeitura, quando a responsável pelo procedimento seria a vencedora da licitação, e montagem de concorrências para beneficiar empresas.

Ex-presidente da Assembleia de São Paulo é preso por fraude na merenda

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Leonel Júlio, e mais seis investigados por desvio da merenda escolar do Estado foram presos nesta terça-feira (29) em ação da Operação Alba Branca. De acordo com a Revista Veja, a Operação Alba Branca, deflagrada pela Polícia Civil em janeiro, investiga suspeitas de envolvimento do atual presidente da Assembleia de São Paulo, o deputado Fernando Capez (PSDB), e de outros parlamentares, na fraude das merendas.

A investigação sobre Capez está em curso no Tribunal de Justiça do Estado, mas, ao contrário dos seis detidos nesta terça, ele possui foro privilegiado. Segundo a Delegacia Seccional de Bebedouro, sede da operação, sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos a partir das 6h de hoje nas cidades paulistas de Bebedouro, Barretos, Severínia, Campinas e na capital.

Leonel Julio, do antigo MDB, foi presidente da Assembleia de São Paulo e cassado em 1976 pelo regime militar. Segundo a Alba Branca, ele é suspeito de fazer lobby para a organização criminosa que desviou a verba de merendas junto a pelo menos 22 prefeituras. Seu filho Marcel Júlio seria um dos mentores da organização e está foragido.

Famílias de crianças com microcefalia podem ter desconto de até 65% na conta de energia

Segundo a Coelba, as famílias que têm crianças com microcefalia, associada ao vírus da zika, podem obter o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia.

Para participar, a família precisa estar cadastrada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, com atenção à categoria do Benefício da Prestação Continuada – BPC. Para o cadastro na Coelba, é preciso apresentar o número do benefício em qualquer canal de atendimento da empresa.

A Coelba irá conceder o benefício às crianças cadastradas nas agências do INSS na capital e interior. Além de apresentar o número do BPC do beneficiário na categoria 87, o pai ou responsável deverá, também, ter em mãos o CPF, documento de identificação com foto e uma conta de energia do local onde mora a família para efetivar a solicitação do desconto.

Não é necessário ser o titular da conta. Vale destacar que não é preciso levar a criança às agências de atendimento ou rede Coelba Serviços. Basta que a solicitação atenda aos critérios, comprovados por meio da documentação apresentada.

Brumado: Professor dá dica para descarte correto de pilhas e baterias que podem transmitir câncer

Pensando no descarte correto do lixo eletrônico, o professor Vinícius Carvalho Souza, do curso técnica de segurança do trabalho do IFBA, em Brumado, deu sugestões quanto ao armazenamento de pilhas e baterias.

Em Brumado, como na maioria das cidades do país, não há um local para destinação e reaproveitamento do lixo eletrônico, que muitas vezes é descartado na natureza podendo provocar sérios danos à saúde pública.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o professor alertou quanto ao perigo do descarte irregular desse tipo de material. “Se é perigoso para o meio ambiente, é também perigoso para a saúde humana.

Baterias, placas de circuito que possuem chumbo e mercúrio, que são tóxicos e cancerígenos, não podem ser descartados de qualquer forma, principalmente nas margens de rios e riachos”, explicou o professor.

Segundo ele, em pesquisa feita por uma equipe do IFBA local foi diagnosticado que a maioria da população brumadense tem algum tipo de lixo eletrônico em casa, mas não sabe como descartá-lo.

Diante disso, o professor deu uma dica simples para amenizar os prejuízos: guardar pilhas e baterias em garrafas pets. “As pilhas de controle de televisão e rádios, depois de usadas, costumam ficar esquecidas nas gavetas, mas com o tempo elas começam a estufar e ali está o perigo, no processo de emissão de radiação que afeta a saúde humana”, esclareceu ele.