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Ex-governadores pedem teto de aposentadoria

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Na contramão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-governadores continuam pedindo aposentadorias vitalícias aos cofres estaduais ao deixarem seus cargos.

A troca de comando nos estados em 2019 marcou uma nova temporada de concessão desse benefício, que chega a R$ 30 mil por mês. Por enquanto, quatro governadores entre 2015 e 2018 entraram para o grupo de beneficiados por pensões vitalícias, entre eles Beto Richa, que governo o Paraná, réu em quatro processos na Justiça e que foi preso em janeiro, mas depois foi liberado.

A farra das aposentadorias foi noticiada pela primeira vez pelo jornal o Globo em 2011. Atualmente cerca de cem ex-governadores têm direito aos vencimentos até morrer. O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015, legislações estaduais que a autorizam.

Os julgamentos são feitos estado por estado e há ainda ações à espera de decisão. Por isso as concessões continuam. Veja quem são os outros governadores que pediram o benefício.

Mulher que perdeu gêmeos em Bom Jesus da Lapa, morre no Hospital de Brumado

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Foto: Arquivo Familiar

A revendedora de roupas, Isabel Bonfim, mais conhecida como Bel, 43 anos, morreu no último domingo (17), no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Isabel teria perdido os filhos gêmeos na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

Bonfim estava internada na unidade hospital na capital do minério desde o último dia 08 de fevereiro. De acordo com o Bom Jesus da Lapa Notícias, ela entrou em trabalho de parto na maternidade Carmela Dutra, na cidade de Bom Jesus da Lapa, no dia 7 de fevereiro, e perdeu os dois bebês.

Um dos bebês já nasceu morto, e o outro morreu em seguida, por ter aspirado mecônio. Isabel foi levada para o Hospital Carmela Dutra, onde os médicos fizeram a histerectomia (remoção do útero), e a intubaram, porque os rins não estavam funcionando. Ela foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional de Brumado.

Devido ao fato de Isabel ser querida, deixa a cidade de Bom Jesus da Lapa comovida. Visível nas diversas postagens compartilhadas nas redes sociais com palavras de homenagens e apoio aos familiares, lamentando o ocorrido.

Mucuri: Bebê entra em coma alcoólico após beber cachaça com refrigerante

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Foto: Clóves Neto/Liberdade News

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante, no município de Mucuri, sul da Bahia, suspeito de dar doses de cachaça misturada com refrigerante ao filho de 1 ano. Segundo informações do delegado Charlton Bertolini, que investiga o caso, o bebê sofreu coma alcoólico. O hospital para onde o menino foi levado não divulgou o estado de saúde dele.

Conforme o delegado, a mãe do menino, que não teve a identidade revelada, contou em depoimento que o pai da criança, Gleciano de Souza Santos, deu ao bebê algumas doses de cachaça misturada com refrigerante. Ela ainda afirmou que o filho foi encontrado desmaiado na cama.

O suspeito nega a versão e disse que a criança ingeriu a bebida sem ele ver. Segundo o G1, a criança foi socorrida desacordada por policiais militares e levada para a Unidade Municipal Materno Infantil (Ummi) de Teixeira de Freitas, onde permanece internada.

Ainda segundo o delegado Charlton Bertolini, o pai do bebê foi levado para a sede da 8ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

O delegado disse que já tomou depoimento dos policiais, conselheiro tutelar, mãe da criança e Gleiciano. O suspeito foi autuado em flagrante por fornecer bebida alcoólica para crianças ou adolescentes.

Serra do Ramalho: Prefeito nomeia mãe como secretária de Assistência Social

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Prefeito de Serra do Ramalho – Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD)

Após demitir todos os secretários municipais alegando dificuldades financeiras, o prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (PSD), nomeou para a Secretaria de Assistência Social sua mãe, Maria de Fátima Anunciação Silva.

De acordo com o Folha do Vale, a nomeação foi publicada através do Decreto nº 022, de 11 de fevereiro. Apesar de ser um ato polêmico, a nomeação não chega a ser inconstitucional.

Isso porque a Súmula Vinculante 13, do Superior Tribunal Federal (STF), considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para cargos de comissão. Mas não exclui a possibilidade de nomeação para o secretariado municipal ou estadual.

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

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Foto: Ana Nascimento/MDS

O Ministério da Educação (MEC) apura quantos casos de gravidez na adolescência foram registrados por estudantes em 2018. Escolas públicas e privadas do país terão até o dia 15 de abril para preencher o “questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”, disponível desde a última quinta (14).

Responsável pelo questionário, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não haverá necessidade, no entanto, de identificar a jovem.

Segundo informações da Agência Brasil, o trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, que foi desenvolvido pelo MEC e pelo Ministério da Saúde. O objetivo é trabalhar em ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.

Fé e oração marcam a XI Romaria do Terço dos Homens, em Aparecida

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Foto: Thiago Leon/Santuário Nacional

Mais uma vez, uma das principais e maiores Romarias do Santuário Nacional reuniu milhares de devotos dos grupos de Terços dos Homens, para celebrar e rezar pelo 11º ano consecutivo aos pés da Senhora Aparecida.

Faixas, cartazes, camisetas personalizadas e terços nas mãos, caracterizaram a presença dos diversos grupos que vieram dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Distrito Federal, Paraíba e Bahia. Da Diocese de Caetité, estiveram presentes caravanas das paróquias de Igaporã, Caetité e Condeúba. 

Paróquia de Santo Antônio: Acabaram de chegar os nossos irmãos do do Terço dos Homens que fizeram romaria para a cidade de Aparecida/SP., exatamente neste instante precisamente às 18:00 horas, fizeram uma ótima viagem graças a Deus e com a intercessão de Maria. Amém!!!

A programação da 11ª Romaria do Terço dos Homens teve início na sexta-feira (15) com a santa missa, presidida por Dom Gil Antônio Moreira, Arcebispo de Juiz de Fora (MG) e Referencial para o Terço dos Homens.

Na celebração, os homens do terço entoaram o hino do movimento, mostrando a força dos homens que rezam e rogam pela intercessão da Mãe Aparecida, por suas famílias e pela caminhada pessoal na fé. Continue lendo

O nome do problema não é Carlos nem Bebianno

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Por Josias de Souza

Está evidente que o governo tem um problema. Ele tem nome e sobrenome. Alguns o chamam de Gustavo Bebianno. Outros, de Carlos Bolsonaro. Se estivessem certos, a solução seria simples. Bebianno já está a caminho da porta de saída do Planalto. Bastaria, então, trazer as opiniões do filho-pitbull na coleira e a coisa estaria resolvida. O diabo é que estão todos equivocados. Chama-se Jair Bolsonaro o verdadeiro problema do governo.

O capitão chegou ao Planalto como solução dos 57 milhões de brasileiros que o elegeram. Assumiu uma máquina estatal ideal para a instalação de uma administração pública inteiramente nova. Caos não falta. Entretanto, Jair Bolsonaro tornou-se um problema ao fazer uma opção prioritária pela trapalhada. Empenha-se tanto na produção de enroscos que se arrisca a tomar um processo judicial de Dilma Rousseff por plágio.

Outros presidentes precisavam tourear opositores. Com a oposição em frangalhos, olsonaro administra autocrises. Na falta de fatores externos, ele fabrica os próprios tropeços. No percalço mais recente, atribuiu-se à beligerância tuiteira de Carlos Bolsonaro a origem da Operação Tabajara que mantém um ministro palaciano pendurado nas manchetes em estado crônico de demissão há cinco dias. Engano. A trapalhada é coisa do pai. Continue lendo

Suécia, o país onde deputados não têm assessores, dormem em quitinete e pagam pelo cafezinho

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Claudia Wallin*
De Estocolmo para a BBC News Brasil

Direito de imagemJONAS ESBJÖRNSSON
Image caption
No país escandinavo, deputados como Per-Arne Håkansson encaram fila para almoçar no bandejão

Para os deputados suecos do novo Parlamento, eleito em setembro passado, a realidade é a austeridade de sempre: gabinetes de sete metros quadrados, apartamentos funcionais pequenos e rígidos limites para o uso do dinheiro dos contribuintes no exercício da atividade parlamentar.

Não são oferecidos a deputados suecos benefícios extras como aqueles concedidos a parlamentares no Brasil, a exemplo de verbas para fretamento de aeronaves; aluguel e demais despesas de escritório político na base eleitoral; alimentação do parlamentar; contratação de secretária e entre 25 e 50 assessores particulares; ressarcimento de gastos com médicos; auxílio-creche pago por cada filho até os seis anos de idade; auxílio-mudança para se transferir para a capital; fundos para contratação de consultorias; assinatura de publicações e serviços de TV; além de verba para divulgação de mandato.

E imunidade parlamentar é um conceito que não existe na Suécia. Continue lendo

Governo começa a pagar na terça-feira abono salarial de Fevereiro

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Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21). Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.