TCM multa e manda prefeito de Maetinga devolver recursos aos cofres municipais

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT), da cidade de Maetinga, a 71 km de Brumado, foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quinta-feira (28). Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, a penalidade foi em razão das irregularidades apuradas durante a análise das contas referentes ao exercício financeiro de 2018.

Além disso, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou um ressarcimento no montante de R$1.332,04, devido ao pagamento de subsídio a agente político municipal acima do limite estabelecido pela legislação. Apesar das irregularidades, a corte aprovou as contas com ressalvas.

O relatório técnico registrou publicações de decretos regulamentando aberturas de créditos suplementares em datas posteriores aos efeitos reais produzidos pelas alterações orçamentárias; gastos imoderados com combustíveis; inexpressiva arrecadação da dívida ativa; Realizações de Pregões Eletrônicos sem a apresentação do ato administrativo nomeando o pregoeiro e equipe de apoio; falhas verificadas na fase de liquidação das despesas, com destaques para ausências de documentações dos veículos locados junto aos processos de pagamentos; não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações no citado sistema deste TCM; e inconsistências nos registros contábeis.

O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$21.704.995,92 e realizou despesas na quantia total de R$22.965.576,11, o que resultou em um déficit de R$1.260.580,19. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 48,78% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Fernando Vita, no entanto, votou pela rejeição das contas – e foi vencido pelos demais conselheiro. Isto porque, sem a aplicação da Instrução 003, os gastos com pessoal chegariam a 55,33% da RCL. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais. Cabe recurso da decisão.

Ex-presidente do TJ-BA é presa em ação contra venda de sentenças no estado

Foto: Reprodução/TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia, informou a Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão, que foi cumprida pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador. Ainda de acordo com a PGR, a desembargadora, que está afastada do cargo há dez dias – também por decisão judicial – estaria, conforme indícios reunidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.

Segundo o advogado João Daniel, que defende a desembargadora, “Não houve destruição de provas”. Ele diz que, caso ela tivesse sido chamada para depor, teria esclarecido os pontos abordados na decisão. “A prisão é extremamente desnecessária, até porque já tinha sido afastada das funções”, disse o advogado.

“Perdão”

Por Edtattoo

Todos nós somos reféns desse pensamento pequeno, mas devemos ir além das fronteiras de nossa alma. Observar que a vida é curta e o perdão é a descoberta madura de quem evolui.

Quem não perdoa carrega em si o ressentimento e todas as dores de uma vida atribuindo para si mesmo a mácula de “uma doença, de um câncer, de uma enfermidade ou de um trauma psicológico que jamais sairá.”

Quem perdoa vive bem, amar tudo e todas as coisas é a saída para compreender aquilo que a nós foi dado. A vida é real quando atribuímos valor à ela. Por isso o perdão é de fato o que nos faz ter uma vida saudável.

Quem não perdoa não conhece Deus, pois Deus se afasta. Se o homem souber o quanto a vida é bela, ele acordaria do transe que vive e permitiria sentir Deus em si mesmo.

Condeúba: CREAS realizou encontro com o tema: Quebrando os ciclos da violência contra a mulher

Por Mariana Penides

CREAS realizou no dia 25 de novembro de 2019 – Dia Mundial Pelo fim da Violência contra a Mulher, com a temática: QUEBRANDO OS CICLOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e apoio da Prefeitura Municipal de Condeúba, o CREAS realizou dia 25 de Novembro, o 1° Encontro alusivo ao Dia mundial pelo fim da Violência contra a Mulher.

O evento contou com a participação das seguintes autoridades na composição da mesa: A primeira-dama Leda Baleeiro, a Vice-prefeita Mara Rúbia, Secretaria de Assistência social Marinalda Batista, Coordenadora da PSE Tatiana Nascimento, Secretário de Saúde Vagney Franklin, Presidente da Câmara Maurilio Guilherme, Representante da Câmara de Vereadores Maria Neres, Advogada do CREAS Rennê Cássia, Representante da Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres OAB/BA Vitória da Conquista Geórgia Aires, Presidente do Conselho de Mulheres Gladys Dias e Representante da Polícia Militar PM Soldado Sousa. Continue lendo

Condeúba/Legislativo: Realizada a 35ª Sessão Ordinária da Câmara, foi lido o Projeto de Lei de Iniciativa Popular com 782 assinaturas

 

 

Os vereadores proferindo a oração do Pai Nosso na abertura da 35ª Sessão Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 21 de novembro de 2019, a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, pela ordem o vereador Maurilo fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após a oração, o Presidente Maurilo Guilherme, vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão. Pela ordem, foi feito a leitura da ata da Sessão anterior a qual foi submetida a apreciação do Colendo Plenário, que a aprovou por unanimidade e sem ressalva. Foi feito a leitura dos ofícios nº 004, 011 050 e 059/2019. Leitura das Indicações nº 052 e 053/2019. Ambas de autoria do vereador Arlindo Cruz.

GRANDE EXPEDIENTE:

Estivemos eu e o professor Santana protocolando o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o qual foi recepcionado pelo Presidente Maurilo e o Assessor parlamenta popular José de Fernando

Oclides da Silveira, Usamos a tribuna popular para falar do Projeto de Lei nº 28 de Iniciativa Popular, o qual coordenamos. Explicamos aos vereadores e ao público presente da necessidade deste PL., tramitar sobre o pedido de urgência, pois, só haverá mais duas Sessões Ordinárias e no caso de aprovação ainda neste ano porque as eleições de diretores de escolas será em novembro do ano que vem. Mas não obstantes os vereadores desligados da necessidade da urgência na sua maioria votaram contra, foram eles: REGINALDO NASCIMENTO, NENA, SILVANO, ADAILTON, ANTONIO CHAVES E JOSÉ REIS, consequentemente votaram favoráveis a urgência os vereadores, Carlito, Arlindo Cruz e Toinho Terêncio. A vereadora Conceição não esteve presente na Sessão e o Presidente Maurilo só vota quando acontece empate na votação. Esperamos que os vereadores continuem defendendo os interesses do povo e que eles estejam a disposição para se reunirem em Sessões Extraordinárias tantas quantas for necessárias para votar esse Projeto de Lei de Iniciativa Popular ainda esse ano, vamos cobrar.

Vanilde Cordeiro Presidente local da APLB-Sindicato

Vanilde Cordeiro Presidente da APLB-Sindicato, esteve usando a tribuna popular. “Inicialmente peço um minuto de silêncio em protesto para reivindicar o pagamento da gratificação Natalina de 12º (um doze avos) aos funcionários, a exemplo da Lei Municipal nº 023/2018, que garante pagamento de férias e 13º salário para o Prefeito e seu vice, aos Secretários e aos vereadores, porque não estendeu os mesmos benefícios aos demais funcionários?  Essa Lei é um desrespeito aos demais funcionários público, foi feita para privilegiar os agentes políticos, uma verdadeira indecência”!!! Afirmou Vanilde da APLB-Sindicato. Veja o vídeo abaixo:

PRÓXIMA SESSÃO: Continue lendo

Condeúba: Aconteceu uma grande Reunião do “Movimento Popular Asfalto Já”!!!

 

 

O Padre José Silva explanando sobre o Movimento Popular Asfalto JÀ!!!

Foi realizada nesta terça-feira dia 26 de novembro de 2019, mais uma grande reunião com o público em geral, para ser dado amplitude no “Movimento Popula Assalto JÁ”!!! O evento teve sua realização nas dependências do Salão Paroquial em Condeúba.

A parte do cerimonial ficou a cargo de Leo, ele que é um dos membros da coordenação do movimento. Inicialmente foi feito a acolhida dos participantes por Dores e Eva Guimarães, ficando Elaine responsável pela parte musical inclusive cantou o Hino do Asfalto Jà, que é de sua autoria.

Em seguida foi a vez de Jarbas dar esclarecimentos sobre o significado do log do Movimento Popular Asfalto JÁ. Com qual objetivo e finalidade foi feito aquele desenho que já se encontra em muitos carros andando por aí. Foi um momento de grande inspiração e criatividade de Jarbas quando pensou e colocou no papel e entregou para a coordenação do movimento.

Por último o Padre José Silva fez uma bordagem sobre “Movimento popular?” (Apresentação de uma maneira geral), fez também uma explanação sobre a situação da estrada (um histórico e a sua importância) e os objetivos deste movimento em específico. Mostrou o embasamento legal em referencia aos trabalhos desenvolvidos pela Igreja neste sentido. Por fim, abriu espaço para alguém fazer uso da palavra, o Dr. Raimundo aproveitou a oportunidade e ratificou a legalidade e o dever dos membros da Igreja estar a frente desses movimentos, pois, o objetivo é um só, ou seja, buscar o bem comum para todos.

Houve uma apresentação do Movimento popular “Asfalto Já!”, com informações e conversas sobre o seu objetivo que é unir forças para lutar em prol do asfalto que deverá ligar a Estrada de Condeúba a Caculé (BR 617). Toda a comunidade foi convidada para conhecer melhor esta ação popular, um grande numero de pessoas estiveram presentes. No final, os participantes fizeram filas para aderir a coordenação do movimento. Foi feito a leitura do poema de Leandro Flores: A Estrada da Vergonha. Continue lendo

Cordeiros/BA: Prefeito Delci Luz coloca seu nome e do vice Teco, para disputar a reeleição em 2020

Por Juscelia Nascimento

O Prefeito de Cordeiros Delci Luz dando entrevista à Rádio Candeal – FM

Em entrevista na Rádio Candeal-FM: O atual Prefeito de Cordeiros Delci Luz colocou seu nome à disposição da população para concorrer à reeleição em 2020

Na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, o Prefeito de Cordeiros Delci Luz concedeu entrevista à Juscelia Nascimento na Rádio Candeal-FM e na oportunidade abordou dentre outros temas o cenário político em Cordeiros para 2020.

Segundo Delci: ” A força do trabalho dos últimos 3 anos credencia ele e o vice Teco a colocar os nomes para serem apreciados pela população cordeirense na disputa eleitoral do próximo ano”.

Na oportunidade Delci, reconheceu a legitimidade dos que desejam concorrer ao pleito, mas afirmou ser natural, como foi em todos os últimos anos, que a chapa tenha o apoio do grupo para concorrer à reeleição.

Para ele é um tema que gera muitas especulações, no entanto algo definido pela naturalidade das circunstâncias, em que um gestor bem avaliado em sua administração seja o representante legítimo do grupo que representa.

Condeúba: Morreu Eduardo Francisco de Oliveira aos 33 anos de idade

 

 

Morreu nesta tarde de quarta-feira dia 27 de novembro de 2019, às 18h30min., Eduardo Francisco de Oliveira aos 33 anos de idade. Seu corpo está sendo velado na residencia de sua avó na Fazenda Santo Antônio, o sepultamento será hoje a tarde por volta das 17:00 horas 28/11 no cemitério local.

Atendimento: Funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo Eduardo.