ELEIÇÕES 2020: Câmara aprova PEC com o adiamento, os dois turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da PEC (nº 18/20), que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do coronavírus. O placar, de 402 votos a 90, também registrou 4 abstenções. Ainda falta votar os destaques que podem alterar alguns pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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