Decisão do STF mudou a disputa pela presidência na AL-BA

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, em plenário virtual que os atuais presidentes da Câmara Federal e do Senado não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. A decisão foi um “banho de água fria” para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), que esperava utilizar a brecha jurídica criada no Legislativo nacional para emplacar um novo mandato no próximo biênio do legislativo estadual.

De acordo com informações do Tribuna da Bahia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em 2017 pela Casa barrou a possibilidade de reeleição para presidente dentro de uma mesma legislatura. Na época, o texto foi aprovado com a intenção de impedir as sucessivas reeleições do ex-presidente e agora deputado federal Marcelo Nilo (PSB).

Contudo, Leal vem desde o início do ano articulando nos bastidores a aprovação de uma nova emenda que acabaria com a restrição. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023. Nos bastidores, pouca gente acredita na reeleição de Leal e pode deixar espaço para Adolfo Menezes (PSD).