Categoria: Segurança

Dom Basílio: Criança de 2 anos foi atropelada por menor que pilotava motocicleta

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma criança de dois anos de idade foi atropelada por uma motocicleta na comunidade Alto do Rosário, na cidade de Dom Basílio, na última quarta-feira (19), enquanto brincava na porta de sua residência.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a motocicleta era pilotada por um menor de idade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e encaminhou a criança para o Hospital Municipal Dr. Marilton Tanajura Matias.

Devido à gravidade da lesão, a menina precisou ser transferida com urgência para Vitória da Conquista. A motocicleta foi apreendida.

Polícia localiza residência com plantação de maconha em Caculé

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar de Caculé, a 50 km de Condeúba, localizou na tarde da última sexta-feira (14), uma residência com plantação de maconha. Segundo informou a PM, após uma denúncia anônima, quatro pés de maconha foram localizados e o proprietário do imóvel identificado como Aldenicio Oliveira Brito, 44 anos, foi conduzido a Delegacia de Caculé. Ainda segundo a polícia, algumas sementes e uma quantidade da erva preparada para o consumo foram apreendidas.

Justiça determina reintegração de três servidores públicos do município de Brumado aposentados

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A juíza Ely Christianne Esperon Lorena, da Comarca de Brumado, deferiu três decisões liminares de mandados de segurança em favor das servidoras Maria Aparecida dos Santos Barreto, Marlene de Almeida Souza e Noélia Souza Ribeiro, determinando que o Município de Brumado reintegre as mesmas, no prazo de cinco dias, ao cargo de origem, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 50 mil.

Em uma das decisões, a magistrada ressalta que o Município de Brumado não possui regime previdenciário próprio, é possível, em tese (por cognição sumária) a acumulação de proventos oriundos de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social com remuneração de cargo público.

“Ademais, acaso se aguarde o termo da ação, por certo o provimento final, pela demora, poderá trazer prejuízo à parte, pois mantida a exoneração da requerente a mesma será privada de exercer as funções que exercia e perceber a remuneração correspondente, em prejuízo de seu próprio sustento, eis que os vencimentos possuem natureza alimentar”, sentenciou. A ação foi ingressada na justiça pelo advogado Irenaldo Muniz.

Operação Tergiversação: Delegado da PF cobrava para não expor investigados

Foto:Vagner Rosário/Veja

O delegado de Polícia Federal Lorenzo Pompílio da Hora e o escrivão Éverton da Costa Ribeiro foram presos na segunda, 10, sob acusação de extorquir investigados. Lotados no Núcleo de Repressão a Crimes Postais da Delepat, são acusados de fraude no inquérito que investigava o fundo Postalis, que pertence aos funcionários dos Correios.

De acordo com a Veja, segundo investigação do MPF, Lorenzo e Éverton solicitaram e receberam quantias que variavam entre 400.000 reais e 1,5 milhão de reais para evitar a exposição na mídia de investigados e potenciais investigados.

E que também atuavam para favorecê-los nas apurações conduzidas por eles quanto às irregularidades no Postalis e no Plano de Saúde dos Correios. O MPF afirma ainda que há indícios de que o esquema criminoso envolveu outros agentes públicos e que não se limitou às investigações apontadas.

Guanambi: Movimento divulga carta aberta contra a instalação da Barragem de Rejeitos da Bamin

Diante da iminente instalação da Barragem de Rejeitos da Mina Pedra de Ferro, em Guanambi, a 141 km de Brumado, liderada pela Bahia Mineração (Bamin) na região do Alto Sertão, o Movimento Vida Sim, Barragem Não, composto por integrantes da sociedade civil organizada, tenta impedir a execução do projeto nos moldes impostos pela empresa responsável.

O movimento citou os últimos acontecimentos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), os quais deixaram mais de 260 mortes confirmadas após o rompimento das barragens nos municípios. “Os prejuízos materiais e sociais são irrecuperáveis. As perdas atingiram, de modo irremediável, o geossistema e, principalmente, a vida dos moradores”, destacaram.

Segundo o movimento, a instalação de uma barragem de rejeitos na região pode trazer danos ainda maiores, uma vez que o local escolhido para sua alocação se encontra acima da Barragem de Ceraíma, principal reservatório de água potável do entorno.

A escassez de água tenderia a se agravar, conforme salientaram, uma vez que a área destinada à construção da barragem fica localizada entre os municípios de Caetité, Guanambi, Pindaí e distritos circunvizinhos, os quais possuem potencial hídrico que abarca a bacia do Rio das Rãs e, consequentemente, o Rio São Francisco.

“A Bamim poderá utilizar até 1.620 m³ de água por hora do rio, água que deixará de abastecer os habitantes dos municípios supracitados”, disseram. Na tentativa de impedir a implantação do projeto, o movimento realizará na próxima quinta-feira (06), às 7h30, na Praça da Igreja Matriz Santo Antônio, em Guanambi, uma manifestação a favor da vida.

Assaltante é preso por guarda municipal vestida de princesa

Foto: Divulgação/GM São José-SC

A guarda municipal Daiane Guedes, de 36 anos, havia acabado de sair de uma apresentação teatral sobre educação no trânsito, em São José, na Grande Florianópolis, quando flagrou um roubo. Ainda vestida como Princesa Esmeralda, ela deu voz de prisão ao ladrão.

O caso inusitado ocorreu na tarde desta sexta-feira (31). “Fiquei surpresa com a situação, claro. Foi muito atípico”, contou a guarda, que também é atriz. A peça de teatro foi encenada no Centro de Atenção aos Idosos (Cati), na Avenida Beira-Mar, como parte de um seminário de educação no trânsito como programação do Maio Amarelo, de prevenção a acidentes de trânsito.

Daiane conta que deixou o espaço e pegou a viatura descaracterizada com intenção de ira uma base da Guarda Municipal, a cerca de cinco minutos dali, para buscar o uniforme de trabalho que tinha deixado lá. Continue lendo

Sudoeste Baiano: Estudante de 17 anos é esfaqueado em escola e colega é o suspeito

Um estudante de 17 anos foi esfaqueado dentro de uma escola, nesta quarta-feira (29), na cidade de Itambé, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, outro adolescente com a mesma idade, que também estuda na unidade de ensino, é suspeito do crime.

Conforme a polícia, o menino, que não teve o nome divulgado, foi ouvido na delegacia da cidade, com a presença do pai e do Conselho Tutelar e, em seguida, foi liberado. O caso está sob investigação. O motivo da agressão não foi divulgado.

Segundo o G1, a vítima foi socorrida, levada para um hospital da cidade e depois transferida para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Segundo a família, o menino teve ferimentos leves. Contudo, a unidade de saúde divulgou que o estudante passou por uma cirurgia. Ele já teve alta.

STF determina transferência de menores infratores da Bahia por superlotação

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de menores infratores que estejam em unidades superlotadas de quatro estados – Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro – para estabelecimentos mais vazios.

Na decisão desta quinta-feira (23), Fachin concedeu um habeas corpus coletivo e estipulou ainda que, caso não haja locais de internação mais vazios, os jovens passem a cumprir internação domiciliar.

De acordo com o G1, o ministro atendeu pedidos feitos pelas Defensorias Públicas nos estados para ampliação de uma decisão tomada em agosto do ano passado, quando deu a mesma decisão para jovens internados em Linhares, no Espírito Santo.

PF prende seis em operação contra pornografia infantil

Foto: Bill Hinton/Getty Images

A Polícia Federal cumpriu 28 mandados de busca e apreensão da Operação Nêmesis, contra a pornografia infantil. De acordo com a Veja, ao todo, são investigadas 23 pessoas em oito estados pelos crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

Seis suspeitos foram presos em flagrante, pegos com fotos, vídeos e arquivos dos menores armazenados em computadores e telefones celulares. Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe e Maranhão. 12 dos mandados foram cumpridos no Rio, onde um homem foi preso.

Outros suspeitos foram detidos na Paraíba, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em Minas Gerais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem produz, vende, armazena ou assiste imagens de pornografia infantil pode ser sentenciado a até oito anos de reclusão e pagamento de multa.

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido.

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros. As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. De acordo com o G1, o julgamento havia sido interrompido em fevereiro e foi retomado nesta quinta, mesmo depois de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22).

Antes da análise do tema ser retomada, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto no Congresso não significa que não haja omissão do Legislativo sobre o tema. Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, foram contrários à retomada do julgamento, entendendo que o STF deveria esperar o Congresso legislar.