Categoria: Saúde Pública

Senado aprova Medida Provisória que desobriga mínimo de dias letivos em escolas

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Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. O texto, editado pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus, já havia sido aprovado pela Câmara com mudanças.

Com a aprovação no Senado, por 73 votos a zero, a medida retorna ao presidente Jair Bolsonaro – que pode sancionar ou vetar as alterações. A regra geral, estabelecida pelo Ministério da Educação, prevê o mínimo de 200 dias letivos para todo a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e para as instituições de ensino superior.

De acordo com o G1, a medida provisória estabelece que, apenas em 2020, essa regra poderá ser flexibilizada. Mas, do ensino fundamental em diante, a carga horária mínima terá de ser cumprida – mesmo que parte seja compensada no próximo ano. As diretrizes para o retorno às aulas e a redistribuição da carga horária deverão ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Inicialmente, a MP editada em abril previa a flexibilização do ano letivo apenas para os estabelecimentos de ensino de educação básica e superior. Além disso, o texto original somente abreviava a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. As demais regras foram incluídas no Congresso.

40% das cidades brasileiras ainda não têm rede de esgoto, diz IBGE

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Foto: Taísa Arruda/G1

Dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dez anos, aumentou em 9,4% o número de municípios que contam com esgotamento sanitário no Brasil. Apesar do avanço, cerca de 40% das cidades brasileiras ainda destinam o esgoto de forma insatisfatória.

De acordo com o G1, os dados são de 2017 e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. A divulgação acontece uma semana depois de aprovado pela Presidência da República o novo marco regulatório do saneamento básico do país.

De acordo com o levantamento, em 2017 havia o esgoto era destinado à rede coletora em 3.359 municípios brasileiros – apenas 290 a mais que o observado em 2008. Em 2.211 das 5.570 cidades do país o esgotamento sanitário era feito de outra forma.

Já a oferta de abastecimento de água avançou apenas 0,3% cidades na mesma década – passou de 5.531 municípios em 2008 para 5.548 em 2017.

Todavia, ela era existente em quase todos os municípios do país – apenas 12 cidades não contavam com o serviço no último ano da pesquisa – cinco deles no Pará, e os demais espalhados por outros estados das regiões Norte e Nordeste.

Prefeito de Conquista concede benefício a profissionais que estão no atendimento de Covid-19

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Foto: Lay Amorim

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), da cidade de Vitória da Conquista, assinou decreto que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus.

O gestor anunciou o beneficio através das redes sociais. “Assinei o Decreto 20.400, concedendo adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus.

Essa ação beneficia diretamente servidores do SAMU 192 e Centro Municipal Covid-19”, disse o gestor. Em Brumado, uma proposta de autoria da vereadora Ilka Abreu (DEM) no mesmo segmento, apresentada e aprovada na Câmara Municipal, foi vetada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).

Covid-19: Anvisa autoriza testes de novos tipos de vacina na Bahia

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Foto – Divulgação

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes – na Bahia e em São Paulo, de dois novos tipos de vacina contra a Covid-19, esta, desenvolvida conjuntamente pela empresa alemã de biotecnologia BioNTech e pela farmacêutica norte-americana Pfizer.

Segundo a Anvisa, a permissão foi dada para estudo das vacinas BNT162b1 e BNT162b2. Os testes devem ocorrer em 29 mil voluntários, sendo 5 mil no Brasil, distribuídos por São Paulo e Bahia.

O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. Os imunizantes estudados são baseadas em ácido ribonucleico (RNA), que codifica um antígeno específico do vírus Sars-CoV-2.

O RNA é traduzido pelo organismo humano em proteínas que irão então induzir uma resposta imunológica. Outras duas vacinas já estão em testes no Brasil: do laboratório chinês Sinovac e a desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca – esta última iniciou a fase de recrutamento para voluntários em Salvador.

O Brasil participará do estágio 3 do ensaio clínico, correspondente à fase 2 do estudo. Conforme a Anvisa, a autorizou levou em conta dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento.

“[…] Para a aprovação do ensaio clínico, a Anvisa realizou reuniões com a equipe da Pfizer e da BioNTech, a fim de alinhar todos os requisitos técnicos necessários para os testes. […] Os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável das vacinas candidatas”, afirmou a agência reguladora em comunicado.

Distanciamento, máscara e lavar as mãos são a melhor estratégia contra Covid, diz estudo

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Foto: Lay Amorim

Combinar o distanciamento social, o uso de máscaras e a higiene das mãos é melhor estratégia para combater a Covid-19, mostra um estudo publicado na revista científica “Plos”.

Os métodos já eram recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por especialistas ao redor do mundo para diminuir a contaminação pela doença, que já matou mais de 80 mil pessoas no Brasil.

No estudo, os pesquisadores desenvolveram um modelo computacional da disseminação da Covid-19 com base em informações sobre a epidemiologia da doença.

Eles usaram o modelo para estudar o efeito previsto de várias medidas de prevenção no número e época de ocorrência dos casos de coronavírus.

Os cientistas concluíram, então, que a combinação das medidas autoimpostas – principalmente se elas forem adotadas por uma grande parte da população – com o distanciamento social imposto pelo governo tem o potencial de tanto adiar como reduzir o pico da pandemia.

O modelo não levou em consideração a demografia de um lugar ou a diferença dos padrões de contato social entre as pessoas.

“Enfatizamos a importância da conscientização sobre a doença no controle da epidemia e recomendamos que, além das políticas de distanciamento social, o governo e as instituições de saúde pública mobilizem as pessoas a adotar medidas autoimpostas com eficácia comprovada, a fim de enfrentar com sucesso a Covid-19”, dizem os autores.

Sesab não recomenda uso de cloroquina para pacientes com Covid-19

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Foto: Reprodução/TV Globo

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgou, nesta quarta-feira (22), novas orientações sobre uso experimental da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.

Conforme consta nos documentos, a Sesab não recomenda que a cloroquina ou hidroxicloroquina sejam usadas para tratamento ou prevenção da Covid-19 em qualquer contexto que não seja de um estudo de ensaio clínico.

Em nota, a secretaria ainda reforçou que, “até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento ambulatorial da Covid-19 com eficácia cientificamente comprovada”.

A Sesab informou que as orientações se embasam nas manifestações da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É levado em conta ainda que efeitos adversos potencialmente graves foram relatados em pacientes com Covid-19 que usaram cloroquina / hidroxicloroquina, associadas ou não com azitromicina”, diz um trecho da nota da Secretaria de Saúde da Bahia.

Na nota, a Sesab reforça que as recomendações foram feitas com base em “evidências disponíveis até a presente data e estão sujeitas a revisão mediante novas publicações e estudos científicos, durante a vigência da pandemia”.

Cientistas bloqueiam vírus da zika em camundongos e evitam microcefalia

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Cientistas de Brasil, Argentina e Estados Unidos identificaram o mecanismo de ataque do vírus da zika aos fetos e conseguiram bloquear a ação do vírus em camundongos, protegendo-os, portanto, contra a microcefalia.

O estudo foi publicado nesta segunda-feira (20) na revista “Nature Neuroscience”. Há 4 anos, o grupo já tinha encontrado as evidências de que o zika causa a microcefalia.

O imunologista brasileiro Jean Pierre Schatzmann Peron e sua equipe, do Instituto de Biociências (ICB) da Universidade de São Paulo e da Plataforma Pasteur-USP, também publicaram em 2016 um artigo na “Nature” que relacionava o vírus à malformação dos bebês.

Eles seguiram com as pesquisas, e passaram a trabalhar em colaboração com a Universidade Harvard e a Universidade de Buenos Aires. Outros cientistas do ICB, como a pesquisadora Carolina Demarqui Munhoz, também entraram para o grupo.

Pela primeira vez, eles descreveram quais são os mecanismos que o vírus da zika usa para atravessar a placenta, se espalhar pelo cérebro dos fetos e se multiplicar pelos neurônios.

Covid-19: Vacina de Oxford é segura e funciona, afirmam cientistas

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Cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, anunciaram nesta segunda-feira (20) que a vacina que desenvolve contra a covid-19 é segura e apresentou uma resposta imune em quem a testou.

Os resultados são das duas primeiras fases dos testes de imunização – a terceira acontece agora em vários países, inclusive o Brasil.

O efeito deve ser reforçado com uma segunda dose da vacina, afirmam. Os dados são de estudo publicado na revista científica The Lancet.

O estudo foi randômico, com participação de 1.077 pessoas saudáveis. Elas estavam divididas em dois grupos: 543 pessoas receberam a vacina experimental, sem saber o que estavam tomando, e outras 534 receberam uma vacina de meningite (o grupo controle).

Os ensaios mostraram que a vacina foi capaz de induzir a resposta imune tanto por anticorpos como por células T até 56 dias depois da administração da dose.

A vacina, desenvolvida pela universidade em parceria com a biofarmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, é uma das opções que estão na fase três de testes, diz a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O estudo aponta que a resposta imune chamada de célula T é produzida 14 dias após uma primeira dose e os anticorpos apareceram depois de 28 dias. A segunda dose aumenta a imunidade.

“Exatamente o tipo de resposta imune que esperávamos”, declarou Andrew Pollard, professor de pediatria na Universidade de Oxford, falando sobre os resultados.

Os efeitos colaterais constatados foram pequenos e puderam ser reduzidos com os pacientes tomando paracetamol. Entre eles estão a fadiga (em 70% dos que tomaram a vacina contra a covid-19) e dores de cabeça (em 68% dos que tomaram). Outros efeitos incluem dores muscilares, calafrios e estado febril.

Outros estudos serão feitos, incluindo em grupos mais vulneráveis como idosos, para atestar a segurança. Apesar da criação da resposta imune, ela foi medida em laboratório e ainda são necessários mais testes para confirmar, de fato, se a vacina impede a infecção, esclarecem os cientistas. Isso deve acontecer na fase 3 em andamento.