Categoria: Política

Eleições 2020: Licínio de Almeida tem somente um candidato a prefeito

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Foto: Portal Licínio

A cidade de Licínio de Almeida, terá apenas um candidato a prefeito disputando as eleições 2020. De acordo com o Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atual prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred, é o único candidato com a candidatura registrada para a disputa municipal.

Segundo apuração, ele terá como vice Roberto David de Souza (PSD). Já para a Câmara de Vereadores, 33 candidatos registraram suas candidaturas. Apenas quatro partidos políticos lançaram candidaturas para o poder legislativo municipal. Licínio de Almeida é a única cidade da Bahia com candidatura única.

Eleição de 2020 tem maior proporção de candidatos negros já registrada

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As eleições de 2020 têm a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Além disso, pela primeira vez desde que o tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo dados do TSE coletados pelo G1 no início da manhã desta segunda-feira (28), cerca de 215 mil candidatos são pardos e aproximadamente 57 mil são negros. Juntos, negros e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE.

Assim, as eleições de 2020 têm cerca de 272 mil candidatos negros, o que representa 49,9% de todos os concorrentes. Já 260,6 mil candidatos se autodeclaram brancos, ou 47,8% do total. Além de ser a primeira vez que não representam mais da metade dos postulantes, esta é também a primeira vez que uma eleição tem mais candidatos negros que brancos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, por exemplo, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8% eram negros. Esta proporção é semelhante à encontrada nas eleições de 2018, quando 52,4% dos concorrentes eram brancos e 46,6% eram negros. Em 2020, porém, a conta se inverteu e os negros, mesmo não sendo maioria, representam mais candidatos que os brancos.

Segundo dados do IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Por isso, mesmo com o aumento de negros entre os candidatos, ainda há subrepresentação no atual pleito. Essa representatividade fica ainda mais prejudicada quando os dados são analisados por cargo disputado.

Isso porque os brancos ainda são maioria entre os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Eles são 63% dos candidatos a prefeito e 59% dos candidatos a vice.

Os brancos não são maioria apenas na disputa para vereador: 47%. Como há muito mais candidatos a vereador no país que candidatos a prefeito e vice-prefeito, esta disputa puxa o percentual de brancos para a média nacional de 47,8%, bem abaixo que as proporções encontradas entre os candidatos a prefeito e vice.

A análise por partidos também mostra representações raciais bem diversas. Há partidos, como o PCO e o Novo, por exemplo, que têm mais de 80% dos candidatos brancos. Já menos de 30% dos candidatos do UP são brancos.

Aprovada na Câmara, CNH válida por 10 anos vai a sanção

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Agora, só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para o texto se tornar lei. Se sancionadas, as mudanças valerão 180 dias após a publicação da lei

Motoristas de todo o País terão mais tempo em mãos sua licença para dirigir: passou ontem na Câmara o projeto que amplia de 5 para 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto também dobra de 20 para 40 pontos na carteira o limite para que um motorista infrator tenha seu documento suspenso pelas autoridades de trânsito, dependendo do tipo de multa que receber. Agora, só falta a sanção do presidente Jair Bolsonaro para o texto se tornar lei. Se sancionadas, as mudanças valerão 180 dias após a publicação da lei.

A proposta que altera os prazos da CNH foi apresentada pelo próprio Bolsonaro, que levou o texto do projeto pessoalmente ao Congresso em julho do ano passado. A intenção do presidente foi atender a um pedido de caminhoneiros, categoria que lhe deu amplo apoio nas eleições de 2018. Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, comum a todos, em que a CNH tem validade de dez anos para quem tem até 49 anos, cinco anos para quem tem de 50 a 69 e três para os de 70 anos ou mais.

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Vitória da Conquista: Cinco candidatos buscam quebrar domínio do MDB e do PT

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Foto: Lay Amorim

O município de Vitória da Conquista, terá sete candidatos disputando o Executivo municipal em novembro, caso todas as chapas sejam aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os postulantes são: Cabo Herling (PSL), David Salomão (PRTB), Herzem Gusmão (MDB), Maris Stella (Rede), Professor Ferdinand (PSOL), Romilson Filho (PP) e José Raimundo, conhecido como Zé Raimundo (PT).

De acordo com o Bocão News, a cidade tem uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 241.128 pessoas, e conta com 231.176 eleitores aptos a votar, de acordo com o TSE.

Buscando manter a hegemonia no município, o PT e o MDB apostaram em nomes conhecidos da população e que disputaram o segundo turno das eleições municipais de 2016. Pleito em que o MDB saiu vitorioso.

Os demais candidatos buscam quebrar a hegemonia das duas legendas na cidade. Desde a redemocratização, apenas um prefeito do município não era filiado a um desses dois partidos e foi Carlos Mármore (PSB) eleito em 1988.

Seca: 27 municípios estão em situação de emergência

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A questão da seca chama atenção na nossa região. Para se ter uma ideia, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil da Bahia, 53 municípios de todo o estado estão em situação de emergência por causa da seca ou estiagem, e desse total 28 são da região Sudoeste da Bahia, incluindo a zona rural de Vitória da Conquista.

A prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou mais uma vez o decreto por causa da estiagem, o governo do estado homologou esse decreto e nesta semana foi a vez do governo federal reconhecer a situação, o que significa que o município também vai contar com o apoio das outras esferas políticas no combate a seca.

Vale ressaltar que este ano tem chovido bem em Vitória da Conquista, mas apenas na zona urbana, na zona rural a intensidade foi bem menor, mas espera-se que com a chegada a primavera e verão boas chuvas venham aí, já que este costuma ser o período mais chuvoso de nossa região. Para não passagem maiores privações, essas localidades têm sido abastecidas com água fornecida pela prefeitura em parceria com exército e apoio do governo estadual.

Fonte: Brumado Urgente

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

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Nesta quarta-feira, 23, durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial.

Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por medida provisória.

Embaixadas

Até as 14h30, os senadores aprovaram 16 indicações de nomes para ocupar embaixadas brasileiras em diversos países como Chile, Timor-Leste e Irã. Os indicados foram sabatinados e aprovados na segunda-feira, 21, pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.

STM

Os senadores também aprovaram as indicações ao Superior Tribunal Militar (STM) dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Cuidados

Desde a adoção das deliberações remotas, em março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esta é a primeira semana que a Casa tem sessões com a presença física de senadores. A votação de indicação de autoridades é secreta e só pode ser feita a partir do sistema biométrico da Casa. Para garantir a segurança dos parlamentares do grupo de risco, totens de votação foram instalados em sistema drive-thru.

Fonte: atarde.uol

Após tremor de terra, governo homologa situação de emergência em São Miguel das Matas

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Após tremores registrados no final do mês de agosto na cidade de São Miguel das Matas, na região do Vale do Jiquiriçá, o governo do Estado homologou situação de emergência para o município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira 25.

De acordo com o DOE, a medida foi tomada considerando os danos decorrentes de tremor de terra, que afetou as atividades econômicas e atingiu a população da cidade.

Também foram consideradas as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). A situação de emergência na cidade vale por 180 dias.

O Estado prevê que a homologação tem objetivo de preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.

Tremor na Bahia

No dia 30 de agosto, diversos moradores do interior e da capital baiana informaram sentir o tremor de terra. Na ocasião, o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) registrou um tremor de magnitude 3.7, na escala Richter (mR), na cidade de São Miguel das Matas, e dois abalos de magnitude 4.2 e 3.7 mR, na cidade de Amargosa, ambas no Centro Norte baiano.

De acordo com o mestre em geologia Henrique Assumpção, os abalos sísmicos ocorreram por conta da interferência humana em locais que antes eram ocupados apenas pela natureza, como o crescimento das cidades e a utilização de poços artesianos.

As cidades estão crescendo e a identificação de tremores vai aumentando. As pessoas estão ocupando espaços que os tremores já acontecia. A própria população também pode dar essa consequência dos tremores”, pontua o geólogo.

Henrique explica que isso acontece, principalmente, pela utilização dos poços artesianos, já que, com a retirada da água da terra, a consequência é o espaço vazio.

“Esse tremor é devido a acomodação de terra, ou seja, quando a terra colapsa no subterrâneo. No Recôncavo, temos rochas, chamadas de sedimentares, que são arenosas. Esse tipo de situação se tem rios subterrâneos, chamados de aquíferos, que são utilizados para abastecimento de água com os poços artesianos. Devido a esse rebaixamento do nível de água do aquífero, vai criando este vazio nas regiões. Vai chegar o momento que todas as extensões nessa terra vão colapsar de forma rápida e gerar o abalo sísmico”, constata o geólogo.

Fonte: atarde.uol

Presidentes do TCM e do TCE da Bahia entregam à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

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Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta quinta-feira (24) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais rejeitadas, além dos termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, TCM e TCE cumprem o dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais do país.

A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) – entre outras autoridades.

Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 os gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.

O fato de o nome de um gestor contar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário“. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Confira aqui relação dos inelegíveis

Fonte: TCM

Condeúba/Legislativo: Realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com pauta ínfima

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POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), de volta ao Plenário, porém cumprindo todos os requisitos da Vigilância Epidemiológica. Momento da execução do Hino Nacional

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 24 de setembro de 2020, foi realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 19:00 hs., e término às 20:00 horas com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereadora Nena (PL), dando continuidade todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do Oficio nº 037/2020 – Remete ao projeto de lei nº 020/2020, aprovado na última sessão do dia 17.
• Leitura do Oficio conjunto nº 158/2020 e 029/2020 – Resposta do executivo municipal á solicitação da vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos, feito através do ofício 016/2020.
• Leitura da ata nº 24 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 022/2020 – “Denomina logradouro público… E dá outras providências” de autoria do Vereador Maurilo Guilherme de Sousa.
• Leitura da ata nº 25 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 021/2020 – Estabelece o plano de cargos e carreiras, com instituição de carreira funcional dos servidores públicos, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, lotados na secretaria municipal de saúde do município de Condeúba/BA.”
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 021/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 022/2020;
• Leitura do Projeto de Lei n° 024/2020 – “Denomina logradouro público… E dá outras providências” de autoria do Vereador José Ribeiro Reis. Continue lendo

TSE quer testar possibilidade de voto à distância em novembro

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Reuniões, entrevistas, comemorações, julgamentos, votações parlamentares e convenções partidárias ocorreram no formato virtual este ano. É o novo normal determinado pelo combate ao novo coronavírus. No futuro, as eleições federais, estaduais e municipais também podem mudar de formato. Nesta terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um edital de chamamento a empresas de tecnologia para testar novas formas de votação.

As ideias selecionadas serão testadas durante o primeiro turno da sucessão municipal, em 15 de novembro, em cidades de Goiás, Paraná e São Paulo. A experiência não afetará o pleito deste ano – serão usados candidatos fictícios. “O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado”, relata o TSE, por meio do site institucional.

O sistema atual, via urna eletrônica, é adotado desde 1996. Na atual década, foi introduzida a identificação por biometria, já aplicada em Salvador desde 2018 mas que não valerá este ano por causa da pandemia. Segundo o presidente do tribunal, ministro Luís Barroso, a corte procura uma forma mais moderna e barata.

“Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, observa Barroso. As conclusões dos testes serão enviadas aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que deverão ser os responsáveis por conduzir as eleições de 2022.

Fonte: Brumado Urgente