Categoria: Política

Igaporã: TCM multa prefeito em R$ 4 mil e determina ressarcimento de R$ 16 mil

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Prefeito de Igaporã José Suly Fagundes Netto – PTN Foto: Lay Amorim

O prefeito da cidade de Igaporã, José Suly Fagundes Netto (PTN), foi multado em R$ 4 mil e ainda terá que ressarcir R$ 16 mil aos cofres municipais, após determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No último dia 03 de novembro, o tribunal já havia determinado ressarcimento de quase R$ 39 mil ao gestor. Apesar das penalidades, em sessão realizada na quinta-feira (19), por meio eletrônico, os conselheiros do TCM, aprovaram com ressalvas as contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do parecer foi o conselheiro substituto Alex Aleluia.

De acordo com Aleluia, a multa foi em decorrência das ressalvas contidas nas contas e o ressarcimento com recursos pessoais, em razão do pagamento de assessoria contábil em duplicidade no mês de dezembro de 2019. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades em procedimentos licitatórios; ausência de nota fiscal eletrônica; manutenção de veículos sem a devida identificação; publicação fora do prazo dos decretos de abertura de créditos suplementares; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno.

O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,76% dos recursos específicos na área da Educação, 19,23% dos recursos nas ações e serviços de Saúde e 79,25% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal foi no montante de R$21.320.505,77, representando 52,31% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na LRF. Cabe recurso da decisão.

Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado para 27 de novembro

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A administração da Bahia vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, ou seja, última sexta-feira do mês corrente.

A medida tem o objetivo de evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, para conter da disseminação do novo coronavírus em território baiano.

A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.

Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Fonte: atarde.uol

Mortes de negros por violência física crescem 59% em 8 anos no Brasil

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As mortes de negros causadas por violência física cresceram 59% no Brasil, no período de oito anos, ou seja, uma incidência 45 vezes maior que a taxa medida em relação a cidadãos brancos no mesmo período, segundo dados disponíveis do DataSUS. As informações são do Uol.

O número anual de vítimas negras subiu de 694, em 2011, a 1.104, em 2018 — média de uma morte a cada sete horas. O total corresponde à soma das mortes por “agressão física usando força corporal” a dados sobre “agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação”.

O período analisado foi de 2011 a 2018. Os números de 2019 do Sistema de Mortalidade (SIM) ainda são preliminares e estão sendo fechados pelo Ministério da Saúde para entrarem em definitivo no DataSUS.

Durante esses oito anos, o aumento registrado deste tipo de morte entre brancos foi de 1,3%. Já no caso dos negros, o salto foi de 58,9%, crescimento 45 vezes maior.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros representam a soma de pretos e pardos, representando, atualmente, 56,7% da população.

Em 2016 ocorreu o recorde de mortes de negros, sendo 1.162 assassinatos por violência física. Entre brancos, o recorde da década ocorreu em 2017, com 571 crimes por violência da mesma natureza.

Fonte: atarde.uol

AGRADECIMENTO!

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Vereador de Cordeiros Demar Soares – PSB

Agradeço imensamente a todos aqueles que colaboraram e me apoiaram, principalmente os 247 cordeirenses que votaram em mim, me conduzindo assim, ao meu segundo mandato de vereador naquela Casa de Leis Cordeiros. Por isso, a palavra do momento é GRATIDÃO!!!

Demar Soares/Vereador 

Piripá: Foi eleito o vereador mais novo no Estado da Bahia com apenas 18 anos de idade

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o jovem Lucas Rocha Ribeiro aos 18 anos de idade, elegeu-se vereador em 15/11/2020 no município de Piripá/BA.

Foi eleito vereador no último pleito eleitoral ocorrido em (15/11), no município de Piripá/BA., o jovem Lucas Rocha Ribeiro aos 18 anos de idade, nascido no dia 27 de agosto de 2002. filho do ex-vereador Antonio Marco Ribeiro que foi eleito vereador por dois mandatos consecutivos e presidente da Câmera por duas vezes e da ex-vereadora Ana Núbia Barbosa Rocha que também foi eleita vereadora por dois mandatos consecutivos e também presidente do Legislativo piripaense por duas vezes, está findando seu mandato em 2020.

Piripá é um município com uma população estimada no ano de 2018 de 10.952 habitantes e tem um colégio eleitoral de 9.520 pessoas. “Segundo informações dos familiares de Lucas, ele concorreu pelo partido PDT que é de oposição e foi eleito com 387 votos válidos, foi também o 2º mais votado do grupo da oposição e o 4º mais votado entre os 9 vereadores eleitos. Lucas que é natural de Piripá e faz parte da 4ª geração naturais do município, concluiu o ensino médio completo. Lucas foi eleito com um discurso de fazer profundas mudanças em Piripá”, concluiu.

Piripá (BA) tem um novo prefeito. Com 100% das urnas apuradas, Flavio Oliveira Rocha (PTB), 45, foi reeleito para o cargo ao receber 47,07% dos votos válidos, um total de 3.342 votos, no pleito deste domingo (15).

A Câmara de Vereadores de Piripá também teve seus representantes escolhidos para os próximos quatro anos na eleição deste domingo. Os partidos que mais elegeram candidatos foram o PDT, com 4 vereadores, e o PTB, com 3 representantes

Confira a lista completa dos vereadores eleitos

Domingos Barbosa Cruz (PTB) – 624 votos – 8,87%                                                                                                  Altamirando da Silva Vieira (PDT) – 519 votos – 7,38%                                                                                                  Maurício Rocha de Carvalho (PTB) – 458 votos – 6,51%                                                                                              Lucas Rocha Ribeiro (PDT) – 387 votos – 5,50%                                                                                                Jovino Jesus Silva (PT) – 353 votos – 5,02%                                                                                                                Amarildo Almeida Franco (PDT) – 321 votos – 4,56%                                                                                                Dorivaldo Jesus Almeida (PDT) – 320 votos – 4,55%                                                                                                     Luiz Américo Santos Silva (PTB) – 303 votos – 4,31%                                                                                                 Valeria Viana do Vale (PP) – 197 votos – 2,80%.

Lançamento do Núcleo-Caetité de Mudanças Climáticas revelou conflitos nos biomas da Bahia

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O lançamento do Núcleo-Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJSA), ocorrido no seminário que analisou o impacto das mudanças climáticas sobre os biomas baianos, evidenciou que a ação criminosa, devastadora, de empresas de mineração, energia, hidro e agronegócio, violam os Direitos Humanos e os Direitos da Mãe Terra, agravando os efeitos do aquecimento global, especialmente na Caatinga e no Cerrado, biomas predominantes no sertão semiárido.

O seminário virtual preparatório (22/10/20) para o seminário regional, o “Nordestão” (23 e 24/10/20), que antecedeu o Seminário Nacional de Mudanças Climáticas, marcado para dezembro próximo, foi coordenado pela museóloga Zamana Brisa, que salientou a importância da criação do Núcleo-Caetité, “como uma forma prática e concreta para construirmos uma relação mais humanizada com a natureza.”

O evento foi promovido pela Associação da Memória e Patrimônio Cultural de Caetité, Jubileu Sul, Movimento Paulo Jackson, Instituto Dom Alberto e FMCJSA. Militante socioambiental, Célio Maranhão comentou o esforço do FMCJSA em criar oportunidades para que as pessoas conheçam o sistema econômico, político e cultural, que causa o agravamento das mudanças climáticas, e promovam ações, necessárias e urgentes, para a preservação da vida, o que só será possível com o empenho efetivo de toda sociedade.” Continue lendo

TSE diz que não deve ocorrer atraso nos resultados do segundo turno

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Foto – Wilker Porto 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ontem (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro. A conclusão está em uma nota técnica divulgada pelo tribunal, na qual a Corte também garante que o problema está sendo resolvido. “Equipes técnicas do TSE e da Oracle entendem que a falha no plano de execução no primeiro turno não se repetirá no segundo turno, em 29 de novembro, tendo em vista que o otimizador já está calibrado para processar um volume maior de informações de forma célere”, diz o relatório.

No domingo (15), o atraso de três horas na divulgação dos resultados foi provocado pela falta de calibragem na inteligência artificial de um supercomputador, operado pela empresa de tecnologia Oracle. Diante do problema na leitura dos dados, um dos oito processadores travou e a totalização apresentou lentidão. O supercomputador foi comprado em março, mas chegou ao tribunal somente em agosto, devido à pandemia da covid-19.

Não houve tempo necessário para fazer todos os testes antes do primeiro turno. Dos cinco testes que foram planejados, somente dois foram realizados. O volume maior no trafego de dados ocorreu porque o TSE passou a centralizar a totalização dos votos de todas as urnas do país.

Nas eleições passadas, o trabalho era feito pelos tribunais regionais eleitorais. A mudança foi feita para aumentar a segurança das informações e para conter custos. Segundo o tribunal, a unificação da totalização no TSE protege o sistema de transmissão de votos contra eventuais hackeamentos nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Candidato celebra com carreata antes da hora, mas perde eleição no norte de Goiás

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Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Porangatu, no norte do estado, vivenciou uma situação inusitada na noite de domingo (15). O candidato a prefeito Marcio Luis, do MDB, saiu em carreata por ruas da cidade para comemorar, antecipadamente, a vitória. No entanto, durante a apuração das últimas urnas, o jogo virou, e a candidata Vanuza Valadares (Podemos), que estava em segundo lugar, venceu a eleição com a diferença de 45 votos.

Depois do resultado oficial com 100% das urnas apuradas, Marcio Luís publicou vídeos em rede social ironizando a situação e reconhecendo a prefeita eleita. “Os resultados apontavam no sentido da nossa vitória. Já dizia o ditado:

‘Contou com a vitória antes da hora’. Peço desculpa a todos, mas foi realmente o que se apresentava. Todos noticiaram. Nós fizemos uma linda carreata. Não foi o resultado que esperávamos, mas foi o resultado que temos que respeitar”, disse o candidato, em meio a risos.

Prefeito é eleito por seis votos de diferença em Sebastião Laranjeiras/BA

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Foto: WhatsApp

Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o Dr. Pedro, foi eleito, no último domingo (15), prefeito da cidade de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, ele teve 2.868 votos no total, apenas seis votos a mais do que a segunda colocada, Luciana Leão Muniz Lima (PL), a Dra. Luciana, que recebeu 2.862 votos. O duelo entre médicos teve a menor diferença de votos registrada nos municípios baianos nas Eleições deste ano.

A eleição em Sebastião Laranjeiras teve 15,82% de abstenção, 0,63% votos brancos e 2,42% votos nulos. Dr. Pedro tem 55 anos, é casado, tem superior completo e declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 1.376.780,95. O vice é Nozinho (DEM) que tem 58 anos. Nas redes sociais, o novo prefeito eleito comemorou a Vitória.

“Deu 40! Nosso povo votou pela mudança, pelo desejo de um novo futuro, a nossa vitória é de cada um que acreditou no nosso projeto para fazermos uma Sebastião Laranjeiras para todos! Vamos agora, trabalhar com responsabilidade, seriedade e muita dedicação ao nosso povo. Obrigado Sebastião Laranjeiras!”, disse. Já Dra. Luciana tentava voltar à prefeitura depois de cumprir dois mantados e fazer o sucessor, que não disputou a eleição deste ano.

PSDB e MDB perdem maior nº de prefeituras; PT encolhe pela 2ª eleição seguida

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Um levantamento feito pelo G1 aponta que PSDB e MDB perderam o maior número de prefeituras na comparação do 1º turno de 2016 e de 2020. O PSDB foi de 785 para 512 prefeitos eleitos – ou seja, 273 a menos. O MDB perdeu 261 prefeituras (caiu de 1.035 para 774). Já DEM e PP ganharam mais prefeituras, segundo a análise. Apesar da queda, o MDB continua com o maior número de prefeituras. Para o DEM, o salto foi de 266 para 459 (193 a mais).

Além disso, três dos sete prefeitos de capitais que já conseguiram a vitória nas urnas são do DEM. O PP pulou de 495 para 682 (187 a mais). Em termos percentuais, as maiores altas foram de Avante (+567%), Patriota (+269%) e Podemos (+231%). Já as maiores quedas são de PTC (-94%), DC (-88%) e PMB (-67%). O levantamento não considera os candidatos a prefeito “sub judice”, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Após a queda no número de prefeituras de 2012 para 2016 (ano em que também ocorreu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff), o PT registrou mais uma queda. O número de prefeituras conquistadas no primeiro turno foi 179 (75 a menos que em 2016).

Apesar disso, o partido é o mais frequente em disputas no segundo turno. Nas eleições de 2016, o PSDB tinha sido o maior vitorioso, quando aumentou o número de prefeitos eleitos de 686 para 785. O PSL, sigla que abrigou o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, elegeu 90 prefeitos no primeiro turno destas eleições – em 2016, foram 30.