Categoria: Política

Weber e Fux vão relatar ações que pedem cassação de PT, PP e PMDB

Publicado em por

tse-35

 Foto: Reprodução

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados na quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB. Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB.

As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina. Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral.

A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso. Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio.

Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores. De acordo com o G1, o plenário do TSE decidiu que relatores desse tipo de ação devem ser definidos por sorteio, sem a remessa automátiva ao corregedor-eleitoral, ministro Herman Benjamin.

Delações da Odebrecht: PT recebeu R$ 35 milhões para selar alianças

Publicado em por

dilma-rousseff-posse-2014-48

                      Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Em uma reunião em 2014 com Marcelo Odebrecht, à época presidente da maior construtora do país, e Alexandrino Alencar, então diretor de Relações Institucionais da empreiteira, o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à reeleição, Edinho Silva (PT), foi claro: precisava de 35 milhões de reais para garantir a adesão de cinco partidos à chapa da petista e, assim, conquistar dois minutos e 59 segundos de propaganda eleitoral na televisão.

A divisão foi feita de forma igualitária, 7 milhões de reais para cada sigla (Pros, PCdoB, PRB, PDT e PP). De acordo com a Veja, a informação sobre o acerto consta do acordo de delação premiada dos dois executivos, homologado na semana passada.

Com Dilma já fora do poder, a delação tem um enorme potencial de estrago para seu sucessor, Michel Temer. A revelação deve complicar ainda mais sua situação no Tribunal Superior Eleitoral, na ação que analisa precisamente se houve abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.

Deputado usou verba da Câmara para visitar Cunha na prisão

Publicado em por

deputado-carlos-marun-13

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) usou dinheiro público bancar uma viagem a Curitiba a fim de visitar ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, em 30 de dezembro do ano passado.

Os recursos saíram da cota para exercício de atividade parlamentar, que só pode ser utilizada para esse fim, e não para ressarcir gastos pessoais. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. Procurado, Marun disse que a viagem teve caráter “solidário” e não “político” e alegou ter havido um erro de seu gabinete ao pedir o ressarcimento dos custos.

Em nota, o deputado afirma que vai assumir os R$ 1.242,62 gastos em hospedagem e passagens aéreas pelos quais pediu ressarcimento. Parte dos ressarcimentos está registrada nas prestações de contas da cota de atividade parlamentar do deputado. Da de dezembro, consta um reembolso de R$ 327,58 por uma passagem de Curitiba para Porto Alegre emitida em 29 de dezembro pela companhia Azul.

Da de janeiro, R$ 154,35 por hospedagem no Hotel Rochelle, em Curitiba, nos dias 29 e 30 de dezembro. O deputado afirma não ter pedido ressarcimento dos gastos com transporte e alimentação feitos durante a viagem.

Malhada de Pedras: STJ mantém prisão de vice-prefeito eleito e ex-prefeito

Publicado em por

malhada-de-pedras-ceara-adriano-paca-brumado-noticias-30

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do vice-prefeito eleito, Adriano Reis Paca (PSD), e do ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. A ministra Laurita Vaz negou os pedidos de habeas corpus apresentado pelos réus.

Eles foram presos em novembro durante a Operação Vigilante, que investiga fraudes em licitações para transporte escolar no município. O esquema teria desviado mais de R$ 3 milhões em verbas públicas repassadas pelo governo federal.

Na decisão, a ministra destacou que a prisão preventiva dos políticos foi fundamentada pelo juízo competente, tendo em vista o risco de ocultação de provas durante a instrução criminal.

Os atos investigados pela operação ocorreram na gestão de Valdecir Bezerra. Adriano Reis era empresário do setor de transportes nesse período e venceu todas as licitações promovidas pela prefeitura para a contratação de transporte escolar.

Lava Jato: delação da Odebrecht deve vir a público em fevereiro

Publicado em por

Odebrechet

O conteúdo das delações premiadas feitas por 77 executivos da Odebrecht deve vir a público em fevereiro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os investigadores da Lava Jato trabalham a expectativa de que o material seja publicizado na primeira quinzena do mês que vem.

A previsão integrantes da força tarefa é de que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, retire o sigilo da maioria dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas.

Apesar da disposição em tornar pública as delações, uma parte ficará em sigilo, para não comprometer o aprofundamento das investigações. Ainda segundo a reportagem do diário paulista, nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do país em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos.

Bahiatursa ‘reconhece’ dívida com artistas

Publicado em por

Artista

Devo, não nego. Pago quando puder. O adágio popular nunca esteve tão em alta no governo do Estado. Em publicação da edição do dia 7, a Bahiatursa trouxe 17 resumos de termo de reconhecimento de débito.

Não é de hoje que músicos reclamam a falta de pagamento de seus cachês. Tem quem não recebeu valores referentes ao São João. Em conversa com o Bocão News há quase um mês, o governador Rui Costa jogou a culpa do não recebimento do cachê aos músicos.

Rui afirmou que o problema não era a falta de dinheiro em caixa. Ele alega que para receber recursos do Estado é preciso estar com as certidões em dia. “Se na data do pagamento a pessoa não estiver com as certidões em dia, fica para o próximo mês e assim sucessivamente”, explicou.

Entretanto, fontes ouvidas pelo Bocão News dizem o contrário. São taxativas em dizer que parte dos pagamentos não foi efetivada por falta de dinheiro.

De acordo com a edição do dia 7 deste mês do Diário Oficial, a dívida da Bahiatursa com artistas chega a R$ 1.097.000.

Há dívidas referentes a janeiro do ano passado, como é o caso do cantor Léo Santana, ex-Parangolé, quando o artista se apresentou em Ilhéus no dia 1 de janeiro. O valor é R$ 85 mil.

Guanambi: MP recomenda revogação de decreto com referências religiosas

Publicado em por

jairo-magalhaes-brumado-noticias-95Na quarta-feira (4), o Ministério Público expediu recomendação determinando que o prefeito da cidade de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), revogue imediatamente o Decreto 01/2017, que contém referências religiosas.

No documento, assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, o órgão recomenda ainda que o prefeito se abstenha de fazer novas referências a opções ou orientações religiosas na edição de atos normativos, atentando rigorosamente aos preceitos da Constituição Federal e Estadual no que tange à laicidade do Estado.

Malhada de Pedras: STJ mantém proibição de Ramon Santos entrar na prefeitura

Publicado em por

malhada-de-pedras-ramon-santos-brumado-noticias-41O ex-prefeito de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos (PP), continua proibido de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos municipais, bem como de ter contato com testemunhas e outros investigados por suposta prática de crimes na administração municipal.

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito é investigado por supostos crimes de fraude à licitação, crimes de responsabilidade, crime organizado e lavagem de dinheiro, cometidos para desviar verba federal de transporte escolar.

A defesa do ex-gestor apresentou um pedido de habeas corpus no STJ para que ele pudesse comparecer à posse da esposa, Terezinha Baleeiro (PP), na prefeitura, no último domingo (1º), mas o pedido foi negado.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou que ambos têm forte influência na política local e sobre eles há séria suspeita, baseada em vasto acervo probatório, de envolvimento em crimes contra o município.

Ex-prefeito em Rondônia é morto a tiros quatro dias após deixar cargo

Publicado em por

prefeito-de-rondoniaQuatro dias após deixar o cargo, o ex-prefeito Neuri Carlos Persch (PTB), 48, foi morto a tiros no centro da cidade Ministro Andreazza (RO) com uma população de 10.354 habitantes segundo IBGE 2010, na noite desta quarta-feira (4).

O ex-prefeito tomava chimarrão em frente à casa da mãe com familiares, por volta das 19h. Segundo a Polícia Civil, dois homens chegaram em uma moto e o garupa disparou vários tiros contra Persch. Após o crime, eles fugiram.

O ex-prefeito morreu no local antes da chegada do socorro. Nenhum familiar de Persch ficou ferido. O político tinha sido nomeado secretário de planejamento da prefeitura de Cacoal (RO).

Na madrugada desta quinta (5), a prefeita Glaucione Rodrigues (PMDB) lamentou a morte do político. A Polícia Civil da cidade investiga o que teria motivado o crime. Nenhum suspeito foi preso.

Empresas da Lava Jato descobrem que executivos desviavam propina

Publicado em por

                  dinheiro-62                 Empresas da Lava Jato descobrem que executivos desviavam propina
Empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato não figuram apenas como agentes de desvio de recursos públicos, também viraram alvo de desvios dentro do desvio. Grandes empreiteiras, entre elas a Odebrecht, começaram a identificar casos em que funcionários responsáveis por operar o pagamento de propina acabavam embolsando parte do dinheiro, desviado para contas no exterior ou benefícios pessoais. Continue lendo