Categoria: Cidade

Governo Municipal discute fortalecimento de parceiras com Organizações da Sociedade Civil

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A Prefeitura de Vitória da Conquista contratou uma consultoria com o objetivo de orientar os gestores municipais e capacitar as entidades não-governamentais sobre o Marco Regulatório da Sociedade Civil (MROSC) – Lei 13.019/2014.

Além de reuniões, oficinas, visitas institucionais e relatórios técnicos, a proposta é a elaborar um manual para padronizar procedimentos relacionados às transferências de recursos do poder público para as organizações do terceiro setor e auxiliar essas organizações na prestação de contas e captação de recursos.

Para apresentar o trabalho que está sendo executado em Vitória da Conquista, representantes da POLIS, empresa responsável pela consultoria, estiveram reunidos com a prefeita Sheila Lemos e os secretários municipais de “Desenvolvimento Social”, “Finanças e Execução Orçamentária” e “Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico”, além de representantes da Procuradoria Jurídica do Município.

A prefeita Sheila Lemos lembrou que o município é referência em algumas áreas, entre elas a transparência na gestão de recursos. “Procuramos fazer não somente para servir de exemplo para outros municípios, mas principalmente para atender à nossa população, melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, enfatizou. Continue lendo

Brumado: APLB espalha outdoors alertando casos de Covid-19 em professores da rede pública

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O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) espalhou diversos outdoors na cidade de Brumado para alertar a população sobre os casos de Covid-19 em professores da rede pública de ensino. Nas peças, o sindicato diz que o retorno das aulas presenciais coloca em risco a vida de estudantes e professores do município. “A pressa é inimiga da prevenção”.Em recente entrevista, um diretor disse que a APLB acionará o Ministério Público Estadual (MPE), caso a prefeitura descumpra o protocolo diante de casos de Covid-19. A entidade também quer a suspensão das aulas na capital do minério.

Acheisudoeste

Decisão judicial suspende redução das tarifas de pedágio da Via Bahia

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A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. informa que, por força de decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, foi suspensa a redução da tarifa de pedágio enquanto estiver pendente de análise, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), direitos da concessionária previstos no Contrato de Concessão.

A Concessionária continua, insistentemente, tentando dar continuidade ao diálogo com a ANTT e com o Governo Federal, a fim de chegar em uma solução amigável ao ambiente litigioso que se formou, e informa que continuará dando prioridade às ações com foco na segurança dos usuários.

Paramirim suspende vacinação após pane em refrigerador com 429 doses de Covid-19

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A cidade de Paramirim, suspendeu neste sábado (14), a campanha de vacinação da Covid-19, o novo coronavírus de 26 anos ou mais. Segundo informações, uma pane elétrica no refrigerador científico que armazenava as vacinas do município, pode ter afetado 3014 doses de vacinas, sendo 429 de Covid-19 e 2585 de imunizantes diversos.

De acordo com a secretaria de saúde, o refrigerador, que foi doado ao município de Paramirim pela Coelba, conta com relatório diário e a equipe de imunização detectou que o aparelho tinha entrado em modo de segurança.

Após notificar o Núcleo Regional de Saúde, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Ministério da Saúde, a cidade suspendeu a aplicação das vacinas. A secretaria de saúde local ainda não informou se as doses dos imunizantes foram perdidas. Enquanto isso, a vacinação contra o coronavírus está suspensa e uma data de retorno ainda não foi divulgada.

SMS e UFBA entregam novos fardamentos e aparelhos de pressão aos agentes comunitários de saúde

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Secom/PMVCOs agentes Comunitários de Saúde de 17 unidades de saúde da família da zona urbana receberam hoje (13), novos fardamentos e aparelhos medidores de pressão arterial em um evento realizado no Auditório do Cemae.

A entrega desses materiais é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Projeto BigData Péricles, que foi desenvolvido pelo Hospital Albert Einsten em parceria com o Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O objetivo é de rastrear os indivíduos com hipertensão não controlada e melhorar o controle daqueles que já possuem o diagnóstico.

Ao todo, 236 agentes comunitários receberam o novo kit de fardamento e os aparelhos de pressão. O intuito é de investir na qualificação do acompanhamento do paciente hipertenso para melhorar o acompanhamento, evitar complicações precoces em decorrência da doença, óbitos prematuros, trazendo, assim, resultados de qualidade para a saúde da população. Continue lendo

Conquista: Prefeitura distribuirá 15 toneladas de batatas doadas pela Agro Fraterno

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Secom/PMVCA Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu, na quarta-feira (11), 15 toneladas de batatas doadas pelo movimento do setor Agro para arrecadação e doação de alimentos (Agro Fraterno).

A responsável pelo movimento Tiyoko Rebouças falou da alegria em fazer a doação: “é um grande prazer estarmos aqui hoje, fazendo a entrega das batatas frescas para Prefeitura repassar às entidades parceiras cadastradas. O Agro Fraterno é uma ação juntamente com a Associação Brasileira de Batata (ABBA) e com o Ministério da Agricultura está realizando essa doação para população vulnerável”. Segundo Rebouças, a ação continuará até o fim da pandemia, com doação de 15 toneladas mensais.

A entrega foi feita na Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) que ficará responsável pela distribuição das batatas para os unidades de atendimento da assistência social e organizações da sociedade civil. “Essa doação atenderá inicialmente 61 entidades cadastradas na Semdes”, informou a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Karine Barros.

Brumado: Vereadores abandonam sessão tumultuada e presidente ignora regimento interno

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Os vereadores de oposição abandonando o Plenário da Câmara, por serem contrários ao Projeto de Lei que cria a taxa do lixo

A sessão da câmara de vereadores de Brumado desta sexta-feira (13) foi tumultuada com vereadores de oposição abandonando o plenário e o presidente em exercício, Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB) ignorando o regimento interno. Em pauta, o poder legislativo deveria ter votado o código de obras e urbanismo e a criação da taxa de lixo.

Numa entrevista o vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão, que demonstrou insatisfação com a quebra do regimento interno do poder legislativo, quando ele solicitou um requerimento verbal para a apreciação das propostas.

De acordo com ele, na pauta da próxima sessão, na segunda-feira (16), não constava os referidos projetos da taxa de lixo e do código de obras e urbanismo, já demonstrando a não apreciação dos projetos polêmicos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). “De acordo com nosso regimento, temos o direito de solicitar o regime simples e eles passaram por cima de tudo”, disparou.

Domingão acusou que os vereadores de oposição não estão conseguindo exercer o seu papel em prol da população por conta das manobras políticas do grupo situacionista. “Estamos todos indignados e vamos acionar a justiça para que tenhamos direito de trabalhar para o nosso povo”.

O vereador Beto Bonelly (PSB) disse que a bancada buscará os seus direitos jurídicos para que a comunidade não seja prejudicada. “O que deixa a gente feliz é que estamos com a população do nosso lado e temos que moralizar essa casa legislativa”.

Já Amarildo Bomfim (PSB) chamou de “ditadura legislativa” as tentativas de manobras que, segundo ele, visam prejudicar a população local. “Quando você não segue a lei, você se torna ditador e eles não seguiram o regimento legislativo desta casa hoje”.

Para os parlamentares, o requerimento não foi aceito por conta de que a bancada de situação estava com a minoria e os projetos seriam rejeitados em plenário. Procurado, o presidente da sessão, Paulo César, não quis comentar e alegou que a imprensa distorceria as suas palavras.

Acheisudoeste

Sede da prefeitura de Itanhém é atacada e parcialmente incendiada por grupo armado

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Foto: Reprodução/G1

O prédio da prefeitura de Itanhém, no sul da Bahia, foi atacado e parcialmente incendiado na noite de quarta-feira (11). De acordo com o G1, o caso foi registrado na delegacia de Teixeira de Freitas, que investiga a situação. Ninguém ficou ferido. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

De acordo com a Polícia Civil, um segurança do local avistou dois homens armados, que chegaram a atear fogo na recepção do prédio. Os suspeitos, que ainda não foram identificados, usaram um galão com combustível semelhante a gasolina. Imagens gravadas por moradores mostram que o prédio também foi alvejado por disparos.

As vidraçarias de algumas janelas foram quebradas com os tiros. A polícia informou que uma perícia já foi solicitada e a testemunha será ouvida na delegacia de Teixeira de Freitas.

Brumado: Vice-presidente da Câmara confirma pauta com taxa de lixo e código de obras

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O vice-presidente da Câmara de Brumado, vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB)

Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (12), o vice-presidente da Câmara de Brumado, vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), (em substituição da Presidente Verimar Dias (PT) que está afastada por testar positivo a covid-19), confirmou a realização da sessão legislativa presencial nesta sexta-feira (13), às 18h30. No plenário da Casa, será limitado um público de 20%.

De acordo com César, o projeto de lei complementar que atende à Lei Federal nº 14.026/2020, para instituir taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, ou seja, a cobrança da taxa de lixo, e o projeto de lei complementar nº 041/2021, que visa alterar a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado, que, dentre as suas burocracias, prevê:

A ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias em qualquer imóvel do município deve ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria Municipal de Infraestrutura, somente com a apresentação por parte do requerente do parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal poderá a concessionária proceder a ligação e construções com mais de uma unidade autônoma devem preservar pelo menos uma vaga de garagem por unidade e em qualquer cruzamento a concordância entre os alinhamentos deve suportar um raio maior ou igual a 7 metros, em relação ao meio-fio estão na pauta.

“Estarei presidindo a sessão e quero informar a todos vocês que a nossa pauta de segunda-feira foi mantida com todos os projetos, com todas as indicações, com todos os requerimentos. A população brumadense não perdeu em momento algum”, disse. Sendo hoje, uma sexta-feira 13, tomara que a crença de ser um dia de azar não se volte contra os munícipes.

Jair Bolsonaro estará em Tanhaçu para autorizar retomada das obras da Fiol na Bahia

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O presidente da república Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) visitará a Bahia mais uma vez neste mês de agosto. A data ainda não foi divulgada, mas acontecerá até o próximo dia 31. Na oportunidade, o presidente irá autorizar a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) no estado, na cidade de Tanhaçu.

Segundo informações, um heliporto está sendo construído no canteiro de obras da Fiol em Tanhaçu para receber o chefe da nação brasileira, o ministro da infraestrutura Tarcísio Freitas, a diretoria da Bahia Mineração (Bamin) e comitiva. Toda a logística está sendo preparada a todo vapor.

Em abril deste ano, a Bamin venceu o leilão da Fiol e vai retomar obra com investimento de R$ 3,3 bilhões. A Bahia Mineração e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A realizam em junho visita técnica no trecho da Fiol. A retomada das obras aquecerá a economia do sudoeste baiano.