Autor: Redação

Toque de recolher e proibição de eventos e aulas presenciais são prorrogados na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação foi publicada neste domingo (11), na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até às 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.

Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Presidente da Câmara de Brumado é transferido para UTI e é intubado

O presidente da Câmara de Brumado, vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas

O presidente da Câmara de Brumado, vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), neste domingo (11), para seguir o tratamento contra a Covid-19, o novo coronavírus.

Segundo informações da assessoria da Câmara, o parlamentar foi intubado e seu estado de saúde é considerado grave. Jonas foi transferido para Vitória da Conquista, na última quinta-feira (08), após um resultado de tomografia detectar que 25% de sua capacidade pulmonar estava comprometida. A Câmara Municipal está sendo presidida interinamente pela vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT).

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (11), aumentou mais um casos

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que subiu de 617 para 618 os pacientes infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 10 óbitos, 586 já foram curados e 22 estão em tratamento. Suspeitos 2.243, aguardam coleta 10, aguardam resultado 22 e descartados laboratorialmente 1.593.

Confira o boletim deste domingo (11):

Empregadas domésticas relatam aumento de abusos e ameaças durante pandemia

Foto: Agência Brasil

Denúncias de abuso no trabalho doméstico cresceram durante a pandemia do coronavírus. Segundo Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), muitas trabalhadoras são coagidas a fazer trabalho extra, ou até mesmo a morar com os patrões, para não perderem o emprego.

“Junto aos contratos encerrados, denúncias sobre abusos também cresceram. Mas poucas são formalizadas. Muitas mulheres são coagidas a aceitar ficar ou perdem o emprego. A trabalhadora fica por necessidade, às vezes por afeição. É um limite tênue entre o abuso e o trabalho análogo à escravidão”, diz Luiza.

Em entrevista ao jornal O Globo, uma trabalhadora doméstica de Recife conta que ficou 93 dias morando no trabalho a pedido da patroa. “Ela disse assim: ‘Olha, você não vai poder voltar para casa, vai ter que ficar. Vai todo mundo entrar em quarentena’”, afirma.

“Aceitei porque achei que seria um mês. Mas a coisa foi piorando, e fui ficando. Tinha dia em que eu chorava. Uma vez por mês, deixava para meu genro na portaria um dinheiro para a despesa dos meus netos”, continuou.

Em caso recente, uma trabalhadora doméstica de 61 anos foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de uma casa em Alto do Pinheiros, bairro nobre de São Paulo. Ela não recebia salários desde 2011.

Auxílio emergencial: quem precisa declarar Imposto de Renda?

Fonte: Brasil 61Um número grande de beneficiários do Auxílio Emergencial vai precisar declarar o Imposto de Renda de 2021, conforme as regras estabelecidas no ano passado. Quem teve renda superior a R$ 22.847,76 em 2020, sem contar o auxílio, deve fazer a declaração. O mesmo se aplica para beneficiários do Bolsa Família que receberam ajuda financeira.

O coordenador do curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário IESB, Riezo Almeida, exemplificou a situação. “Um cidadão que recebeu esses valores antes de ficar desempregado em 2020, por exemplo, recebeu o auxílio no final de 2020 e se encaixou nesses critérios, tem que declarar o Imposto de Renda”, disse.

Além da necessidade de declarar o recebimento há também a possibilidade de ter que devolver os valores recebidos. Quem recebeu o auxílio e faz parte, como titular ou dependente financeiro, em declarações do Imposto de Renda com rendimentos tributáveis, sem contar o auxílio, em valor acima de R$ 22.847,76, deverá devolver o benefício recebido.

Segundo Almeida, a devolução pode acontecer em casos em que o cidadão ficou desempregado ao longo de 2020, se encaixando nos critérios de recebimento do auxílio, mas conseguiu voltar ao mercado de trabalho no final do ano, ultrapassando esse teto.

O valor a ser devolvido corresponde às parcelas de R$ 600 e R$ 1.200, para mães chefes de família. As parcelas de R$ 300 não precisarão ser devolvidas. Após o envio da declaração, o programa gerará automaticamente um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) adicional com os valores identificados como Auxílio Emergencial.

A advogada Fernanda Paz, explicou o que é preciso fazer após a emissão do boleto para a devolução do benefício. “É importante saber que mesmo que você tenha um valor para restituir do Imposto de Renda, o valor a ser devolvido não será abatido. Ainda precisará pagar o DARF. Caso já tenha devolvido o valor do auxílio, o programa poderá gerar o DARF da mesma forma e neste caso é só ignorar a cobrança”, afirmou.

Não será possível parcelar o pagamento da devolução do auxílio e também não é possível usar a restituição do Imposto de Renda para abater esse valor. Outra opção é realizar a devolução via Guia de Recolhimento da União – GRU. Quem não fizer a devolução ficará com uma dívida tributária.

MEC prorroga prazo de inscrição para o Sisu

Foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerrava hoje (9). O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo ministério.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviço do Governo Federal da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. O candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los.

Novo ensaio clínico de vacina contra a Covid-19 é aprovado pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (8), um novo ensaio clínico de vacina contra a Covid-19, que utiliza tecnologia de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP). O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado por duas empresas, uma canadense e outra britânica.

O ensaio clínico é composto por três estágios e o Brasil participará do terceiro, onde planeja-se incluir até 30 mil voluntários distribuídos entre o Canadá, Estados Unidos, América Latina e Europa. Destes 30 mil, é esperado que 3.500 voluntários sejam brasileiros. A primeira e segunda fase do estudo ainda está em andamento no Canadá e Estados Unidos.

Este é o quinto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa.

Para demais informações sobre as fases do ensaio ou outros estudos aprovados pela agência nacional, acesse o site do Governo Federal.

Revitalização da área do Cristo é discutida por prefeita e arcebispo de Vitória da Conquista

Secom/PMVCA prefeita de Vit. da Conquista Sheila Lemos, o arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista Dom Josafá Menezes e o presidente da Câmara de Vereadores, Luis Carlos Dudé

A prefeita Sheila Lemos e o arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Josafá Menezes, acompanhados do presidente da Câmara de Vereadores, Luis Carlos Dudé, estiveram, na sexta-feira (9), no Cristo do alto da Serra do Periperi, quando conversaram sobre o projeto de reforma e revitalização da área onde está localizado o monumento, de autoria do escultor Mário Cravo.

As tratativas para a revitalização do Cristo começaram no ano de 2017, por iniciativa do então prefeito Herzem Gusmão, e culminaram no encaminhamento de um projeto para captação de recursos no Ministério do Turismo. “Viemos com o arcebispo ver a situação de perto e vamos dar seguimento ao projeto de revitalização do espaço para que toda a comunidade o utilize mais e melhor. Ainda este ano, vamos dar sequência ao trabalho”, declara a prefeita.

Dom Josafá ressaltou a importância do convite feito à comunidade religiosa para participar da concepção da nova paisagem da área do Cristo. “A Prefeitura tem o projeto e nós viemos aqui ao local refletir sobre como ele pode ser concretizado. Esperamos ver algo voltado ao turismo religioso e também adaptado ao que a cidade precisa, como uma área de lazer para as famílias”, comentou o arcebispo.

Prefeita de Conquista e vereadores da situação se destacam a importância do diálogo entre os dois poderes

Secom/PMVCA prefeita Sheila Lemos recebeu, na sexta-feira (9), os vereadores que formam a bancada de situação no legislativo conquistense. A reunião, realizada no Gabinete Civil, teve como objetivo debater os interesses do município.

Na oportunidade, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância do encontro. “Uma das nossas prioridades é estar próximo do Legislativo, ouvindo as demandas para melhor atender aos anseios da população. Por isso, manteremos um diálogo constante”, destacou a prefeita.

O líder da bancada de situação, vereador Edjaime Rosa (Bibia), avaliou positivamente o encontro. “Foi uma reunião muito proveitosa, em que pudemos expressar o nosso apoio e desejo de fazer o melhor por nossa cidade. Tratamos de algumas demandas pontuais e temos certeza que o Governo Municipal, juntamente com o Poder Legislativo, continuará trabalhando em prol do povo de Vitória da Conquista”, destacou Bibia.

Também participaram do encontro o chefe de Gabinete, Lucas Dias, o presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), e os vereadores Adnilson Pereira (MDB), Delegado Marcus Vinicius (Podemos), Dinho dos Campinhos (PP), Dr. Augusto Cândido (PSDB), Hermínio Oliveira (Podemos), Ivan Cordeiro (PTB), Lúcia Rocha (MDB), Nelson de Vivi (DEM), Nildo Freitas (PSC), Orlando Filho (PRTB) e Subtenente Muniz (Avante).

Falso coronel da polícia militar da Bahia é preso em Livramento de Nossa Senhora

Um falso coronel da polícia militar da Bahia foi preso no início da noite da última sexta-feira (09), na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), foi solicitada para averiguar uma denúncia de que um homem que estaria descontrolado e quebrando todo um restaurante.

Ao chegar ao local, a guarnição comprovou a veracidade dos fatos. A polícia verificou que o acusado, que se passava por um coronel da PM, havia quebrado a mesa e alguns objetos. O homem foi contido e não apresentou nenhum documento funcional que o identificasse como oficial superior da ativa ou da reserva da polícia militar.

Ainda de acordo com a 46ª CIPM, ele proferiu palavras de baixo calão e humilhantes para os policiais que atendiam a ocorrência. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.