Autor: Redação

Parecer da CCJ cancela eleições de 2020 e dá 2 anos a mais para prefeitos e vereadores

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Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022

Valtenir Pereira é relator da CCJ e deu parecer favorável à medida.

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado federal Valtenir Pereira (MDB), emitiu na última quinta feira (16) parecer favorável à PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que trata sobre o período de vigência de mandatos políticos.

A medida visa alinhamento dos mandatos políticos de gestores de estados e municípios. Nesse caso os cargos municipais passam a ser disputados juntos com os estaduais e federais. Caso a regra passe a valer, as eleições de 2020 serão canceladas e os prefeitos e vereadores terão seus mandatos alongados até 2022.

A mobilização política é para que a medida seja aprovada esse ano na Câmara Federal.

Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores serão beneficiados com mais dois anos de mandato. Mas políticos do Executivo não poderão disputar reeleição.

Além do alinhamento dos pleitos, a medida aumenta de 8 para 10 anos, o mandato de senador, estabelece o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim à reeleição para prefeitos e governadores.

Municípios têm de informar escala de trabalho de médicos e dentistas

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Usuários da rede pública de saúde têm direito a acesso à escala de horários dos médicos e dentistas das unidades que frequentam. Portanto, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu 30 dias para que o município de Vista Alegre do Alto (SP) instale, em locais visíveis de todas as suas unidades de saúde, a grade dos profissionais. Também determinou que a prefeitura inicie os procedimentos necessários para disponibilização dessas escalas em seu site. A decisão foi unânime.

População tem direito de saber escala de trabalho dos profissionais de saúde das unidades públicas, decide TRF-3

O caso tramita desde 2014, depois de ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal, que fez uma série de pedidos de mudanças a respeito da disponibilização de informações a pacientes e usuários do SUS na cidade. A desembargadora federal responsável pelo caso, Mônica Nobre, afirmou que a situação fática está em constante transformação, tendo observado que algumas mudanças chegaram a ser feitas de 2014 para cá. Continue lendo

Lençóis: Ex-prefeita é denunciada por pagar mais de R$ 2,2 milhões a advogado com recursos do FUNDEF

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A ex-gestora Moema Maciel (PSD)

A ex-prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina foi denunciada à Justiça pelo pagamento irregular de mais de R$ 2 milhões ao escritório de advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados, três dias antes do término mandato, em 2016. A ação civil por improbidade administrativa contra a ex-gestora Moema Maciel (PSD) foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e oferecida à 1ª Vara da Subseção de Irecê.

O pagamento foi realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Antigo FUNDEF). No inquérito civil, consta que o “citado pagamento de honorários advocatícios teria ocorrido supostamente com base em acordo na ação de cobrança ajuizada pelo próprio escritório em face do Município perante a Justiça Estadual”.

No documento, também é detalhado que o valor da remuneração, paga em parcela única, no dia 28 de dezembro de 2016 foi de R$ 2,229.337,77, ou seja, 16% do recurso recebido da União naquele período, que foi de R$ 13,933.361,05.

Secretário da Câmara de Ilhéus é preso em operação do MP contra corrupção

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O secretário-geral da Câmara de Vereadores de Ilhéus, cidade no sul da Bahia, foi preso nesta segunda-feira (20). Ele é um dos alvos da “Operação Xavier“, deflagrada na última semana com o objetivo de combater um esquema de corrupção na casa.

De acordo com Ministério Público da Bahia (MP-BA), Paulo Eduardo Leal do Nascimento teve mandado de prisão preventiva cumprido após se apresentar na Promotoria de Justiça do município. Ele foi encaminhado para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.

Em contato com o G1, o advogado do suspeito, Jackson Cupertino, informou que o cliente ainda não sabe o teor das acusações, mas nega que tenha participação no esquema de corrupção na Câmara.

Além de Paulo Eduardo, outras sete pessoas tiveram prisão decretada. Três delas foram presas na quarta-feira (15), durante a ação, uma na sexta (17) e outras duas seguem foragidas. Os presos são dois empresários; o ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, que foi afastado temporariamente do cargo pela prefeitura; e o vereador Tarcísio Paixão (PP). Continue lendo

Mais de 22 mil professores estaduais são contemplados com progressão de carreira

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Mais de 22 mil educadores da rede estadual de ensino são contemplados com progressão nos graus da carreira. O anúncio foi nesta segunda-feira, 20, pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação.

A mudança também foi publicada no Diário Oficial deste sábado, 18. Ao todo, serão beneficiados 22.763 professores e coordenadores pedagógicos que concluíram o curso on-line “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, ofertado na modalidade à distância no ambiente virtual da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Com a promoção no grau da carreira do magistério, os educadores tiveram um ganho real de 14% no vencimento básico, divididos entre os anos de 2018 e 2019, sendo que 6% da promoção foram antecipados pela inscrição do modulo II, em setembro de 2018.

Também foi anunciado a mudança de padrão por conclusão de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) de 754 educadores, sendo 731 professores e de 23 coordenadores pedagógicos.

Condeúba: CTC – Centro de Treinamento de Condeúba fez exibição de Muay Thai na Praça do Forrodromo

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Por Oclides da Silveira

Momento de aquecimento da equipe de Muay Thai

No último dia 9 de maio, a equipe de Muay Thai liderada pelo professor Gil e assessorada pelo profissional Diassis Junior que mantem o Cinturão da Categoria Muay Thai 80 kg, esteve dando uma exibição na Praça do Forrodromo. Este evento fez parte do calendário oficial das comemorações pela passagem dos 158 anos de emancipação política de Condeúba.

Alunos da Apae com seus respectivos pais

Na oportunidade treinaram todos do CTC – Centro de Treinamento de Condeúba, desde os profissionais até os caçulinhas. Teve ainda mais jogos de brincadeiras culturais, esses apresentados pelos alunos da APAE. Tudo foi olhado de perto e com muita atenção pela observadora do Selo Unicef professora Elenita. Continue lendo

CONDEÚBA – 158 ANOS: Foi realizado a 41ª Corrida de ruas em face ao aniversário da cidade

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Por Oclides da Silveira

Neste domingo dia 19 de maio de 2019, foi realizado a 41ª Corrida Interna de Ruas em face ao aniversário da cidade, cerca de 80 corredores participaram da disputa, que foram divididas em categorias sendo, 2, 4, 5 e 10 Kms. As premiações foram em dinheiro e troféus só para os que subiram no pódio e medalhas para todos os participantes.

Essa 41ª Corrida de Ruas, foi a última festividade em face ao aniversario de 158 anos de emancipação de Condeúba, que teve seu primeiro evento dia 1º de maio com a “II Caminhada Solidária”. Dia 9 treino de Muay Thai mais jogos de brincadeiras culturais. Dia 10 Noite cultural com Reis e exposição de artesanatos e musica popular. Dia 11 6ª Copa de marcha, Jogo entre Federais X Santa Luzia, Reinauguração do Hospital Municipal e festa dançante.  Dia 12 Cavalgada, 4ª Etapa Nacional de Super Cross e festa dançante. Dia 14 Ato Cívico. Dia 19 41ª Corrida de pedestres.

PREMIAÇÕES DA 41º CORRIDA AOS 158 ANOS DE CONDEÚBA Continue lendo

Cordeiros: Nilmara participa da antologia com o poema: “Dia Primeiro”

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Por Leandro Flores

Nasceu em Caculé/BA. Em 2007, mudou-se para Brasília onde se graduou em Direito e pós-graduou em Análise de Constitucionalidade pelo Instituto Legislativo Brasileiro. Desde pequena, tem paixão pela poesia e compunha algumas se deixando levar pela criatividade e pelo prazer de sua construção, expressando os mais diversos sentimentos através da palavra. Atualmente mora em Brasília, mas o sertão vive dentro dela, e, “em breve, este será a motivação de mais poemas” – palavras da autora.

SOBRE A COLETÂNEA

A coletânea reúne 35 participantes de diferentes localidades do país, sendo, entre eles, poetas experientes, consagrados, com diversas publicações, poetas que publicam pela primeira vez, alunos da rede pública de ensino e jovens do projeto artístico literário Movimento Cultivista (Café com Poemas). É um caldeirão de sabores que visa promover um verdadeiro banquete literário, com poemas cuidadosamente selecionados e apetitivos.

O lançamento será dia 25/05/2019 na linda cidade do sudoeste baiano: Cordeiros/BA, a qual, mantém uma das bases funcionais do Movimento Cultivista Brasileiro (que é um projeto de formação e promoção intelectual/cultural, nascido e desenvolvido no sertão).

Hoje 20 de maio, comemora-se o dia do “PEDAGOGO”

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“Ser Pedagogo não é apenas ser Professor, Mestre, Tia, Coordenadora, Supervisora, Orientadora, Dona de escola. É mais do que isso. É ser Responsável!!! Ser Pedagogo é ter coragem de enfrentar uma sociedade deturpada. Ser Pedagogo é ser valente, pois sabemos das dificuldades que temos em nossa profissão em nosso dia a dia. Ser Pedagogo é saber conhecer seu caminho, sua meta, e saber atingir seus objetivos. Ser Pedagogo é saber lidar com o diferente, sem preconceitos. Ser Pedagogo é mais do que ensinar, é construir sonhos.”
20 de maio – Dia do Pedagogo, parabéns a todos esses profissionais da Educação.

Cordeiros: MARIANA PENIDES – participa da antologia com o poema: DESEJO

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Por Leandro Flores

Natural de Condeúba/BA, aos 23 anos, Mariana Penides participa pela primeira vez de uma antologia poética representando a sua cidade. É graduada em Gestão em Serviços Jurídicos e está como Coordenadora do CREAS do município. Ela que é amante da cultura e da arte, também atua como mentora do Movimento (cultivista) Café com Poemas em Condeúba, onde abraçou em 2017, através do escritor e poeta Leandro Flores. Recebeu o título de “Embaixadora da Poesia” pela ORDEM FEDERATIVA DE HONRARIAS AO MÉRITO em agosto de 2018 em reconhecimento aos trabalhos em prol da Arte e Cultura em Condeúba e região.

SOBRE A COLETÂNEA

A coletânea reúne 35 participantes de diferentes localidades do país, sendo, entre eles, poetas experientes, consagrados, com diversas publicações, poetas que publicam pela primeira vez, alunos da rede pública de ensino e jovens do projeto artístico literário Movimento Cultivista (Café com Poemas). É um caldeirão de sabores que visa promover um verdadeiro banquete literário, com poemas cuidadosamente selecionados e apetitivos.

O lançamento será dia 25/05/2019 na linda cidade do sudoeste baiano: Cordeiros/BA, a qual, mantém uma das bases funcionais do Movimento Cultivista Brasileiro (que é um projeto de formação e promoção intelectual/cultural, nascido e desenvolvido no sertão).