Autor: Redação

Justiça Federal na Bahia obriga INSS a pagar benefício a criança com paralisia cerebral

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A Justiça Federal na Bahia restabeleceu o pagamento do benefício de prestação continuada a uma criança de 12 anos que tem paralisia cerebral. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O menor recebeu o benefício até dezembro de 2017, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou o pagamento sob o argumento de que a renda familiar ultrapassava ¼ do salário mínimo.

A criança não fala e depende totalmente da ajuda de terceiros para os atos da vida cotidiana. Ele vive com a mãe que está desempregada, e com o pai, pedreiro, no bairro do Pau da Lima, em Salvador. A renda da família é aproximadamente R$ 1,6 mil. Segundo a genitora, a família tem muitos gastos com medicamentos, fraldas e transporte. Por não ter condições de garantir por meios próprios o mínimo que a criança precisa, a família procurou assistência jurídica da DPU em março de 2018.

De acordo com o defensor federal Carlos Maia, além da doença neurológica, o menor tem crises de epilepsia, controlada com anticonvulsivante e distúrbio de deglutição, que ocasiona episódios de pneumonia broncoaspirativa de repetição. Por conta deste problema, o menor já ficou internado diversas vezes, inclusive em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Maia salientou que o limite de renda estabelecido na norma para concessão do benefício não pode ser tomado como regra absoluta.

No documento enviado à Justiça, o defensor recorreu ao princípio da Primazia da Realidade ao argumentar sobre a necessidade de manutenção do benefício em favor do menor. A juíza Dayana Muniz, da 9ª Vara Federal, julgou procedente o pedido da DPU e determinou que o INSS restabeleça o pagamento ao assistido desde a data da cessação. A autarquia foi condenada a pagar as prestações vencidas acrescidas de juros, na quantia de R$ 15 mil.

Divina Providência investe na construção de biodigestores na região de Brumado

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Foto: Divulgação

A Associação Divina Providência construiu três biodigestores nas propriedades de Fernando Ataíde, localizada na comunidade Lagoa das Cacimbas, em Malhadas de Pedras, de Ricardo dos Santos Meira, na comunidade Baraúnas, em Aracatu, e de Euza dos Santos Lima, na comunidade Arapongas, em Brumado.

O projeto está transformando a vida de muitos agricultores familiares na região semiárida: a produção de gás de cozinha. A instituição, que trabalha há anos com a construção de cisternas, resolveu experimentar a nova proposta pensando nos benefícios da tecnologia para os agricultores familiares da região.

O funcionamento do biodigestor acontece da seguinte forma: o gás vem de uma caixa instalada em um local de grande incidência de sol ao lado de fora da casa. Nele, o esterco dos animais gera biogás, uma energia renovável que não polui o meio ambiente.

Além de eliminar o uso da lenha, o biodigestor tem outra função ambiental: as fezes dos animais quando se decompõem emitem gases de efeito estufa, os quais contribuem para o aquecimento global. Ao serem armazenados, sem entrada de ar, os dejetos são fermentados pelas bactérias presentes no estrume.

Os gases sobem e vão para o fogão. O metano, ao ser queimado, se transforma em gás carbônico, que tem impacto 28 vezes menor no efeito estufa. Outro fator importante é que, depois que as fezes se decompõem, se transformam em adubo orgânico e biofertilizantes.

PIB do Brasil tem crescimento tímido de 1,1% no primeiro ano de Jair Bolsonaro

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Foto: Danilo Valentini/Veja

A economia brasileira mostrou, pelo terceiro ano seguido, um crescimento tímido. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 1,1%. O dado, divulgado nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é menor do que os de 2017 e 2018, quando a economia registrou alta de 1,3%. Em valores correntes, o PIB do ano passado totalizou 7.256,9 bilhões de reais.

De acordo com a Veja, o ano de 2019 começou carregado de expectativas na economia brasileira: com a eleição do presidente Jair Bolsonaro e a agenda reformista comandada por Paulo Guedes, economistas e analistas financeiros previam crescimento na casa dos 2,5%, Porém, o avanço estimado desandou com a tragédia da Vale em Brumadinho, além do atraso das reformas. A Previdência, por exemplo, foi aprovada apenas no 4º trimestre e ainda não há avanço nas mudanças tributárias e administrativas.

Crises internacionais também desestimularam o resultado brasileiro em 2019. A longa batalha comercial entre Estados Unidos e China e a crise na vizinha argentina também ajudaram a contribuir com o resultado lento. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Apesar de três anos de crescimento, o Brasil ainda não reverteu a queda do ritmo da economia tida com a recessão de 2015 e 2016, quando o país caiu 3,5% e 3,3%, respectivamente.

O resultado do ano foi puxado pelo crescimento dos investimentos privados, que tiveram alta de 2,2%, além do consumo das famílias, que avançou 1,8%. Pelo lado da oferta, o destaque foi o setor de serviços, que avançou 1,3%. A recuperação do mercado de trabalho, ainda que lenta, contribuiu para os resultados. No trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desocupação ficou em 11%, atingindo 11,6 milhões de pessoas.

Mesmo com a redução do desemprego, a informalidade atingiu patamar recorde em 2019. Com as pessoas parando de perder emprego e chegando a recuperar espaço no mercado de trabalho, houve mais liberdade para o aumento dos gastos da família. A liberação pontual de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também causou estímulo positivo no resultado.

Artistas da região de Guanambi expõem obras na Assembleia Legislativa da Bahia

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O escultor carinhanhense, Jota Vieira e a pintora guanambiense Rose Fernandes estão em Salvador no evento “Olhares”, expondo suas artes na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O evento “Olhares”, é idealizado pela pintora Rose Fernandes e acontece até a próxima sexta-feira (06). O objetivo é realizar exposições de pinturas, fotografias e esculturas.

Em conversa com a reportagem da Agência Sertão, Jota Vieira falou sobre o evento e agradeceu aos apoiadores.

“A exposição está sendo um sucesso aqui em Salvador, quero agradecer a todos que estão contribuindo e contribuem com a gente, tanto os patrocínios quanto ao apoio moral que estamos recebendo. Muito Obrigado!”

Jota Vieira, é um artista carinhanhense que já expôs seus trabalhos em diversas cidades dos estados da Bahia, Minas Gerais e Goiás. As obras do escultor fazem parte do acervo de colecionadores de várias partes do Brasil e do mundo.

Condeúba: Realizada mais uma reunião de trabalho da Comissão Organizadora do Movimento Popular Asfalto JÁ!!!

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A Comissão Organizadora do Movimento Popular Asfalto JÁ

Nesta noite de terça-feira dia 3 de março de 2020, foi realizado mais uma reunião da “Comissão Organizadora do Movimento Popular Asfalto JÁ”. O qual preconiza o asfaltamento da BA. 617 no trecho que liga as cidades de Condeúba à Caculé. Nessa reunião ficou definido alguns temas a ser desenvolvidos de imediato como, fazer a abertura do abaixo assinado no dia da reunião do Conselho Pastoral Paroquial – CPP, que será realizada no próximo dia 7/3, contendo a primeira assinatura do Padre José Silva. Ficou definido também a elaboração de um painel para ser colocado na BA. 617 saída de Condeúba rumo à Caculé, entre outros.

O Padre José Silva fez os seguintes comentários sobre o “Movimento Popular Asfalto Já!” Esse movimento surgiu como ação concreta da Campanha da fraternidade do ano de 2019, que teve como tema: “Fraternidade e Políticas públicas”. O seu surgimento nasceu pela vontade das pessoas, ainda que em grupo menor, porém trata-se de um desejo da população em geral de ver a BA 617 asfaltada. Não cabe fazer referência direta à Igreja Católica, apesar dela ser uma grande apoiadora, e nem a nenhuma organização política, pois seu caráter é, como o próprio nome diz, “popular”.

O objetivo do Movimento é sensibilizar a comunidade em torno da realização do asfalto que ligará Condeúba a Caculé, tendo, ainda, como principal finalidade desta luta: proporcionar o bem-estar à população em geral e o seu direito de ir e vir, despertando nas autoridades competentes, o interesse no asfaltamento desta via, por meio das atividades desenvolvidas como meio de chamar atenção e mostrar que este é um anseio da população.

O povo é o protagonista deste movimento, não devendo, portanto, deixar-se envolver com a presença de figuras políticas cujo interesse é particular. A concretização desta obra trará um grande benefício não somente para Condeúba e Caculé, mas para os diversos municípios, entre eles: Ibiassucê, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Guajeru, Jânio Quadros, Maetinga, Jacaraci, Mortugaba, Cordeiros, Piripá, Tremedal, Belo Campo e outros no entorno. Benefícios esses que vão além da locomoção entre as cidades que serão ligadas pelo asfalto, mas em outros importantes aspectos”, afirmou o Padre José Silva. Continue lendo

Carro do vice-prefeito de Anagé é alvejado por tiros; ninguém ficou ferido

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Por Lula Bonfim

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O vice-prefeito de Anagé, Enoque Nolasco (PP), sofreu um atentado a tiros, por volta das 17h desta segunda-feira (2), quando visitava a Fazenda Formosa, no povoado de Lindo Horizonte. Nolasco, que também é pré-candidato à prefeitura do município no sudoeste baiano, não se feriu.

“Eu fui na Fazenda Formosa, próxima ao povoado de Lindo Horizonte, Anagé, deixei meu carro na cancela e adentrei para ver o gado que estava no pasto. Quando voltei, meu carro tinha sido alvejado por tiros de uma arma calibre 22, com vidro quebrado, dentre alguns acessórios que foram levados”, contou Enoque ao Bahia Notícias.

Nolasco encontrou duas balas disparadas em seu carro, mas não sabe precisamente quantos foram os disparos, visto que os pneus do veículo também foram atingidos pelos projéteis.

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

“Pessoas que moram nos arredores da fazenda disseram que viram o carro, uma Ranger preta, rodando o local desde cedo, assim como os comerciantes de Lindo Horizonte também viram”, relatou o vice-prefeito, proprietário de 60 hectares de terra na fazenda.

Enoque diz não ter ideia de quem pode ter cometido o crime. “Não tenho inimigos. Apenas adversários políticos. Há grande especulação se isso pode ter sido para me amedrontar, pois tenho pretensões de me candidatar a prefeito”, avaliou.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Delegacia de Polícia de Anagé, mas não encontrou o delegado Ricardo Alexandre Brant Ungaro, que está a trabalho em Caraíbas, cidade vizinha. Segundo obtidas com um funcionário, o pré-candidato está sendo esperado para prestar depoimento. Uma perícia ainda será realizada no veículo alvejado.

Foto: Arquivo Pessoal / Enoque Nolasco

Idosa de 73 anos faz engenharia após ser proibida pelo pai e marido de estudar

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Dona Allice Serafim aprendeu a ler e escrever sozinha através da bíblia; ela é aluna do curso superior de engenharia de produção.

Allice Serafim, 73 anos, é aluna do curso de engenharia de produção: sonho de uma vida inteira realizado

Aos 73 anos, a aposentada encontrou na terceira idade a oportunidade de fazer a tão sonhada faculdade. Allice, que começou a trabalhar quando ainda era adolescente; nem chegou a terminar o ensino fundamental. Na época, quando estava nos primeiros anos do ensino básico, teve que parar por obrigação do pai. Ao se casar nova, também encontrou resistência do marido.

“Meu pai falou que não precisava estudar. Eu tinha muita vontade, mas não tinha liberdade. O tempo foi passando e não teve jeito, meu pai falou para eu casar. Quando fiz 19 anos, casei e lembro que pedi para o meu esposo, mas ele tinha o mesmo pensamento do meu pai”, contou a mãe de quatro filhos.

Ler e escrever ela aprendeu por conta própria. Foi com a bíblia, que Dona Allice conseguiu formular os primeiros textos. Como não podia estudar, Allice pegava um caderno, lápis e a bíblia para treinar. Foi praticando com o livro religioso, que ela conseguiu a própria alfabetização. “Falei pra Deus ser meu professor”.

A tão sonhada volta às aulas aconteceu em 2014, depois do falecimento do marido. O primeiro passo foi se mudar da Capital para Catanduva para terminar o ciclo básico por meio do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). “De 2014 até hoje não perdi nenhum dia de aula, nem quando machuquei o pé. Me orgulho muito disso”.

Allice não parou e antes de ingressar na faculdade, fez aulas de violão, informática básica, contabilidade e até de como se comunicar em público. E engana-se quem pensa que ela tem mágoas do pai pela impedição dos estudos. “Era diferente naquela época, não temos que acusar os pais”.

Na entrevista concedida via chamada de vídeo, a senhora de 73 anos até surpreendeu o repórter quando manuseava como poucos o recurso tecnológico. Quando no final da entrevista questiono sobre o que os estudos representam pra ela, Allice abre um sorriso e diz: “o estudo representa tudo na minha vida”, finalizou a idosa de 73 anos, que sabe como poucos o real significado de que nunca é tarde para estudar.

Diário da Região

Bahia registra 49 casos suspeitos de coronavírus, diz Sesab

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A Bahia registrou 49 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até às 17h desta segunda-feira (2). A informação foi divulgada através de uma nota conjunta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu.

Desse total, 21 casos foram excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 11 foram descartados laboratorialmente e 17 aguardam análise laboratorial. Os municípios notificantes foram Camaçari (3 casos), Feira de Santana (3), Ilhéus (1), Itabuna (4), Jacaraci (2), Jequié (2), Lauro de Freitas (1), Salvador (26), Teixeira de Freitas (1), Tucano (1) e Vitória da Conquista (5).

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais. A pasta alertou que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode ter a doença em grau leve, moderado ou grave.

A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

De acordo com o G1, os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

Brumado: Alunos do curso de Direito da Uneb se destacam em nível nacional no XXX Exame da OAB

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        Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Devido ao excelente resultado final no XXX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a nível nacional, os alunos do curso de Direito do Campus XX, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado, ficaram na sexta colocação nacional. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (02) pelo Blog Exame de Ordem.

De acordo com a publicação, os dados, originalmente levantados pela OAB, foram separados para destacar as instituições que tiveram o melhor desempenho na prova, especificamente no XXX Exame. O levantamento excluiu, de forma deliberada, todas as instituições com 20 ou menos inscritos. Não foram considerados estatisticamente relevantes para a análise em razão da pequena quantidade de alunos fazendo a prova. Não raro apenas 1 aluno de uma instituição faz a prova e, se aprovado, rende o percentual de 100% para a faculdade.

Isso não faz sentido em termos de comparação com outras faculdades. Logo, as instituições com 20 ou menos alunos não configuraram no ranking: a flutuação de desempenho entre uma prova e outra tende a variar demais nestes casos. Os dados apresentam o total de candidatos que fizeram a prova, incluindo aí os examinandos da repescagem, e o percentual final total de aprovados.

O ranking conta com 17 instituições que obtiveram aproveitamento acima de 50% cada uma. A Uneb de Brumado ficou na sexta colocação, com 34 alunos presentes para realizar o exame da Ordem, com 21 aprovações, ficando com um porcentual geral de 61,76%. Em primeiro lugar ficou a Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), seguida pelas universidades federais de Juiz de Fora, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco.