Autor: Redação

Conquista: auxílio federativo aprovado pelo Congresso vai à sanção com R$ 23 bilhões aos Municípios

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Jefferson Rudy/Agência Senado

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora, após forte atuação, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/202, que vai à sanção presidencial, sem novas mudanças que prejudiquem os Entes locais. O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus recebeu o aval final dos senadores nesta quarta-feira, 6 de maio. No relatório, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou parcialmente as alterações da Câmara, ampliando a lista de servidores excluídos do congelamento salarial. Uma vez sancionada, a proposta distribuirá R$ 23 bilhões de recursos para os Municípios – sendo R$ 3 bilhões exclusivos para ações de saúde e assistência social no combate à Covid-19 e os R$ 20 bilhões restantes de uso livre.

Os Entes municipais também serão beneficiados com a suspensão dos pagamentos das dívidas previdenciárias no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das contribuições patronais nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) até o fim de 2020. Essas medidas, reivindicadas pela Confederação, representarão, respectivamente, um fôlego estimado em R$ 6,5 bilhões e R$ 19 bilhões. Vale destacar que a suspensão da dívida deverá ser regulamentada pelo Ministério da Economia e o pagamento das parcelas será iniciado após o término do prazo do refinanciamento. No caso da contribuição patronal, lei municipal deverá autorizar a suspensão. Continue lendo

Bahia: Forças de segurança estaduais recebem 10 mil pistolas Glock

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Foto – Divulgação / SSP-BA

Policiais militares, civis e técnicos, além dos bombeiros militares receberam nesta quinta-feira (7) mais de 10 mil pistolas da marca Glock, modelo 22, Geração 5, calibre 40, fabricadas na Áustria, adquiridas pela Secretária da Segurança Pública (SSP). A entrega aconteceu em cerimônia realizada no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, no CAB.

O armamento, considerado o mais moderno do mundo e usado pelas principais forças de segurança, entre elas o FBI norte-americano, será distribuído para as unidades operacionais na capital, RMS e interior. Mais de 20,8 milhões de reais foram investidos na compra do armamento. A qualidade da pistola foi testada por uma comissão, composta de policiais e bombeiros baianos, que visitou, em 2019, a fábrica da empresa, na cidade de Deutsch-Wagram.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, revelou que seis mil pistolas serão direcionadas para a PM, 3,7 mil divididas entre PC e DPT e 400 para o Corpo de Bombeiros. “Estamos modernizando os nossos equipamentos para oferecer ainda mais segurança para os nossos servidores.

Estas armas são eficientes e seguras, diminuindo o risco de acidentes durante a sua limpeza ou manuseio”, detalhou o gestor. Barbosa lembrou ainda que as armas de fogo são sempre usadas como último recurso. “Nossos efetivos estão passando por treinamentos, pois o nosso objetivo é sempre aperfeiçoar o serviço prestado à população”, completou o secretário.

Cordeiros: Publicou seu último boletim Epidemiológico dia 7/5, sem testar caso positivo

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Está de parabéns a cidade de Cordeiros pelo responsável trabalho de enfrentamento à pandemia do coronavírus que tem desenvolvido até aqui, fazendo o devido isolamento social e mantendo as barreiras de acesso a cidade. Até o último boletim publicado no dia 7/5, não havia nenhum teste positivo do coronavírus e COVID-19, graças a Deus.

Redução de 34,23% no primeiro repasse do FPM de maio; recursos entram nas contas dia 8

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Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Notícias

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8.

O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.

De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.

É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.

Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.

Condeúba/Legislativo: Foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com muitos elogios aos trabalhadores na Saúde

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Momento que foi entoado o Hino Nacional, os vereadores todos com máscaras, estão usando também um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre eles, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 7 de abril de 2020, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador Maurilo Guilherme (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura do oficio nº 018/2020, remetendo a Indicação nº 18/2020 e o Requerimento nº 004/2020 de autoria do vereador Carlito José Pereira, lidos na Sessão anterior. Leitura do ofício nº 071/2020. Do Prefeito municipal comunicando a disponibilização do balanço anual de 2019. Leitura do Projeto de Lei nº 008/2020. Autor vereador Arlindo Cruz dando o nome de Rua Ademar Francisco de Oliveira no Bairro São Francisco. Continue lendo

Condeúba: Morreu Ângela Maria da Rocha, conhecida popularmente por “Anginha”

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Morreu nesta manhã de quinta-feira dia 7 de abril de 2020 às 11:00 horas a Sra. Ângela Maria da Rocha conhecida como “Anginha”, Seu corpo foi velado no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede. Onde foi também sepultado hoje (7/5) às 18:00 horas.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nossos profundos sentimentos à família enlutada, por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus a tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz Sr. “Anginha”.

Caetité: Prefeito flexibiliza decreto, reduz salários de servidores, mas quer aumentar o próprio

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Prefeito de Caetité Aldo Gondim (PSB) – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A terça-feira (05) foi bastante movimentada na cidade de Caetité, tendo em vista que o prefeito Aldo Gondim (PSB) flexibilizou o decreto municipal e autorizou a reabertura do comércio não essencial por dez dias. Os estabelecimentos podem funcionar de segunda a sexta, das 6h às 18h, desde que adotadas as medidas sanitárias e de higiene preconizadas pelo Ministério da Saúde. A Feira Livre realizada aos sábados também foi autorizada a reabrir.

De acordo com o último boletim epidemiológico, o município não possui casos confirmados da Covid-19 e 86 suspeitos estão sendo monitorados. O repórter Paulo Aram informou que repercutiu bastante negativamente entre os munícipes o projeto de lei que prevê o aumento do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos vereadores. A proposta foi encaminhada pelo executivo ao legislativo municipal para apreciação.

“É um projeto conflitante e contraditório no momento em que a prefeitura fez um desconto de 70% nos salários da maioria dos seus servidores. Tá dando o que falar na cidade. A população tá revoltada, fez muitas manifestações pela internet, nas redes sociais, e também promete fazer manifestações na Câmara de Vereadores, na prefeitura e onde for necessário pra que isso não aconteça nesse momento”, declarou. Até o momento, o prefeito não se pronunciou acerca do assunto.

Governador anuncia tecnologia para maior precisão no diagnóstico da Covid-19

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Foto – REUTERS / Lindsey Wasson

O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (06) parceria com uma empresa chinesa para utilização de um software que auxiliará no diagnóstico mais preciso de coronavírus. A partir da realização de uma tomografia com esse software será possível identificar a contaminação por Covid-19. O software permite a leitura rápida da tomografia com taxa de 98% de acerto do diagnóstico e tem precisão maior que o exame de secreção nasal.

A empresa ofereceu a utilização gratuita da tecnologia por sete dias e a expectativa é que esteja instalado até domingo (10) na Policlínica Regional de Itabuna. Neste primeiro momento, serão testados com essa tecnologia os profissionais de saúde que atuam em Itabuna e Ilhéus, cidades com índices elevados de contaminação. Rui Costa informou que a proposta foi apresentada pela empresa durante reunião e diante do alto percentual de acerto no diagnóstico da doença resolveu testar a ferramenta.

“Essa tecnologia foi utilizada na China como reforço para o rastreamento da doença. Iremos usá-la nestes sete dias para que possamos testar e validar a tecnologia. Optei pela instalação na Policlínica de Itabuna que irá atender também os profissionais de Ilhéus. Destaco que será utilizado por todas as equipes que atuam em hospitais e unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos, seguranças, entre outras categorias”.

Ainda de acordo com o governador, o objetivo é conter o avanço da doença já que os profissionais da área de saúde representam alta probabilidade de replicação do vírus. “Há comprovação científica internacional de que os trabalhadores das unidades saúde são vetores de replicação, já que involuntariamente e, por serem potenciais pacientes assintomáticos, acabam se transformando em elo de transmissão do novo coronavírus. A partir da confirmação do diagnóstico positivo para a doença, colocaremos esses profissionais em quarentena”, afirma.

Papa afirma que coronavírus não é desculpa para explorar trabalhadores

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Foto: Reuters/Vaticano

O papa Francisco disse nesta quarta-feira (06) que os patrões devem respeitar a dignidade dos funcionários, principalmente os imigrantes, apesar das dificuldades econômicas provocadas pela crise do novo coronavírus. “É verdade que a crise está afetando a todos, mas a dignidade das pessoas sempre deve ser respeitada”, disse Francisco ao final de sua audiência geral, realizada na biblioteca papal, em vez da Praça de São Pedro, devido à quarentena na Itália.

Ele afirmou ter recebido inúmeras mensagens sobre problemas trabalhistas em 1º de maio, dia em que a maioria dos países celebra os direitos dos trabalhadores. Francisco disse que queria defender “todos os trabalhadores explorados e convidar a todos a transformar a crise em uma ocasião em que a dignidade da pessoa e do trabalho possa ser colocada de volta no centro das coisas”.

O pontífice fez menção especial à exploração de trabalhadores rurais na Itália, a maioria dos quais é de imigrantes. Nas últimas semanas, houve uma série de prisões de proprietários de fazendas e quadrilhas que recrutam e supervisionam trabalhadores rurais na Itália. A maioria dos integrantes das gangues também era de imigrantes.

Na semana passada, três proprietários de fazendas e um imigrante gambiano foram presos sob a acusação de exploração de cerca de 50 trabalhadores imigrantes na região do sul da Apúlia. Em outro caso recente, três albaneses que trabalhavam para uma vinícola no Norte da Itália foram presos sob a acusação de forçar os imigrantes a permanecer em atividade durante até 10 horas por dia sem intervalo, além do pagamento de salários baixos.

Empresário investigado por matar a esposa em Brumado é preso em Minas Gerais

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Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma operação das Polícias Civil de Minas Gerais e da Bahia terminou com a prisão de um empresário investigado por matar a ex-esposa Ariane dos Reis Santos a tiros em 23 de setembro de 2019. O homem foi encontrado nesta quarta-feira (6) em Verdelândia (MG), mas o crime ocorreu em Brumado. Eles têm uma filha de 10 anos. Segundo a Polícia Civil, antes de fugir, o empresário do ramo de transportes ligou para a mãe da vítima confessando o assassinato.

O homem, de 44 anos, estava escondido em um sítio e apresentou um nome falso ao ser abordado. Vários documentos com a foto dele e dados falsificados, como CPF e Certidão de Nascimento, foram encontrados na propriedade. O G1 não conseguiu localizar a defesa do investigado.

Após rastreamentos, os policiais conseguiram identificar que o empresário estava no sítio no Norte de MG, que fica a cerca de 400 quilômetros do local onde o feminicídio ocorreu.

Uma operação foi montada e com o uso de um drone a equipe conseguiu visualizar o carro dele estacionado em frente ao esconderijo. Logo em seguida, foi feita a abordagem. Além dos documentos falsos, os policiais apreenderam celulares, dinheiro e o carro, que tem origem suspeita.