Arquivo da tag: Punição por promoção pessoal

Política: Prefeito de Capela de Alto Alegre dança com Solange Almeida em palco e é processado pelo MPF

O Prefeito de Capela do Alto Alegre, Bahia, Claudinei Xavier Novato (PCdoB)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato (PCdoB), que subiu ao palco durante uma festa junina da cidade e dançou com a cantora Solange Almeida. Para o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o gestor tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo.

A festa junina ocorreu em maio de 2017. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. A iniciativa custou R$ 101 mil, destes, R$ 100 mil foram repassados ao município pelo Governo Federal.

O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Segundo o MPF, antes dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal.

Ainda de acordo com o MPF, o nome do prefeito e sua figura enquanto gestor foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo.