Arquivo da tag: Prisão de Lula

Política: “Sairemos maiores e mais fortes”, diz Lula em carta ao MST

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às “vozes” que lhe desejam “um ‘bom dia’ todas as manhãs” em carta endereçada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que “sairemos maiores e mais fortes desta situação”. “Nós estamos do lado certo da história.”

O petista também afirma que o MST “sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados”.

A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.

Leia a íntegra do documento:

“Meus queridos companheiros do MST,

Sei que muitas das vozes que me desejam um “bom dia” todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.

A dedicação, a solidariedade e o carinho que vocês demonstraram nas caravanas que realizamos pelo Brasil continuam firmes e fortes depois de todas as arbitrariedades cometidas contra mim. Eu tenho certeza que todos nós sairemos maiores e mais fortes desta situação. Nós estamos do lado certo da história.

A todos vocês que acreditam na minha inocência e lutam contra a injustiça, serei sempre grato.

Um abraço fraterno. Luiz Inácio Lula da Silva”

Ex-presidente Lula entra com Habeas Corpus preventivo no STJ para evitar prisão

lula5A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pedido de Habeas Corpus preventivo ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (30/1), para evitar a eventual prisão do político após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Defesa de Lula ressalta que decisão do STF sobre prisão após decisão de segunda instância não é vinculante. Reprodução
A possibilidade da execução provisória da condenação do ex-presidente deve-se a entendimento, não vinculante, do Supremo Tribunal Federal que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Na semana passada, a segunda instância da Justiça Federal confirmou a condenação de Lula em ação penal envolvendo um triplex em Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão.

Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois dias, após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no STF. O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do político, que poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral. Continue lendo Ex-presidente Lula entra com Habeas Corpus preventivo no STJ para evitar prisão

Marco Aurélio não crê em prisão de Lula antes de recursos em Brasília

aurelioFátima Meira/Futura Press
REYNALDO TUROLLO JR.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse duvidar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso antes do trânsito em julgado (fim de todos os recursos nos tribunais superiores) do processo do tríplex.

“A prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, disse à reportagem.

Marco Aurélio é o relator de duas ações que podem levar o STF a rever a possibilidade de prender um réu após condenação em segunda instância. Nesta quarta (24), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os recursos dos condenados na Lava Jato, manteve por unanimidade a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Não acredito que se acione aquela extravagante jurisprudência do Supremo, formalizada por um escore apertado, diferença de um voto, para prender-se o ex-presidente Lula. Não acredito”, disse Marco Aurélio.

“Antes nós tínhamos o princípio da não culpabilidade como a revelar a impossibilidade de se ter alguém como culpado antes do trânsito em julgado. Aí disseram que pode haver a execução provisória [da pena].”

“Não vão acionar [tal jurisprudência], o que revela que essa ótica é muito frágil. Porque se fosse algo pacífico acionariam, pouco importando tratar-se do ex-presidente Lula. Não interessa ao país, neste momento, nesta crise aguda, incendiá-lo, ou seja, a prisão do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, afirmou.

O ministro informou que já liberou para julgamento as ações que discutem a chamada execução provisória da pena. Cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da análise do tema pelo plenário da corte.