Tag: Meio Ambiente

Botuporã, Macaúbas e Urandi firmam acordos para regularizar política de meio ambiente

Publicado em por

meio-ambiente-76Botuporã, Macaúbas e Urandi firmam acordos para regularizar política de meio ambiente.
Com o objetivo de regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), os municípios de Botuporã, Macaúbas e Urandi firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC)com o Ministério Público Estadual (MPE) para elaborar e fazer cumprir a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA).

O TAC prevê que as leis ambientais a serem elaboradas deverão estabelecer as competências e atribuições dos órgãos integrantes do Sismuma, prever os procedimentos para o licenciamento e a fiscalização ambientais, bem como relativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, dentre outros instrumentos de gestão.

O TAC prevê ainda que os três municípios regularizem um órgão ambiental, seja na forma de secretaria ou diretoria, formando ou adequando equipe técnica com servidores próprios, habilitados e concursados, em número suficiente para atender as demandas de cada município.

MP-BA propõe formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

Publicado em por

Na manhã desta terça-feira (26), o Ministério Público Estadual reuniu-se com representantes dos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itambé, Itapetinga e Nova Canaã para apresentar a proposta da formação de um consórcio público e um comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé. A proposta foi formalizada desde o ano passado e, atualmente, em tramitação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Ambos os órgãos – o comitê e o consórcio – teriam a função de atuar, juntamente com representantes de instituições de ensino, para conter a degradação e executar ações com o objetivo de melhorar a qualidade da bacia hidrográfica do Rio Catolé. No entanto, eles teriam métodos de ação diferentes.

O comitê, por exemplo, seria um órgão deliberativo, seus membros se reuniriam quatro vezes por mês e o que decidissem seria encaminhado ao Governo Estadual, que se responsabilizaria pela execução. Já o consórcio funcionaria como uma autarquia e teria maior autonomia em relação ao Estado. Teria caráter executor e poderia buscar recursos por meio de convênios, inclusive com órgãos internacionais – algo que não estaria ao alcance do comitê.

“Um consórcio público tem que ser deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste, pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”, explicou a promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.

Como todos os gestores representados concordaram com a criação do consórcio público, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de agosto. No novo encontro, o grupo se dedicará às primeiras discussões técnicas para a formação do novo órgão.

Condeúba: Realizado a 5ª Romaria das Comunidades (Católicas)

Publicado em por

Por Oclides Silveira

Aconteceu hoje domingo dia 24 de julho de 2016 a 5ª Romaria das Comunidades Eclesiais em Condeúba, primeiro houve uma concentração as margens da Barragem do Champrão por volta de 7:30hs, iniciou-se com uma mística, depois a colocação de uma placa com os dizeres: “Preserve o Meio Ambiente, casa comum nossa responsabilidade”, em seguida o Padre Osvaldino fez a leitura de um contrato que será lavrado entre a Paróquia e as Comunidades Eclesiais, para plantar uma árvore em todas as Igrejas da Zona Rural. Continue lendo

Brumado: Modera consegue acento de titular no Comitê do Contas

Publicado em por

No último dia 16, durante Plenária de Eleições realizada na cidade de Jequié, o grupo ambientalista Modera foi incluído na composição titular do Comitê do Contas, órgão normativo, deliberativo e consultivo, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bahia e atuante na gestão das águas da Bacia do Contas.

O Comitê é formado por 30 representantes dos segmentos poder público, usuários diretos de água e sociedade civil. O mandato desses representantes tem duração de dois anos. O modera conseguiu o acento por meio da eleição do seu Coordenador Geral, Henrique Moreira Rocha.

No âmbito da Sub-Bacia do Rio do Antônio, que faz parte da Bacia do Contas, além da representação titular do Modera, a Plenária de Eleições do Comitê proporcionou a recondução do Secretário de Meio Ambiente de Brumado, Fred Neves, para o segmento poder público e a eleição do Agente da Associação Divina Providência, Joelson da Silva Pereira, para o cargo de suplente da sociedade civil.

Cetas já tratou mais de 50 mil animais em 16 anos

Publicado em por

Da fundação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em 2000, até o final de 2015, mais de 45,6 mil animais passaram pelas mãos da equipe, sendo 86% oriundos de apreensões. De todo esse volume de animais recebidos, 73% foram devolvidos com sucesso à natureza. O serviço se dedica a resgatar animais silvestres em perigo, dar-lhes assistência veterinária, quando necessário, e devolvê-los em segurança à natureza.

E, somente em 2016, até o início desta semana, o serviço já havia registrado a chegada de pouco mais de 5 mil bichos. O local abriga pássaro, macacos, preguiças, gatos-do-mato, caititus, corujas… E até um tamanduá-bandeira.

O número de hóspedes varia diariamente, pois animais silvestres entram e saem de forma permanente. Mas a equipe calcula que, no início desta semana, a população fosse de aproximadamente 800.

O Cetas de Vitória da Conquista é o único na Bahia a funcionar integralmente, recebendo as demandas de todo o estado e ainda de outros lugares, como Goiás, São Paulo, Paraíba, Pará e Sergipe.