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Senacon abre inscrições para curso sobre direitos do consumidor

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Fonte: Brasil 61

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, disponibilizou 19 cursos on-line gratuitos que abordam sobre os direitos do consumidor para auxiliar os consumidores no dia a dia. As inscrições (Veja aqui), estão abertas até o dia 12 de julho.

Em 2020, os cursos oferecidos tiveram crescimento de 42% em relação a 2019. Para este ano, os cursos ofertados são: Planejar para realizar sonhos; Práticas abusivas; e Consumo seguro e saúde. Todas as capacitações são divididas por módulos e têm carga horária que varia de 20 a 60 horas/aula.

Os participantes aprovados receberão certificado de extensão em versão digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB).

Direito de Resposta concedido pelo Jornal Folha de Condeúba à AABB/Jacaraci

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A Diretoria da Associação Atlética Banco do Brasil, vem por meio desse prestar esclarecimentos a respeito de uma nota que foi divulgada pela página denominada Jornal Folha de Condeúba publicado em 18/9/2019, de autoria do senhor Thiago Valeriano Braga.

Segue o que realmente aconteceu:
Fomos procurados pelo Sr. Batista via celular, que solicitou alugar o salão de eventos da AABB, para realização de uma feira. Como a AABB costuma alugar o salão para eventos, assim foi feito o contrato. A mesma iria ocorrer no período de 16 a 21/09, das 9:00 às 21:00 horas. Eles chegaram no domingo a tarde, montaram as bancas na segunda-feira e na terça-feira abriram ao público. Foi solicitado pela diretoria o alvará de funcionamento da mesma. Funcionários da Prefeitura foram ao local e passaram o valor para eles pagarem. Valor esse que eles não aceitaram, e recusaram a pagar, dizendo que o valor era alto.
Mesmo não pagando o alvará a Diretoria da AABB conseguiu obter uma autorização da prefeitura para que o grupo pudesse comercializar seus produtos na terça-feira até as 21:00h, sem nenhum custo. A diretoria decidiu que não poderia manter o contrato sem o alvará de funcionamento.
A comunidade de Jacaraci visitou a feira durante todo dia, e também a noite, realizando suas compras sem nenhum empecilho.
Solicitamos que divulgue esse comunicado esclarecendo os fatos, eximindo a pessoa do Prefeito Municipal de Jacaraci, que é um parceiro que muito tem feito pela AABB, e pelo município de Jacaraci.

Manoel Alves Borges
Presidente da AABB de Jacaraci

Direito de Resposta do Ex-Superintendente da INB – Hilton Mantovani Lima

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Conforme matéria intitulada como: Superintendente da INB de Caetité é dispensado por estar envolvido em esquema de corrupção no dia 12 de Março de 2016 pela Folha de Condeúba segue abaixo o direito de resposta por sua vez foi ratificado no ordenamento jurídico brasileiro através do art. 14 do Pacto de San José da Costa Rica, assim dispondo: “Toda pessoa, atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu prejuízo, por meios de difusão legalmente regulamentados e que se dirijam ao público em geral, tem direito a fazer, pelo mesmo órgão de difusão, sua retificação ou resposta, nas condições que estabeleça a lei.” Continue lendo